TJPA - 0010969-97.2011.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 04:09
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
-
17/08/2025 04:09
Decorrido prazo de JOCIMAR CARNEIRO DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
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08/07/2025 21:12
Publicado Sentença em 03/07/2025.
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08/07/2025 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010969-97.2011.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO intentada por JOCIMAR CARNEIRO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO AMARAL LEAL em face de do ESPÓLIO DE LEOVIRGÍNIA MORENA CARNEIRO, todos qualificados.
Considerando o lapso temporal, foi determinada intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse, sob pena de extinção, tendo sido expedido AR juntado nos ID 111676260 e ID 111676258, o qual noticia a mudança de endereço da parte, não tendo sido informado pela autora o novo endereço, considerando ser dever da parte a informação sobre qualquer mudança de endereço, nos termos do art. 77, V, CPC, sendo, portanto, considerada válida a intimação constante do ID 112741840, por previsão expressa contida no art. 274, parágrafo único do CPC. É o que havia a relatar.
Decido.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora.
Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, suspendo a sua exigibilidade.
Esgotado o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se a baixa devida, arquivando-se em definitivo, com as cautelas legais.
De outra via, caso seja interposto recurso de apelação, deve a UPJ intimar o recorrido por ato ordinatório para contrarrazões, certificando apenas sobre a data de intimação da presente decisão e da interposição do recurso, remetendo-se, em seguida, à instância superior para julgamento do recurso, onde será realizado o juízo de admissibilidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 9 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
01/07/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
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01/07/2025 15:28
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
01/07/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010969-97.2011.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO intentada por JOCIMAR CARNEIRO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO AMARAL LEAL em face de do ESPÓLIO DE LEOVIRGÍNIA MORENA CARNEIRO, todos qualificados.
Considerando o lapso temporal, foi determinada intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse, sob pena de extinção, tendo sido expedido AR juntado nos ID 111676260 e ID 111676258, o qual noticia a mudança de endereço da parte, não tendo sido informado pela autora o novo endereço, considerando ser dever da parte a informação sobre qualquer mudança de endereço, nos termos do art. 77, V, CPC, sendo, portanto, considerada válida a intimação constante do ID 112741840, por previsão expressa contida no art. 274, parágrafo único do CPC. É o que havia a relatar.
Decido.
A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional, equivalendo ao desaparecimento superveniente do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação.
Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - Verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...) §3º O juiz conhecerá de ofício da matéria constante dos incisos IV, V, VI e IX, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI e §3º, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora.
Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida nos presentes autos, suspendo a sua exigibilidade.
Esgotado o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se a baixa devida, arquivando-se em definitivo, com as cautelas legais.
De outra via, caso seja interposto recurso de apelação, deve a UPJ intimar o recorrido por ato ordinatório para contrarrazões, certificando apenas sobre a data de intimação da presente decisão e da interposição do recurso, remetendo-se, em seguida, à instância superior para julgamento do recurso, onde será realizado o juízo de admissibilidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 9 de maio de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
09/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:35
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/05/2025 14:18
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 14:18
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
12/07/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 10:37
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2024 10:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2024 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 09:44
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:01
Juntada de identificação de ar
-
21/03/2024 09:01
Juntada de identificação de ar
-
29/02/2024 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/02/2024 11:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/02/2024 07:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 11:31
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:31
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 14:53
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 04/07/2023 23:59.
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14/07/2023 22:04
Decorrido prazo de JOCIMAR CARNEIRO DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
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14/07/2023 22:04
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL DE SOUSA em 11/05/2023 23:59.
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20/06/2023 13:07
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2023 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 12:59
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 11:48
Juntada de Petição de certidão
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12/05/2023 11:48
Mandado devolvido cancelado
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09/05/2023 09:26
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/05/2023 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/04/2023 11:56
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 11:50
Expedição de Mandado.
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18/04/2023 03:00
Publicado Despacho em 18/04/2023.
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18/04/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
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14/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 31/01/2023 23:59.
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11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de ESPOLIO DE LEOVIRGINIA MORENA CARNEIRO em 31/01/2023 23:59.
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11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de JOCIMAR CARNEIRO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
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11/02/2023 13:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
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07/02/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
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07/02/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
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31/01/2023 08:19
Juntada de Petição de petição
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23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0010969-97.2011.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 20 de janeiro de 2023.
HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
20/01/2023 11:03
Conclusos para despacho
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20/01/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 11:02
Expedição de Certidão.
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20/01/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 08:31
Expedição de Certidão.
