TJPA - 0003701-30.2016.8.14.0070

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO DA SILVA MOREIRA

CPF *67.***.*06-15

Advogados

MARCIO PINHO AGUIAR

OAB: 8017/PA

CPF *21.***.*44-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ABAETETUBA

CNPJ: 05.105.127/0001-99

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - IPMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 09:47

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA SILVA MOREIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:39

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DA SILVA MOREIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 04:41

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª.

    VARA CÍVEL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av.

    D.

    Pedro II, 1177, Bairro Aviação, CEP 68.440-000.

    Fone: (91) 3751-0800 PROCESSO: 0003701-30.2016.8.14.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ OTAVIO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - IPMA, MUNICIPIO DE ABAETETUBA SENTENÇA Vistos, etc.

    Cuida-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por LUIZ OTAVIO DA SILVA MOREIRA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA E DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, já devidamente qualificados, em que no curso da demanda, as partes transigiram requerendo a homologação da avença por sentença.

    Vieram os autos conclusos. É o que merece relato.

    Decido.

    Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formulado pelas partes nos termos da petição de ID 83261686, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

    Por corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

    Sem custas, ante a previsão legal do art. 90, § 3º, do CPC.

    Honorários advocatícios na forma pactuada.

    Considerando a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, após, as cautelas legais e de praxe, ARQUIVE-SE.

    Abaetetuba/PA, 19 de dezembro de 2022.

    ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito

  • 19/12/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:07

    Homologada a Transação

  • 19/12/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 09:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 09:31

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037013020168140070: - O asssunto 10296 foi removido. - O asssunto 10433 foi removido. - O asssunto 6007 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10296 para 6007. - Justifi

  • 08/04/2022 16:08

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 08/03/2022 10:41

    AGUARDANDO PETICAO

  • 17/02/2022 10:01

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 02/02/2022 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2022 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 02/02/2022 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 17/01/2022 10:25

    AGUARDANDO PETICAO

  • 16/12/2021 09:35

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6948-97

  • 16/12/2021 09:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/12/2021 09:35

    Remessa - Embargos de Declaração Cível, com cinco laudas.

  • 16/12/2021 09:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2021 09:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 25/11/2021 10:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/11/2021 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2021 13:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/11/2021 13:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/11/2021 13:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/11/2021 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/11/2021 13:02

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 13/07/2021 14:33

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 22/01/2020 09:48

    CONCLUSOS

  • 07/11/2019 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/11/2019 14:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/11/2019 14:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2019 13:51

    P/SECRETARIA CERTIFICAR

  • 25/09/2019 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/09/2019 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/09/2019 12:54

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 24/09/2019 11:34

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4533-50

  • 24/09/2019 11:34

    Remessa - O Municipio de Abaetetuba, através de sua procuradora informa que não possui provas a produzir e requer o prosseguimento do feito.

  • 24/09/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/09/2019 11:34

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2019 11:59

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 07/08/2019 15:52

    P/SECRETARIA CERTIFICAR

  • 05/08/2019 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2019 09:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 09:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/05/2019 13:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7302-09

  • 27/05/2019 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/05/2019 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2019 13:14

    Remessa - O IPMA informa que não possui provas a produzir e requer o prosseguimento do feito.

  • 02/04/2019 08:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 11/03/2019 18:13

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 26/02/2019 18:23

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 26/02/2019 08:47

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/02/2019 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2019 08:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/02/2019 09:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/02/2019 15:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 18/02/2019 16:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/02/2019 10:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2019 10:52

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2017 10:28

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 03/05/2017 10:37

    CONCLUSOS

  • 27/03/2017 08:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/03/2017 12:27

    OUTROS

  • 14/03/2017 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/03/2017 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/03/2017 12:24

    AGUARDANDO PETICAO

  • 06/03/2017 10:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6346-72

  • 06/03/2017 10:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2017 10:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2017 10:14

    Remessa - O requerente qualificado, vem apresentar sua Manifestação à Contestação.Contém tres fls.

