22/04/2025 10:50

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 03:27

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 21/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:27

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO em 21/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:27

Decorrido prazo de SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

1- Proceda a secretaria o cadastro devido dos advogados habilitados em nome dos executados, conforme certificado no ID97173025 e petição de ID95512615; 2- Após, intimem-se os Executados, por meio de seus procuradores, para se manifestarem sobre o bloqueio on line de valores realizado em suas contas bancárias, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §2º do art. 854 do CPC; Após, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente
13/02/2025 10:37

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/08/2024 23:59.
03/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC
26/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:17

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/03/2024 10:14

Cancelada a Distribuição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
26/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 16:51

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 30/01/2024 23:59.
04/02/2024 14:05

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 14:05

Decorrido prazo de SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 08:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO em 30/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:45

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

1- Atento á petição retro, deve a secretaria esclarecer a Certidão de id nº 97173025, considerando as razões ali expostas; 2- Considerando que a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá na segunda semana do mês de novembro do corrente ano, encaminhe-se os autos do processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da audiência de conciliação.

Intime-se.

Belém/PA, 19 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/12/2023 11:47

Recebidos os autos.
05/12/2023 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
05/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 22:44

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 21:32

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 26/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:42

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO em 05/05/2023 23:59.
14/07/2023 11:07

Decorrido prazo de SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.
11/07/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:36

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:52

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
14/06/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR de ID 94137977, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 7 de junho de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA
07/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2023 03:53

Decorrido prazo de SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.
11/05/2023 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 12:09

Expedição de Mandado.
09/05/2023 12:07

Expedição de Mandado.
05/05/2023 09:15

Juntada de Mandado
24/04/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2023.
13/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
10/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 20:56

Juntada de Petição de diligência
09/04/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 05:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.
11/03/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 9 de março de 2023.

MARENA CONDE MAUES ALMEIDA
09/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 07:02

Decorrido prazo de MARGARIDA SANTANA PINHO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 07:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 07:02

Decorrido prazo de SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 07:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2023 23:59.
26/02/2023 15:04

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2023 14:59

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 04:11

Publicado Despacho em 02/02/2023.
09/02/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/02/2023 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 08:42

Expedição de Mandado.
01/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0906274-89.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO, MARGARIDA SANTANA PINHO Nome: SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Endereço: Avenida Júlio César, 3318, - de 3142 ao fim - lado par, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 Nome: CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO Endereço: Rua Bernal do Couto, 469, Casa 20, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66055-080 Nome: MARGARIDA SANTANA PINHO Endereço: Rua Bernal do Couto, 469, Casa 20, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66055-080 DESPACHO/ MANDADO 1- Defiro o processamento do feito, em face da inicial encontrar-se instruída com o título executivo extrajudicial (CPC/2015, art. 784); 2- Citem-se os Executados, na forma da lei, para no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagarem o valor do débito ou nomearem bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 3- Caso os Executados venham a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso os devedores solvam a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 4- A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que os devedores possam opor-se à Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015.

Expeça-se o necessário.

Int.

Belém/PA, 16 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB e n.11/2009-CJRMB.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22122814541363900000080154866 INICIAL Petição 22122814541382600000080154872 PROCURAÇÃO ITAU UNIBANCO Procuração 22122814541417500000080154874 SUBSTABELECIMENTO ATUALIZADO Substabelecimento 22122814541466400000080154877 NOVO SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 22122814541497800000080154875 CONTRATO_compressed Documento de Identificação 22122814541530700000080154878 EXTRATO CONTA CORRENTE Documento de Identificação 22122814541572000000080156679 TELA RECEITA FEDERAL Documento de Identificação 22122814541659000000080156681 PLANILHA DEBITOS Documento de Identificação 22122814541693000000080156680 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23010911422048600000080468555 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23010911422048600000080468555 Petição Petição 23010916115734100000080479167 Guia custas iniciais - SERVICELINE.R$9.690,82 Documento de Comprovação 23010916115788800000080479172 Pagamento custas iniciais - SERVICELINE COMERCIO S E L ME Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23010916115823300000080479175 Certidão Certidão 23011013210761200000080532442
31/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 13:21

Juntada de Petição de certidão
10/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada de boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo.

Belém, 9 de janeiro de 2023.

SIMONE CARVALHO SILVA
09/01/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
09/01/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
28/12/2022 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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