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11/07/2022 07:35
Processo migrado do sistema Libra
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07/07/2022 13:50
Remessa
-
16/05/2022 13:38
REMESSA INTERNA
-
27/04/2022 11:04
Remessa
-
27/04/2022 08:51
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
27/04/2022 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/11/2021 10:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/10/2021 14:13
AGUARDANDO PRAZO
-
19/10/2021 13:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/10/2021 12:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/10/2021 12:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/10/2021 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/10/2021 09:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/10/2021 07:21
CONCLUSOS
-
17/08/2021 11:46
CONCLUSOS
-
17/08/2021 07:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/08/2021 13:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/08/2021 13:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2021 13:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/03/2021 12:32
AGUARDANDO PRAZO
-
04/03/2021 19:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
13/07/2018 09:52
AGUARDANDO PRAZO
-
06/07/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 11:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2018 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/07/2018 11:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/06/2018 10:01
OUTROS
-
30/05/2018 12:58
Remessa
-
30/05/2018 12:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2018 12:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/05/2018 15:32
Remessa
-
15/05/2018 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/05/2018 15:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2018 08:29
Remessa
-
10/04/2018 10:10
AGUARDANDO REMESSA
-
15/02/2018 11:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/02/2018 10:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/02/2018 09:55
CONCLUSOS
-
07/02/2018 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2018 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/02/2018 10:15
CONCLUSOS
-
15/12/2017 09:45
CONCLUSOS
-
14/12/2017 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/12/2017 14:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 14:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/12/2017 14:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/12/2017 14:08
Remessa
-
05/12/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2017 14:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2017 09:00
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
23/11/2017 09:17
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
24/10/2017 09:37
Remessa
-
19/10/2017 10:56
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2017 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/08/2017 12:07
Remessa
-
27/03/2017 09:11
CONCLUSOS
-
26/04/2016 09:28
CONCLUSOS
-
26/04/2016 09:16
CONCLUSOS
-
15/02/2016 11:52
CONCLUSOS
-
05/02/2016 10:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/01/2016 10:45
CONCLUSOS
-
29/01/2016 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/01/2016 10:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/01/2016 14:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2015 10:53
CONCLUSOS
-
19/10/2015 08:58
CONCLUSOS
-
01/09/2015 11:51
CONCLUSOS
-
11/04/2013 11:55
EM CONCLUSÃO
-
05/04/2013 11:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/04/2013 10:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
04/04/2013 10:02
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/03/2013 10:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/03/2013 10:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/03/2013 10:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/03/2013 13:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/03/2013 13:37
Remessa
-
04/03/2013 13:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2013 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/02/2013 12:14
VISTAS AO ADVOGADO - steffen 14503 32492466
-
12/12/2012 10:20
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/12/2012 10:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/12/2012 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2012 08:41
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
-
23/08/2012 12:07
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/08/2012 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2012 10:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/08/2012 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2012 11:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/05/2012 13:45
EM CONCLUSÃO
-
25/05/2012 13:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/05/2012 12:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/05/2012 12:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/05/2012 12:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 12:22
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
08/05/2012 09:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 09:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/05/2012 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2012 08:39
Remessa
-
08/05/2012 08:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/05/2012 08:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2012 16:29
Remessa
-
26/04/2012 16:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/04/2012 16:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/03/2012 15:17
Remessa
-
30/03/2012 15:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/03/2012 15:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/01/2012 09:29
Remessa
-
25/01/2012 09:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/01/2012 09:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/01/2012 13:13
VISTAS AO ADVOGADO - STEFFEN 14503 32492466
-
11/01/2012 16:51
Remessa
-
11/01/2012 16:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2012 16:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/01/2012 11:24
Remessa
-
11/01/2012 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/01/2012 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/01/2012 12:08
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/12/2011 09:56
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/12/2011 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/12/2011 09:49
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/12/2011 11:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/12/2011 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/12/2011 11:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/12/2011 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊCIA
-
12/12/2011 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊCIA
-
12/12/2011 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊCIA
-
07/12/2011 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/12/2011 09:37
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA
-
25/11/2011 09:04
AGUARDANDO MANDADO
-
24/11/2011 11:48
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738778BR - 66110080 - LOTE 342 - 28gr MP
-
24/11/2011 11:48
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738764BR - 66110080 - LOTE 331 - 28gr MP
-
24/11/2011 11:45
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738557BR-66010000-PROCURADORIA FAZENDA-28GR
-
24/11/2011 11:36
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738755BR - 66110080 - LOTE 322 - 28gr MP
-
24/11/2011 11:36
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738486BR-66045580-1ºOFCCARTORIO-70GR
-
24/11/2011 11:34
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738472BR-66053000-SEFA-70GR
-
24/11/2011 11:34
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738469BR-66035170-CODEM-70GR
-
24/11/2011 11:33
REMESSA AOS CORREIOS - RM757738455BR-66010020-ADVOCACIA GERAL UNIAO-70GR
-
23/11/2011 12:50
ENVIO DE OFICIO
-
23/11/2011 12:50
ENVIO DE OFICIO
-
23/11/2011 12:50
ENVIO DE OFICIO
-
23/11/2011 12:50
ENVIO DE OFICIO
-
23/11/2011 12:50
ENVIO DE OFICIO
-
23/11/2011 12:42
CitaçãoOSTAL
-
23/11/2011 12:42
CitaçãoOSTAL
-
23/11/2011 12:42
CitaçãoOSTAL
-
10/11/2011 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2011 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 11:38
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/11/2011 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 11:32
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/11/2011 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:59
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/11/2011 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:57
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/11/2011 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:54
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
10/11/2011 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:49
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
10/11/2011 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:45
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
10/11/2011 10:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2011 10:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/11/2011 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:31
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
10/11/2011 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 10:07
Citação CITACAO
-
16/06/2011 10:14
PREPARACAO DE MANDADO
-
10/05/2011 12:29
PREPARACAO DE MANDADO
-
26/04/2011 09:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/04/2011 09:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/04/2011 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/04/2011 11:04
Mero expediente - Mero expediente
-
14/04/2011 13:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2011 11:05
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/04/2011 12:15
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/04/2011 12:15
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2011
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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