21/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)
07/03/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/03/2024 23:59.
15/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
10/02/2024 00:18

Decorrido prazo de CONSTANCIA MARQUES CALDAS em 09/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

De forma a retificar cadastro no sistema PJE, determino a republicação da presente decisão nos termos a seguir.

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o piso salarial nacional dos professores.

Ocorre que na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia 25/10/2023 e término às 14hs do dia 01/11/2023, à unanimidade de votos, o Pleno deste E.

Tribunal de Justiça, decidiu pela admissão do IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000, com a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia em relação ao piso salarial nacional dos professores estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, até o julgamento definitivo do IRDR, nos termos do voto relator (ID n. 16789602 - IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000).

Nessa esteira de raciocínio, considerando tratar o presente recurso sobre a matéria indicada no IRDR suso mencionado, hei por bem determinar o sobrestamento deste feito, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR.

Determino ainda, que sejam acautelados os autos na Secretaria da 2ª Turma de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça, para aguardar a decisão final do incidente. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
19/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
18/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 08:38

Cancelada a movimentação processual
17/12/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 00:19

Decorrido prazo de CONSTANCIA MARQUES CALDAS em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o piso salarial nacional dos professores.

Ocorre que na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia 25/10/2023 e término às 14hs do dia 01/11/2023, à unanimidade de votos, o Pleno deste E.

Tribunal de Justiça, decidiu pela admissão do IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000, com a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia em relação ao piso salarial nacional dos professores estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, até o julgamento definitivo do IRDR, nos termos do voto relator (ID n. 16789602 - IRDR n. 0803895-37.2021.8.14.0000).

Nessa esteira de raciocínio, considerando tratar o presente recurso sobre a matéria indicada no IRDR suso mencionado, hei por bem determinar o sobrestamento deste feito, até o julgamento definitivo do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR.

Determino ainda, que sejam acautelados os autos na Secretaria da 2ª Turma de Direito Público deste E.

Tribunal de Justiça, para aguardar a decisão final do incidente. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
10/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803895-37.2021.8.14.0000
09/11/2023 15:04

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 14:44

Cancelada a movimentação processual
31/08/2023 14:20

Juntada de Petição de parecer
17/07/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:25

Conclusos ao relator
01/06/2023 06:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2023 19:29

Declarada incompetência
31/05/2023 12:37

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:35

Recebidos os autos
26/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
26/05/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo