11/08/2024 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 23:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:11

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 SENTENÇA Processo nº 0800528-04.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE EXECUTADO: MARY AGUIAR DE LIMA A parte Exequente foi instada a se manifestar nos autos, porém, não tomou providências neste sentido, encontrando-se o processo paralisado há mais de 30 dias, conforme certidão da Secretaria.

Dispõe o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando a parte autora abandonar a causa por mais de trinta dias.

A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional equivalente ao desaparecimento superveniente do interesse de processual, condição para o regular exercício do direito de ação.

Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Isento as partes de custas, despesas processuais e honorários de sucumbência (artigos 54 e 55, da Lei nº. 9.099/95).

Após o decurso do prazo recursal, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, data da assinatura no sistema BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém.
10/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/07/2024 09:11

Conclusos para julgamento
04/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
31/05/2024 04:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:16

Juntada de identificação de ar
08/05/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
29/02/2024 07:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0800528-04.2023.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE Endereço: MARIO COVAS, 257, Qd-2, Casa 01, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66652-000 RECLAMADO: EXECUTADO: MARY AGUIAR DE LIMA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 15 de fevereiro de 2024.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
15/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
10/02/2024 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 10:26

Expedição de Mandado.
28/11/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
20/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 0800528-04.2023.8.14.0301 INTIMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE Endereço: MARIO COVAS, 257, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66652-000 RECLAMADO: EXECUTADO: MARY AGUIAR DE LIMA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera do(a) Reclamado(a)/Executado(a), conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 16 de maio de 2023.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
16/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 07:49

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 12:35

Expedição de Mandado.
11/02/2023 05:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:46

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MARY AGUIAR DE LIMA em 06/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 14:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
24/01/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av.

José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av.

Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO Nº 0800528-04.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE EXECUTADO: MARY AGUIAR DE LIMA Nome: MARY AGUIAR DE LIMA Endereço: Avenida Serzedelo Corrêa, 244, APARTAMENTO 201, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-265 Valor da Causa: R$ 34.443,04.

DESPACHO/MANDADO Cite-se a parte Executada para pagamento, no prazo de 03 (três) dias a contar da intimação, na forma do artigo 53, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 829, caput, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento, certifique-se e voltem os autos conclusos para tentativa de penhora online, nos termos do art. 835, I, do Código de Processo Civil.

Efetuada e confirmada a penhora e em vista de tratar os autos de execução de título extrajudicial, à Secretaria para que agende data para audiência de conciliação, conforme art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, quando, então, o devedor poderá apresentar Embargos e a parte exequente deverá apresentar o original do título executivo, nos termos do art. 52, XI, da Lei 9.099/95.

Serve o presente despacho de mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém, PA, 7 de janeiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
08/01/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
08/01/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/01/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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