13/07/2025 15:29

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2025 23:59.
20/06/2025 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
20/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:23

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA em/para 24/03/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/03/2025 09:01

Juntada de Informações
11/02/2025 22:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 24/03/2025 09:00, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
11/02/2025 22:02

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA em/para 13/11/2024 10:30, 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
10/11/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
10/11/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 14:11

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:07

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
13/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
08/07/2024 09:09

Juntada de Ofício
17/06/2024 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
22/05/2024 08:58

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:16

Juntada de Informações
29/04/2024 06:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 01:36

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 16:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
24/04/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
23/04/2024 14:37

Juntada de Certidão
20/04/2024 08:14

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 16/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:17

Juntada de Ofício
11/04/2024 04:01

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Considerando a Ordem de Serviço 01/2020 (transcrita na íntegra abaixo), remeto os autos ao Ministério Público e à Defesa do(a) ré(u)(s) para que se manifestem acerca dos bens apreendidos nos autos.

Ananindeua-PA, 09 de abril de 2024.

Samir Pinheiro de Sá Analista Judiciário 3ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua/PA Ordem de Serviço 001/2020-3ªVCrim.

Anan.

Diante da constatação a existência de significativo número de processos com bens apreendidos pendentes de destinação, para o fim de resolver essas pendências, determino a Secretaria que, por ato ordinatório: 1.

No caso de inquéritos policiais, abra vista ao Ministério Público para que desde logo se manifeste acerca da possibilidade de restituição ou outra destinação ao bem apreendido, ou requeira desde logo as diligências que julgar necessárias sobre o bem; 2.

No caso de ações penais em curso, mesmo que suspensos, abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa para que se manifestem acerca da necessidade do bem para o processo ou se há possibilidade de restituição ou destinação imediata; 3.

Na hipótese de processos prontos para sentença, já sentenciados ou eventualmente arquivados, que por algum motivo estejam com bens pendentes de destinação, façam-se a conclusão imediata dos primeiros e remessa da relação de bens pendentes de destinação vinculados a processos já arquivados.

Ananindeua, 23 de setembro de 2020.

Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua
09/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
30/03/2024 00:02

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 07:51

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024 07:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:22

Juntada de Petição de termo de ciência
06/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 14:43

Juntada de Ofício
27/02/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:44

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 22:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/04/2024 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
15/11/2023 22:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/11/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
15/11/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 07:41

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 21:59

Decorrido prazo de MARCO APOLO SANTANA LEAO em 30/01/2023 23:59.
06/02/2023 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2023 02:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
02/02/2023 10:46

Expedição de Mandado.
02/02/2023 10:45

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 07:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/01/2023 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2023 11:58

Juntada de Petição de certidão
09/01/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2022 12:23

Juntada de Petição de termo de ciência
20/12/2022 00:00

Intimação

DECISÃO 1.

Não há preliminares a decidir, devendo os fatos ser apurados em instrução. 2.

A denúncia ofertada descreve conduta típica, ensejando a necessidade de colheita de provas, observando-se, principalmente as circunstâncias em que foi efetuada a prisão da denunciada.

Pelo exposto, e estando presentes os pressupostos legais e as condições para o exercício da ação penal, havendo justa causa para a acusação e preenchidos os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra a acusada CARLA DOS SANTOS OLIVEIRA. 3.

Designo o dia 27.02.2023, às 10h, para audiência de instrução e julgamento. 4.

Procedam-se as intimações e requisições necessárias. 5.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa da ré. 6.

Quanto ao valor apreendido ID 69664540, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Cumpra-se.

Ananindeua/PA, 26 de outubro de 2022.

Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3ª Vara Criminal de Ananindeua/PA
19/12/2022 11:50

Juntada de Ofício
19/12/2022 11:32

Expedição de Mandado.
19/12/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Ananindeua.
25/11/2022 05:10

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 24/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:48

Decorrido prazo de carla dos santos oliveira em 21/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:25

Publicado Decisão em 28/10/2022.
29/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
26/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:12

Recebida a denúncia contra carla dos santos oliveira (REU)
26/10/2022 11:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2022 11:15

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:51

Juntada de Ofício
25/04/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 14:42

Juntada de Petição de diligência
21/04/2022 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 13:00

Expedição de Mandado.
04/02/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:14

Conclusos para despacho
20/09/2021 10:01

Juntada de Petição de denúncia
02/09/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 13:12

Cadastro de Dinheiro em Espécie:
23/07/2021 14:48

Juntada de Petição de inquérito policial
14/06/2021 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência
12/06/2021 00:29

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 11/06/2021 11:58.
11/06/2021 14:55

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2021 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 11:14

Cancelada a movimentação processual
11/06/2021 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:13

Juntada de Alvará de soltura
10/06/2021 10:47

Concedida a Liberdade provisória de carla dos santos oliveira (FLAGRANTEADO).
10/06/2021 09:11

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/06/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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