10/02/2025 21:31

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 24/01/2025 23:59.
06/02/2025 01:46

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 30/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0025971-78.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY EXECUTADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Atento à decisão do E.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva que tramitou no processo 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 9), determino a SUSPENSÃO DO FEITO aguardando o respectivo julgamento o incidente em tela.

Acautelem-se os autos em secretaria até o julgamento definitivo.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
17/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
08/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:38

Transitado em Julgado em 16/07/2024
22/07/2024 02:06

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:36

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:39

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:39

Publicado Sentença em 03/06/2024.
04/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0025971-78.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY EXECUTADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA SENTENÇA Vistos etc.

Ante a análise dos autos, HOMOLOGO como incontroverso o valor de R$23.069,84 (vinte e três mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) e, em cumprimento ao comando do art. 535, § 3º, II do CPC/15 c/c art. 5º da Resolução nº 29, de 11 de novembro de 2016, deste Tribunal de Justiça, determino a expedição de ofício-requisitório, após o trânsito em julgado, para o fim de intimar o executado ao pagamento, mediante RPV, no prazo de 02 (dois) meses, do valor incontroverso homologado em benefício da exequente CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY.

Conforme orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral 96 (RE 579431/RS), ressalto que o valor homologado deverá ser acrescido de juros de mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição que será expedida ou do precatório.

Saliento, ainda, a necessidade de os valores serem atualizados até a data do efetivo pagamento, que deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária cujos dados deverão ser fornecidos pela exequente no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão.

Intime-se a Fazenda para intimá-la da presente decisão, encaminhando-lhe, após o trânsito em julgado, o ofício-requisitório necessário ao pagamento do valor homologado.

Realizado o depósito, fica desde logo o(a) executado (a) intimado (a) para, em 02 (dois) dias, trazer aos autos o comprovante respectivo.

Apresentado o comprovante mencionado no item anterior, intime-se o exequente, por ato ordinatório, para manifestação em 02 (dois) dias.

Após, deve a UPJ, nos termos do inciso II do parágrafo segundo, da cláusula segunda, do Ato de Cooperação Técnica nº 001/2017-TJPA, oficiar a Receita Federal para informar sobre o levantamento dos valores ao norte discriminados.

Não realizado o pagamento, o que deve ser informado a este Juízo pelo próprio Exequente, determino a imediata conclusão dos autos para a adoção das providencias cabíveis.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Magno Guedes Chagas Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (Documento assinado digitalmente) P6
29/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2024 10:32

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 12:21

Juntada de petição inicial
16/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:58

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 26/01/2024 23:59.
13/12/2023 04:26

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:23

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0025971-78.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY EXECUTADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Autos eletrônicos analisados em ordem crescente de download.

Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em face do CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, partes qualificadas. Às fls. 616-626 (Num. 56601398 e 56601403 – Págs. 1 e 2), o Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital sentenciou o feito, julgando parcialmente procedentes os pedidos.

Ultrapassada a fase recursal, a autora pediu o cumprimento da sentença.

Após, o Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital se declarou incompetente para processar e julgar o feito, tendo o feito sido redistribuído a esse Juízo da 1ª Vara de Fazenda da Capital.

Relatei.

Decido.

Observa-se que a mencionada redistribuição ofendeu a regra insculpida no art. 6º, §2º da Resolução nº 14/2017-TJPA, que assim prevê: Art. 6° Os processos em tramitação nas Unidades Judiciárias cuja competência foi alterada serão redistribuídos, de acordo com o cronograma estabelecido por ato do Grupo Gestor das Varas da Fazenda Pública da Capital. (...) §2° Não se aplica a regra do caput aos processos na fase de expedição de Ofício Requisitório ou Requisição de Pequeno Valor.

Ademais, compulsando os autos, verifico que a parte exequente pleiteia a execução de julgado individual proferido pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

Ora, o procedimento pertinente ao cumprimento de sentença, como regra, deve ser realizado perante o próprio juízo que proferiu a decisão exequenda, conforme os termos do art. 516, II, do CPC/15, que segue reproduzido: Art. 516.

O cumprimento da sentença efetuar-se-á perante: (...) II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; Nesse sentido, também já decidiu o Tribunal Pleno do TJPA: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, FACE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

APLICA-SE AO CASO O ART. 475-P, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DETERMINA QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SER EFETUADA PERANTE O JUÍZO QUE PROCESSOU A CAUSA DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.

A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS AUTOS É DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª Vara DA FAMÍLIA DA CAPITAL.

DECISÃO UNÂNIME. (2013.04222467-36, 126.286, Rel.

MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, Órgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2013-10-30, Publicado em 2013-11-11) Também assentou o Superior Tribunal de Justiça a inexistência de discussão acerca da competência quando já há sentença proferida por um dos juízos, in verbis: SÚMULA Nº 59: Não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um dos juízos conflitantes.

Por essa razão, considerando que o pronunciamento que se procura efetivar não foi proferido por este Juízo, eis que o processo singular foi sentenciado por juízo diverso de mesmo grau, infere-se a incompetência absoluta deste Juízo.

Dispositivo.

Firme nessas razões, reconheço e DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para atuar no feito.

Por se tratar de conflito negativo de competência estabelecido entre Juízes de 1º Grau vinculados ao mesmo Tribunal, nos termos do art. 66, inciso II, do Código de Processo Civil, oficie-se ao Presidente do Tribunal de Justiça para o processamento e julgamento do conflito estabelecido, encaminhando cópia dos autos para fins de viabilização da decisão a ser proferida, observando-se o art. 953 e seguintes, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 13 de setembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
08/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:52

Juntada de Ofício
13/09/2023 13:22

Suscitado Conflito de Competência
11/04/2023 14:46

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.
14/02/2023 12:39

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:39

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:52

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
20/12/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0025971-78.2009.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY EXECUTADO: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA DECISÃO Vistos etc.

Recebo a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença (ID 56601781), com suspensão do feito (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015) e determino a intimação da parte Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

Após, voltem conclusos.

Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 7 de dezembro de 2022.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9
19/12/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 12:47

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:47

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 07:31

Expedição de Certidão.
28/11/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 03:28

Decorrido prazo de CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 04:26

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 02:01

Decorrido prazo de CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY em 26/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
19/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:51

Expedição de Certidão.
04/04/2022 14:09

Processo migrado do sistema Libra
04/04/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00259715920098140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10
04/04/2022 13:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
04/04/2022 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2021 13:15

REMESSA INTERNA
09/04/2021 11:08

Remessa
09/10/2020 10:44

CONCLUSOS
08/10/2020 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/10/2020 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2020 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO
07/10/2020 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2020 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/09/2020 11:12

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2020 11:21

Remessa
24/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2020 11:26

AGUARDANDO PRAZO
06/08/2020 12:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/08/2020 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
04/08/2020 09:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS (26813103), que representa a parte CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY (8992356) no processo 00259715920098140301.
04/08/2020 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/07/2020 12:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/07/2020 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/07/2020 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2020 10:27

Mero expediente - Mero expediente
13/02/2020 10:53

CONCLUSOS
12/02/2020 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/02/2020 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
06/02/2020 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2020 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259715920098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
06/02/2020 11:48

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
09/01/2020 12:55

À DISTRIBUIÇÃO
16/12/2019 12:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/12/2019 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO COM DOIS VOLUMES E AGRAVO.
06/12/2019 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/12/2019 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2019 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2019 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259715920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
29/11/2019 10:12

CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/11/2019 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259715920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
29/11/2019 10:12

CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2019 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/11/2019 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2019 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2019 19:04

Remessa
27/11/2019 19:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2019 19:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2019 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259715920098140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.
05/11/2019 08:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00259715920098140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
05/11/2019 08:48

CUMPRIMENTO INICIADO - mudança de fase
05/11/2019 08:48

CUMPRIMENTO INICIADO - mudança de fase
04/10/2019 09:17

AGUARDANDO PRAZO
24/09/2019 13:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO HEMOPA Processo com dois volumes, 815 páginas, e um Agravo de Instrumento nº2012.3.028863-6.
16/09/2019 10:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/09/2019 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/09/2019 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2019 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/09/2019 08:01

AGUARDANDO JUNTADA
06/09/2019 13:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/08/2019 08:04

AGUARDANDO PRAZO
10/06/2019 10:09

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com dois volumes, 813 páginas, e um Agravo de Instrumento nº2012.3.028863-6. Retirado pela Estagiária Jenyffer Ferreira Paiva, OAB 8416-E, devidamente autorizada pelo Advogado Evandro Antunes Costa, OAB 11.137. Tel: 32249644.
10/06/2019 09:50

Remessa
10/06/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/06/2019 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2019 08:53

AGUARDANDO PRAZO
20/05/2019 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 11:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/05/2019 11:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
20/05/2019 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA (26813082), que representa a parte CHRISTINE ELIZABETH LOBATO BEMERGUY (8992356) no processo 00259715920098140301.
10/05/2019 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/11/2012 12:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
22/10/2012 18:00

AGUARDANDO REMESSA TJE
22/10/2012 17:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2012 17:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2012 19:42

Remessa
24/09/2012 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2012 19:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2012 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/09/2012 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/09/2012 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/09/2012 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2012 10:57

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
28/08/2012 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 VOLUMES
23/08/2012 11:35

