TJPA - 0800259-97.2020.8.14.0097

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Benevides

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Polo Ativo

Partes

TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 25.165.477/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL BRITO DA SILVA - ME

CNPJ: 21.135.945/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 10:51

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/07/2025 10:51

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

  • 28/07/2025 10:50

    Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 22/07/2025 15:00, CEJUSC de Marituba.

  • 28/07/2025 10:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/07/2025 08:05

    Decorrido prazo de RAQUEL BRITO DA SILVA - ME em 17/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 08:05

    Juntada de identificação de ar

  • 22/07/2025 20:30

    Publicado Intimação em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006 da CRJMB) A conciliação/mediação dos presentes autos ocorrerá no dia 22/7/2025, às 15h, na sala CEJUSC 3, no Fórum de Marituba (endereço e telefone no despacho retro).

    Será realizada pelo(a) mediador(a) José Manoel de Souza Souza – telefone 91 99172-2012 A sessão é paga pelas partes que não tiverem gratuidade deferida.

    As partes devem entrar em contato com o(a) mediador(a)/conciliador(a) acima indicado(a) para tratar do pagamento, que deve ocorrer até 24h antes da sessão.

    O(a)mediador(a)/conciliador(a) também poderá entrar em contato com as partes para tratar de sua remuneração, nos termos da Resolução nº 4/2023 TJ/PA.

    A participação na sessão pode ser presencial ou virtual.

    Optando por participar de forma presencial, a parte deve dirigir-se ao Forum de Marituba – CEJUSC Marituba, caso haja interesse em participar de forma virtual, segue o link da sessão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODY1MTM0NmUtNzBmOC00Mzg4LWE5ZDUtYzcwODkzMzFjOTM3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22e668e45f-935a-4a8b-85d4-31e2d8c0e560%22%7d ALEX ALBUQUERQUE JORGE MELÉM CEJUSC MARITUBA

  • 18/07/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 11:39

    Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 22/07/2025 15:00, CEJUSC de Marituba.

  • 15/07/2025 11:30

    Recebidos os autos.

  • 15/07/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC de Marituba

  • 13/07/2025 23:15

    Decorrido prazo de TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 10/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 15:49

    Decorrido prazo de TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

  • 06/07/2025 08:20

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 06/07/2025 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

  • 26/06/2025 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Autos do Processo n. 0800259-97.2020.8.14.0097 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: TRACBEL VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

    Executada: RAQUEL BRITO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos e examinados estes autos.

    Trata-se de execução de título extrajudicial que se encontra em fase adequada para tentativa de composição amigável entre as partes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para fomento dos métodos consensuais de solução de conflitos, e, ainda, com arrimo no art. 139, V, e art. 3º, §3º, ambos do Código de Processo Civil.

    Considerando, que o presente feito atende aos critérios estabelecidos para integrar o esforço concentrado voltado à otimização dos índices de produtividade desta unidade judiciária, na busca pela conquista do Selo Diamante do CNJ, conforme determinação da Vice-Presidência do Tribunal por meio do Ofício nº 13025, instituída para tratamento prioritário das execuções de títulos extrajudiciais.

    Finalmente, considerando que este esforço concentrado se dará em forma de mutirão; DECIDO: 1.

    As audiências referidas ocorrerão de 30 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025, e serão designadas e realizadas pelo 1º CEJUSC de MARITUBA, localizado na Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536 - Centro, Marituba/PA, com telefone para contato de número (91) 99288-5704, de forma hibrida, bem como seguirão os termos da Resolução nº 4 do TJPA quanto a remuneração dos mediadores judiciais.

    Assim, o CEJUSC entrará em contato com as partes para informar a data e a hora da audiência, bem como estará disponível para dirimir eventuais dúvidas ou esclarecimentos, pelo referido telefone. 2.

    Determinar a INTIMAÇÃO das partes para comparecimento à audiência designada, pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos para transigir; devendo, para tanto, ser usado mandado modelo disponibilizado pelo GAS, que segue como anexo deste despacho. 3.

    ADVERTIR EXPRESSAMENTE ÀS PARTES: Nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que regulamentam a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais, as partes que não se encontrem sob a égide da justiça gratuita integral deverão custear a remuneração do(a) conciliador(a) judicial, de acordo com os valores estabelecidos na tabela anexa à referida Resolução paraense. 4.

