TJPA - 0814996-37.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
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09/03/2023 13:33
Baixa Definitiva
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09/03/2023 07:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
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14/02/2023 00:22
Decorrido prazo de ON LINE COMERCIO DE BOLSAS EIRELI em 13/02/2023 23:59.
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04/02/2023 14:39
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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20/12/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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19/12/2022 00:00
Intimação
PJe- 0814996-37.2022.8.14.0000 Decisão Monocrática Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face de decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por ON LINE COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI.
Após a análise dos autos de origem (Processo n.° 0860066-47.2022.8.14.0301), verifiquei que o juízo a quo proferiu sentença concedendo a segurança pleiteada (ID 80966209).
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em virtude da perda superveniente de seu objeto.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
16/12/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 13:55
Prejudicado o recurso
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20/10/2022 17:28
Conclusos para decisão
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20/10/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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