29/11/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 11:47

Transitado em Julgado em 29/11/2023
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de MAURICIO VEIGA CHAVES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de RODRIGO LOUREIRO CHAVES em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHAMA LTDA. em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 06:43

Decorrido prazo de O MESMO em 31/10/2023 23:59.
04/10/2023 04:42

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0007165-20.1994.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR: Nome: BANCO ITAU S/A.

Endereço: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO Endereço: desconhecido RÉU: Nome: MAURICIO VEIGA CHAVES Endereço: desconhecido Nome: RODRIGO LOUREIRO CHAVES Endereço: desconhecido Nome: CONSTRUTORA CHAMA LTDA.

Endereço: desconhecido Nome: O MESMO Endereço: desconhecido

Vistos.

Analisando detidamente os autos, observa-se que estes se encontram paralisados em cartório por um hiato temporal considerável, mais precisamente, desde 2015, sem qualquer manifestação da parte interessada, demonstrando o flagrante desinteresse no prosseguimento do feito.

Não pode assim, o processo simplesmente permanecer indefinidamente em cartório sem que as partes se manifestem, uma vez que o impulso processual não compete somente ao poder judiciário, sendo responsabilidade de todos os integrantes da relação jurídica.

Logo, considerando o princípio da razoável duração do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, II e/ou III do Código de Processo Civil.

Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial mediante termo nos autos.

Sem honorários advocatícios.

Determino o arquivamento, sem custas e de imediato, procedendo as anotações e baixas devidas.

P.R.I.C Belém, 26 de setembro de 2023 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
02/10/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:07

Extinto o processo por desistência
26/09/2023 09:01

Conclusos para julgamento
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de O MESMO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CHAMA LTDA. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de RODRIGO LOUREIRO CHAVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de MAURICIO VEIGA CHAVES em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:39

Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A. em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
05/02/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
20/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP.

Além disso, íntimo as partes para requerer o que entenderem de direito no prazo de quinze dias.
19/12/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:16

Processo migrado do sistema Libra
25/07/2022 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071657219948140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - Justificativa: ART. 646 DO CPC. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00071652019948140301.
25/07/2022 15:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071657219948140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Jus
25/07/2022 15:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
25/07/2022 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2022 13:44

Abandono da causa - Abandono da causa
29/06/2022 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2021 20:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
14/01/2015 13:18

Remessa
14/01/2015 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2015 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 11:36

Remessa
23/09/2014 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2014 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
27/04/2010 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/04/2010 08:09

VINCULAÇÃO
26/04/2010 18:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*43-66
19/03/2007 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 11:43

VINCULAÇÃO
19/03/2007 11:42

VINCULAÇÃO
16/03/2007 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-20
16/03/2007 12:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*15-17
26/12/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-323/94: DIGA O AUTOR SOBRE O OFICIO DA DELEGACIA
26/12/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P-323/94: DIGA O AUTOR SOBRE O OFICIO DA DELEGACIA
17/10/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC. 323/94: OFICIE-SE NOS AUTOS DO PEDIDO.
17/10/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC. 323/94: OFICIE-SE NOS AUTOS DO PEDIDO.
08/08/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P-323/94: R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 20,DEVOL-
08/08/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P-323/94: R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 20,DEVOL-
30/06/1994 07:58

INCLUI ENVOLVIDO - O BEM OFE-
19/06/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.323/94 - R.H. DIGA, O AUTOR, SOBRE O BEM OFE-
19/06/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC.323/94 - R.H. DIGA, O AUTOR, SOBRE O BEM OFE-
18/06/1994 09:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
03/06/1994 09:18

Citação PENHORA
03/06/1994 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
22/05/1994 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - PROC.323/94 - R.H. CITE-SE.
22/05/1994 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - PROC.323/94 - R.H. CITE-SE.
18/05/1994 07:10

DISTRIBUIÇÃO
18/05/1994 07:10

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007105-46.2014.8.14.0301

Direcional Engenharia S/A

Robsoney da Silva Sousa

Advogado: Cleiton Rodrigo Nicoletti

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/02/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0110635-41.2015.8.14.0201

Maria Suelem de Oliveira Sena

Jose Augusto Laureano de Sousa

Advogado: Thiago de Lucas Ortega

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2015 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0807635-66.2022.8.14.0000

Ministerio Publico do Estado do para

Evaldo Oliveira da Cunha

Advogado: Lui Alexandre Feitosa Sanches

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/06/2022 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0000734-07.2008.8.14.0130

Justica Publica

Carlos Alexandre Teles dos Santos

Advogado: Arlindo de Jesus Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/11/2008 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0007406-37.2007.8.14.0301

Banco do Brasil SA

Corecha Comercial LTDA

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/04/2007 07:30

Exibir Processo