28/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:03

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 13:20

Expedição de Mandado.
07/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
16/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
25/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:04

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:14

Juntada de identificação de ar
21/09/2023 08:14

Juntada de identificação de ar
30/08/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 16:22

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 16:22

Decorrido prazo de RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 06/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:02

Decorrido prazo de TERENA BRITO DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:02

Decorrido prazo de TERENA BRITO DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
17/06/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/06/2023.
17/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0900899-10.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TERENA BRITO DOS SANTOS EXECUTADO: RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Nome: RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Endereço: AV.

SENADOR LEMOS 435, ED.

VILLAGE BULEVARD SL 1605/1607, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66053-260 Nome: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: RUA BEIJA FLOR 37 AVENIDA TROPICAL, CONDOMINIO OASIS,, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67110-040 [] DECISÃO Citem-se os executados MAKRO ENGENHARIA LTDA OU RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA por carta registrada com aviso de recebimento, para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, na forma do art. 829 do CPC, advertindo-o do disposto no parágrafo primeiro do artigo em epígrafe, ou seja, que se não efetuado o pagamento, será determinada a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se na mesma oportunidade.

Fixo desde já os honorários advocatícios no valor equivalente a 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC, ressaltando que no caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme impõe o parágrafo primeiro do referido dispositivo legal.

Anote-se que, independentemente de penhora, depósito ou caução, o executado poderá se opor a execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, conforme o disposto nos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Belém, data registrada no sistema.

HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22120919460695100000079256362 02 - PROCURACAO - TERENA BRITO DOS SANTOS Procuração 22120919460730800000079256364 03 - CONTRATO - MAKRO X TERENA BRITO (1) Documento de Comprovação 22120919460772100000079256365 03.1 - CNPJ - MAKRO (AUTALMENTE RIO MENDOZA) Documento de Comprovação 22120919460819300000079256368 03.1.1 - CNPJ E QSA - MAKRO (AUTALMENTE RIO MENDOZA) Documento de Comprovação 22120919460852500000079256370 03.2 - CARTÃO CNPJ - INFINITY Documento de Comprovação 22120919460885600000079256371 03.2.1 QSA - INFINITY Documento de Comprovação 22120919460916000000079256372 04 - NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL Documento de Comprovação 22120919460944800000079256373 05 - CÁLCULO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA Documento de Comprovação 22120919460976700000079256374 06 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22120919461008600000079256376 07 - CONTRACHEQUE11-2022 Documento de Comprovação 22120919461039900000079257279 08 - CNH Documento de Identificação 22120919461073600000079256378 Decisão Decisão 22121913515439500000079828190 Petição inciental Petição 23020618091489600000081828936 CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INFINITY 1.pdf-otimizado_2 Documento de Comprovação 23020618091510500000081831040 CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INFINITY 1.pdf-otimizado_4 Documento de Comprovação 23020618091580500000081831041 CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INFINITY 1.pdf-otimizado-1 Documento de Comprovação 23020618091634200000081831042 CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INFINITY 1.pdf-otimizado-3 Documento de Comprovação 23020618091706600000081831044 TERMO DE CESSAO E TRANSFERENCIA DE DIREI Documento de Comprovação 23020618091795700000081831046 Certidão Certidão 23060510541276600000089157069
13/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 10:54

Juntada de Certidão
11/02/2023 03:19

Decorrido prazo de TERENA BRITO DOS SANTOS em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 09:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
20/12/2022 00:00

Intimação

Defiro a Justiça Gratuita.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por TERENA BRITO DOS SANTOS em desfavor de MAKRO ENGENHARIA LTDA OU RIO MENDOZA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA, em que a autora alega que se tornou credora dos executados por meio de instrumento de distrato do contrato de promessa de compra e venda de unidade imobiliária, porém não houve satisfação das obrigações.

Contudo juntou apenas o instrumento particular de distrato do contrato de promessa de compra e venda.

Assim sendo, emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do NCPC), anexando o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de unidade imobiliária celebrado entre os contratantes.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB.
19/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a TERENA BRITO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*88-49 (EXEQUENTE).
16/12/2022 15:13

Conclusos para decisão
09/12/2022 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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