    O valor da remuneração deverá ser calculado com base no patamar básico (nível de remuneração 1) e no valor estimado da causa, conforme tabela oficial, devendo o depósito ser realizado de modo antecipado à abertura da sessão de conciliação, na conta judicial de nº __________. 5.

    Nas demandas com valor inferior a R$ 500.000,00, será assegurado ao(à) conciliador(a) o pagamento mínimo de 3 (três) horas de conciliação. 6.

    Em caso de desistência, a parte desistente terá prazo de 24 horas antes da sessão para comunicar formalmente ao CEJUSC, hipótese em que o valor depositado será integralmente restituído.

    Desistência posterior ao referido prazo implicará no pagamento mínimo conforme estabelecido na Resolução, sem restituição. 7.

    A remuneração do conciliador ou mediador judicial será custeada pelas partes, à razão de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas. 8.

    Caso apenas uma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, será devido ao(à) conciliador(a), apenas o percentual de 50% da remuneração, que será pago por aquele que não esteja sob o benefício da gratuidade. 9.

    Não havendo pagamento no prazo estabelecido, a audiência poderá ser redesignada uma única vez, desde que ainda haja pauta durante as semanas da força tarefa, mediante contato e aceitação das partes.

    Persistindo o inadimplemento ou desinteresse, o processo retomará seu curso regular. 10.

    CIENTIFIQUE-SE o CEJUSC Marituba para as providências necessárias à designação de conciliador(a) e agendamento da audiência. 11.

    Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Benevides/PA, data e assinatura pelo sistema.

    ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Benevides/PA

  • 23/06/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 11:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/06/2025 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2025 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 13:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 03:05

    Publicado Intimação em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] Processo nº. 0800259-97.2020.8.14.0097 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    EXEQUENTE: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

    EXECUTADO: RAQUEL BRITO DA SILVA - ME.

    DECISÃO/ MANDADO 1.

    Defiro o pedido de ID 96511778 e determino a realização de pesquisa aos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud para fins de localização do endereço da executada RAQUEL BRITO DA SILVA – ME, CNPJ nº 21.135.945/0001- 90. 2.

    Intime-se o exequente para recolhimento das custas das diligências, no prazo de 15 dias.

    Após, conclusos.

    SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Benevides/PA, data e assinatura pelo sistema.

    ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides/PA

  • 20/08/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:30

    Deferido o pedido de TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-58 (EXEQUENTE)

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 21/11/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

  • 30/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, I, intime-se o(a) autor(a) para se manifestar sobre a não citação/intimação do Réu, conforme id 89258860, no prazo de 05 dias.

    Benevides, 27 de junho de 2023.

    Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria Mat. 34.614

  • 27/06/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2023 05:37

    Decorrido prazo de TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 08:49

    Decorrido prazo de TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 12:58

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL (Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000, Telefone 3724-7723/3724-7708) DESPACHO / MANDADO Processo: 0800259-97.2020.8.14.0097 EXEQUENTE Nome: TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA EXECUTADO Nome: RAQUEL BRITO DA SILVA - ME Endereço: Rodovia BR 316, s/n, KM 19, Canutama, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 1.

    Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (artigo 827 do Código de Processo Civil). 2.

    Cite-se.

    Serve este despacho como mandado de citação.

    AO RECEBER O PRESENTE DESPACHO COM CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, FICA O(A) EXECUTADO(A) CITADO(A) DOS TERMOS DESTA AÇÃO E INTIMADO(A): a) PARA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, ACRESCIDA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO ITEM 3, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SEM PREJUÍZO DE, A REQUERIMENTO DO(A) CREDOR(A), TER INSCRITO O SEU NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

    CIENTIFIQUE-SE O(A) EXECUTADO(A) DE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SERÃO REDUZIDOS DE METADE SE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA NO PRAZO DE TRÊS DIAS (artigos 782, §3º, 827, §1º, e, 829 do Código de Processo Civil). b) DE QUE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO (artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil). 3.

    Não efetuado o pagamento voluntário da dívida, intime-se o(a) exequente para atualização da dívida e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para análise dos pedidos de penhora de dinheiro, via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), bem como de automóvel, mediante consulta ao Sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud). 4.

    Cientifique-se o(a) exequente, por seu procurador.

    Benevides-PA, data da assinatura eletrônica.

    Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Cível de Benevides (PA) Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

  • 18/01/2023 09:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2020 11:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 11:48

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2020 11:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/04/2020 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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