TJPA - 0804491-73.2022.8.14.0133
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 12:25
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 12:24
Transitado em Julgado em 07/12/2023
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07/12/2023 12:22
Determinação de arquivamento
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07/12/2023 12:20
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/12/2023 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
05/12/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/12/2023 20:53
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 20:53
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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04/12/2023 19:36
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/12/2023 19:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023.
 - 
                                            
05/02/2023 10:21
Publicado Despacho em 23/01/2023.
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05/02/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
 - 
                                            
11/01/2023 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/01/2023 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0804491-73.2022.8.14.0133 DESPACHO R.H.
Trata-se de ação de esbulho possessório tipificado na forma do art. 161, II, §2º do CPB.
Ante o exposto, aguarde o prazo para o oferecimento de queixa crime.
P.R.I.C.
Marituba, 19 de dezembro de 2022.
GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO - 
                                            
19/12/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 22:23
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 22:23
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/12/2022 19:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
30/08/2022 15:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/08/2022 15:43
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/08/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/12/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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