  • 29/11/2016 11:36

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS CONTENDO DOIS VOLUMES, SENDO O PRIMEIRO COM INTERVALO DE FLS. 02 A 202 E O SEGUNDO COM INTERVALO DE FLS. 203 A 310

  • 09/11/2016 13:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/11/2016 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2016 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/11/2016 12:49

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/11/2016 09:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELA DE FRANCA RODRIGUES (6096386), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA - IPMA (8419681) no processo 00037013020168140070.

  • 31/10/2016 19:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 31/10/2016 19:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 19/10/2016 08:45

    OUTROS

  • 17/10/2016 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2016 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2016 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/10/2016 11:33

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 06/10/2016 10:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/10/2016 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2016 12:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1465-98

  • 16/08/2016 12:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/08/2016 12:23

    Remessa - O requerido através de seu advogado vem apresentar Tempestivamente CONTESTAÇÃO.Contém oitenta e duas fls.

  • 16/08/2016 12:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/08/2016 15:14

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3970-09

  • 12/08/2016 15:14

    Remessa - INSTITUTO DE PROVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA - IPMA apresenta CONTESTAÇÃO.Contem vinte e uma fl.

  • 12/08/2016 15:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2016 15:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2016 10:40

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - autos contendo 218 paginas.

  • 03/08/2016 10:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WELLINGTON FARIAS MACHADO (24330221), que representa a parte MUNICIPIO DE ABAETETUBA (732060) no processo 00037013020168140070.

  • 03/08/2016 10:31

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4115-33

  • 03/08/2016 10:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2016 10:31

    Remessa - O Município de Abaetetuba, através de seu procurador jurídico municipal, vem fazer juntada de portaria para fins de defesa.Contém uma fl.

  • 03/08/2016 10:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2016 18:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/07/2016 19:04

    REMESSA INTERNA

  • 07/07/2016 18:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 18:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 18:58

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 18:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2016 11:45

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 07/07/2016 11:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/07/2016 11:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2016 17:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 25/05/2016 17:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/05/2016 17:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/05/2016 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2016 16:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/05/2016 16:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/05/2016 19:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 02/05/2016 09:18

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 29/04/2016 14:48

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/04/2016 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : ALETEIA PATRICIA PACHECO DE BARROS

  • 25/04/2016 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ABAETETUBA, : CLELIVALDO ARAUJO DA SILVA

  • 13/04/2016 12:22

    Citação CITACAO

  • 13/04/2016 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:20

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:19

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:16

    Citação CITACAO

  • 13/04/2016 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 12:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/04/2016 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 13:12

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 07/04/2016 09:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/04/2016 09:00

    CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

  • 07/04/2016 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2016 08:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2016 08:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/04/2016 11:02

    CONCLUSOS

  • 04/04/2016 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2016 12:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/03/2016 09:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/03/2016 09:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ABAETETUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA, JUIZ TITULAR: LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800250-97.2022.8.14.0087

Maria Virgolino Freitas

Municipio de Limoeiro do Ajuru

Advogado: Moises Gomes de Carvalho Sobrinho

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0040833-20.2010.8.14.0301

Estado do para

Maria de Fatima Martins Leao

Advogado: Igor Diniz Klautau de Amorim Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/03/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0040833-20.2010.8.14.0301

Maria de Fatima Martins Leao

Estado do para

Advogado: Reynaldo Andrade da Silveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/10/2010 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800173-88.2022.8.14.0087

Municipio de Limoeiro do Ajuru

Geriete Fernandes Andrade

Advogado: Amanda Lima Figueiredo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2023 06:37

Exibir Processo

Processo nº 0800173-88.2022.8.14.0087

Geriete Fernandes Andrade

Municipio de Limoeiro do Ajuru

Advogado: Amanda Lima Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/05/2022 16:29

Exibir Processo