24/02/2023 10:32

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 10:30

Transitado em Julgado em 17/02/2023
18/02/2023 05:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de TEREZA SOPHIA DA GAMA LEITÃO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de NAYURY KATRYNNY MOURA LEITÃO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de KAYKY MOURA LEITÃO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de DELTON JUNIOR MOURA LEITAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de DELTON ROBERTO FARIAS LEITAO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:29

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:32

Publicado Sentença em 23/01/2023.
06/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
31/01/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 23:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800712-15.2022.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLEIA COSTA DA GAMA REQUERIDOS: DELTON JUNIOR MOURA LEITAO Nome: KAYKY MOURA LEITÃO Nome: NAYURY KATRYNNY MOURA LEITÃO Nome: TEREZA SOPHIA DA GAMA LEITÃO SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estvável Post Mortem proposta por CLEIA COSTA DA GAMA em face dos herdeiros de DELTON ROBERTO FARIAS LEITÃO.

Em audiência para tentativa de conciliação, os requeridos reconheceram o pedido da parte autora.

O Ministério Público apresentou manifestação favorável ao pedido. É o relatório.

Considerando que a parte requerida não apresentou qualquer objeção aos pedidos formulados pela parte autora em inicial, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para reconhecer a união estável de CLEIA COSTA DA GAMA com o de cujus DELTON ROBERTO FARIAS LEITÃO, no período de julho de 2010 a janeiro de 2022, julgando extinto o presente feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, a do CPC.

Sem custas, honorários e emolumentos tendo em vista a gratuidade deferida nos autos.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
19/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
19/01/2023 11:48

Conclusos para julgamento
19/01/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 15:17

Juntada de Petição de parecer
23/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 10:04

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2022 12:00 Vara Única de Alenquer.
12/10/2022 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/10/2022 17:10

Juntada de Petição de diligência
09/10/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 16:44

Juntada de Petição de diligência
09/10/2022 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 22:10

Juntada de Petição de diligência
31/08/2022 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2022 23:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 02:53

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:56

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:44

Audiência Conciliação designada para 21/10/2022 12:00 Vara Única de Alenquer.
18/08/2022 07:57

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 17/08/2022 23:59.
28/07/2022 01:28

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 20:31

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 11:23

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:23

Expedição de Certidão.
30/06/2022 02:34

Decorrido prazo de DELTON ROBERTO FARIAS LEITAO em 28/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:34

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 28/06/2022 23:59.
27/06/2022 05:27

Decorrido prazo de CLEIA COSTA DA GAMA em 24/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:25

Publicado Despacho em 14/06/2022.
14/06/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 00:17

Publicado Despacho em 03/06/2022.
04/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 12:04

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 17:01

Conclusos para decisão
26/05/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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