TJPA - 0800927-32.2021.8.14.0130

1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON LIMA NASCIMENTO

CPF *41.***.*07-15

Advogados

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 13905/PA

CPF *11.***.*90-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

TELMA DA FONSECA GOMES

CPF *55.***.*95-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 19:11

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 09:58

    Processo Reativado

  • 08/08/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2025 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2025 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2025 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 14:30

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2025 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 03:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 20:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 15:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:21

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 24/02/2025 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/02/2025 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 09:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RODRIGO ALMEIDA TAVARES em/para 19/02/2025 09:00, Vara Única de Ulianópolis.

  • 18/02/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 21:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2025 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 06/02/2025 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2025 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2024 16:52

    Publicado Despacho em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800927-32.2021.8.14.0130 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GERSON LIMA NASCIMENTO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e um dias do mês de novembro de ano de dois mil e vinte e quatro e quatro (21.11.2024) às 10h00min, de forma híbrida, mediante a utilização da plataforma de videoconferência Microsoft Teams e a Sala de Audiências do Fórum da Vara Única da Comarca de Ulianópolis, participaram da audiência o MM.

    Juiz de Direito WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS, estando também presente o Secretário de Audiência, que abaixo subscreve, ausente o representante do Ministério Público, justificadamente.

    Presente à defesa técnica CARLOS DO NASCIMENTO AGUIAR OAB/PA 35.582 Feito o pregão presencial e virtual, constatou-se presente o acusado GERSON LIMA NASCIMENTO, ausente a testemunha TELMA DA FONSECA GOMES.

    Aberta audiência 1.

    Considerando a ausência justificada do membro do Ministério Público, conforme Ofício n.º 0239/2024-MP/PJMR, com intuito de evitar cerceamento de acusação e/ou nulidade processual, desta forma: 2.

    REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 09h 00 minutos 3.

    DETERMINO que a audiência designada seja realizada por meio de videoconferência.

    Para acesso à sala de audiência as partes deverão utilizar o link que segue ao final, ou o código QRcode.

    Cada parte deverá participar da audiência por meio próprio (ex. smartphone, notebook etc.), evitando comparecer ao Fórum desta Comarca, salvo caso não possuam meios próprios de participar do ato remotamente.

    Link para acesso a audiência virtual: https://abre.ai/08009273220218140130-9h Se houver erro no link, entre em contato com a sala de audiências através do WhatsApp 91 98402-8445.

    Nada mais havendo, o MM.

    Juiz de Direito determinou o encerramento do presente, o qual vai devidamente por ele assinado, restando dispensada a assinatura pelos demais participantes da audiência, conforme norma de regência.

    WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 09/12/2024 13:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2025 09:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 09/12/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/11/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 21/11/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 23/10/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2024 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/10/2024 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/10/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 09/10/2024 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2024 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2024 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 21/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2024 23:59.

  • 19/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 11:56

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 16/05/2024 21:52

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 21:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 10:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 30/04/2024 12:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 09:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 11:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 15:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 10:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 08:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 06:05

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 26/01/2024 06:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 15/01/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800927-32.2021.8.14.0130 Advogado do(a) REU: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO - PA13905-A REU: GERSON LIMA NASCIMENTO INTIMEM-SE as partes por seus advogados para comparecer a audiência designada nos autos para o dia 15/05/2024 10:00.

    Ulianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    FELIPE ASSUNCAO CASTRO

  • 13/01/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 10:00 Vara Única de Ulianópolis.

  • 28/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800927-32.2021.8.14.0130 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: GERSON LIMA NASCIMENTO Nome: GERSON LIMA NASCIMENTO Endereço: AV.

    DO CONTORNO, 900, RESENDE II, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 Decisão a) Visto que a denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(s) acusado(s), a classificação do crime e o rol das testemunhas, RECEBO-A, imputando ao(s) acusado(s), provisoriamente, como incurso(s) nas sanções nela contidas; b) Cite(m)-se o(s) denunciado(s), no endereço acima descrito, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP; c) Não apresentada resposta no prazo acima referido, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para atuar na defesa técnica do(s) acusado(s), nos termos do art. 396-A, § 2º do CPP; d) Junte-se aos autos antecedentes criminais do(s) denunciado(s). e) Após, conclusos com urgência.

    Cumpra-se.

    Expedientes necessários.

    Data conforme o sistema.

    Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO

  • 29/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2022 11:13

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/11/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 09:03

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 21/11/2022 23:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2022 02:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2022 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 10:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 20:20

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2021 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2021 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2021 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2021 10:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2021 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2021 14:44

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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