OUTROS
23/08/2012 11:34

OUTROS
23/08/2012 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2012 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2012 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2012 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/03/2012 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/03/2012 12:00

Remessa
28/03/2012 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2012 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2011 19:35

Remessa
04/11/2011 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2011 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2011 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/10/2011 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2011 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2011 08:29

Procedência em Parte - Procedência em Parte
07/10/2011 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2011 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/10/2011 14:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO FERREIRA RODRIGUES FILHO (4062218), que representa a parte FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA-HEMOPA (5051065) no processo 00259715920098140301.
22/06/2011 12:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/06/2011 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2011 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2011 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2011 13:20

Mero expediente - Mero expediente
17/06/2011 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2011 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2011 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/04/2011 14:59

Remessa
06/04/2011 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2011 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2011 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2011 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/03/2011 13:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/02/2011 09:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : MARCO AURELIO DA SILVA RESQUE
22/02/2011 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/02/2011 11:47

AGUARDANDO MANDADO
21/02/2011 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - P/ O HEMOPA
16/02/2011 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO
15/02/2011 10:02

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2011 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/02/2011 10:52

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
11/02/2011 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2011 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2011 10:51

Requisição de Informações - Requisição de Informações
11/02/2011 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2011 09:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/02/2011 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/02/2011 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/02/2011 13:33

Remessa
01/02/2011 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2011 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2011 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO
21/01/2011 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/01/2011 10:53

AGUARDANDO MANDADO
19/01/2011 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL - P/ A FUND. SANTA CASA
15/12/2010 09:46

PROVIDENCIAR CITACAO
13/12/2010 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2010 13:38

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/12/2010 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2010 08:33

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
13/12/2010 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2010 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2010 08:32

Requisição de Informações - Requisição de Informações
10/12/2010 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/07/2010 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO - ARMARIO A-4º ANDAR
16/07/2010 15:18

VINCULAÇÃO
15/07/2010 17:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*79-36
06/07/2010 10:06

VISTAS AO ADVOGADO - EVANDRO ANTUNES COSTA , CARGA AO ESTAGIÁRIO PEDRO MIGUEL ANDRADE
06/07/2010 10:05

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :5040341 inclusão do Advogado5669223
21/06/2010 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EMENDAR INICIAL - CX 07
04/03/2010 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/02/2010 12:52

VISTAS AO ADVOGADO - ROMULO RAPOSO SILVA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/02/2010 12:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Alteração da Parte de número :5040341 inclusão do Advogado5446729
24/02/2010 12:51

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Exclusao da Parte :ROMULO RAPOSO SILVA e de seus advogados - Justificativa : ERRO X+Y
24/02/2010 12:48

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Inclusão da Parte: ROMULO RAPOSO SILVA
04/02/2010 16:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EI-07
04/02/2010 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/02/2010 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2010 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Sem despacho. Petição com pedido de desistência para ser vinculado.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
29/01/2010 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2010 10:39

Despacho
28/01/2010 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2010 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
28/01/2010 07:46

AUTUAÇÃO
25/11/2009 14:02

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
25/11/2009 14:02

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por ordem da Corregedoria de Justiça
25/11/2009 09:52

A DISTRIBUICAO - DOIS VOLUMES + MAIS RECURSO DE REVISTA
06/11/2009 08:29

A CORREGEDORIA
05/11/2009 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/09/2009 09:30

VINCULAÇÃO
15/09/2009 11:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*98-21
02/09/2009 13:10

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/09/2009 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/09/2009 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/08/2009 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/08/2009 10:49

Despacho
28/07/2009 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2009 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/07/2009 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
27/07/2009 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
27/07/2009 10:01

Despacho - Alteração do Magistrado para Dra. Ana Patrícia - Substituta no período de 01/07 à 30/07/09
01/07/2009 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/06/2009 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/06/2009 11:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803641-15.2022.8.14.0005

Eliene Viana Souza

Estado do para

Advogado: Nadia Maria Koch Abdo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0002266-21.2016.8.14.0070

Lapap Industria e Comercio de Produtos A...

Marivaldo do Carmo dos Santos Baia

Advogado: Karen Rodrigues dos Santos Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2016 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0003982-83.2013.8.14.0104

Ednaldo Alves Franco

Estado do para

Advogado: Marcia Gabriele Araujo Arruda Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/09/2013 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0028825-45.2009.8.14.0301

Leila Rachid de Carvalho

Carlos Jose Camarao Rodrigues

Advogado: Mario Gomes de Freitas Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/07/2009 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0003982-83.2013.8.14.0104

Ednaldo Alves Franco

Fernando Alves Sousa

Advogado: Claudio Valle Carvalho Mafra de SA

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2016 08:41

Exibir Processo