26/08/2025 08:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:14

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:39

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
28/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CARMEM HELIODORA MASCARENHAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:03

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:29

Conclusos ao relator
19/06/2024 15:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 14:52

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
18/06/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 11:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2024 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 08:04

Conclusos ao relator
19/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ANNA DE LOURDES MARINHO E SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:09

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
22/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
19/02/2024 10:20

Recebidos os autos
19/02/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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