TJPA - 0845998-92.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 13:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
09/02/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
09/02/2024 00:19
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
-
19/12/2023 01:13
Decorrido prazo de MAURINO PEREIRA DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 09:43
Conhecido o recurso de MAURINO PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *91.***.*10-59 (APELANTE) e não-provido
-
23/11/2023 13:50
Conclusos para decisão
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23/11/2023 13:50
Cancelada a movimentação processual
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20/10/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 00:16
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ em 10/10/2023 23:59.
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20/09/2023 00:18
Decorrido prazo de MAURINO PEREIRA DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
23/08/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 09:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/08/2023 08:40
Conclusos ao relator
-
21/08/2023 08:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/08/2023 23:08
Declarada incompetência
-
16/08/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 10:49
Cancelada a movimentação processual
-
01/06/2023 16:00
Recebidos os autos
-
01/06/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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