TJPA - 0009705-72.2018.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2023 09:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/02/2023 16:20
Baixa Definitiva
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08/02/2023 00:24
Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO CASTRO em 06/02/2023 23:59.
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08/02/2023 00:24
Decorrido prazo de ALESSANDRO NASCIMENTO CASTRO em 06/02/2023 23:59.
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04/02/2023 16:58
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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04/02/2023 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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25/01/2023 10:41
Juntada de Petição de certidão
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25/01/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
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24/01/2023 00:00
Intimação
Vistos e etc.
Considerando que a petição está subscrita tanto pelo advogado como pelo recorrente (doc.
Id nº 9141003), homologo o pedido de desistência do recurso para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.
Após as providências de praxe, devolvam-se os autos à instância a quo.
Belém, 10 de janeiro de 2023.
Desembargador RÔMULO NUNES Relator -
23/01/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 12:44
Homologada a Desistência do Recurso
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10/01/2023 09:45
Conclusos para decisão
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10/01/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2022 13:39
Cancelada a movimentação processual
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27/04/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 10:03
Processo migrado do sistema Libra
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27/04/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/11/2019 11:04
RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - OF 167/2019 - PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS 1 VOLUME(S) + 1 APENSO(S) + 1 MÍDIA(S)
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25/11/2019 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/11/2019 11:03
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
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12/11/2019 08:54
EXPEDIR OFICIO
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08/11/2019 11:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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07/11/2019 09:57
RESENHA
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06/11/2019 12:06
Mero expediente - Mero expediente
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06/11/2019 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/11/2019 12:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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11/10/2019 14:22
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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11/10/2019 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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13/09/2019 14:22
Remessa - REMETO autos ao Ministério Público do 2.º Grau em atenção ao despacho do Exmo. Des. Rômulo José Ferreira Nunes ao anverso exarado. 1 volume(s), 1 apenso(s), 1 mídia(s).
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10/09/2019 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/09/2019 13:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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10/09/2019 13:37
Mero expediente - Mero expediente
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31/08/2019 11:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS AUTUADOS E DISTRIBUÍDOS CONCLUSOS A0 RELATOR. (01 VOLUME/01 APENSO/01 MIDIA FL. 26)
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28/08/2019 13:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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28/08/2019 13:22
A SECRETARIA - contendo 83 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.
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26/08/2019 13:34
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
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26/08/2019 13:34
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: ROMULO JOSE
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26/08/2019 09:20
Remessa - processo em 01 vol, 01 apenso e 01 mídia.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2019
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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