STJ - 0819489-57.2022.8.14.0000

16/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 16/08/2023

03/07/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655794/2023

03/07/2023 11:36

Protocolizada Petição 655794/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

30/06/2023 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 572862/2023 - AgRg

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0572862 - AgRg no RHC 177635 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023 10:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:23

Conhecido o recurso de RIVELINO PEREIRA DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 572862/2023 - AgRg no RHC 177635

14/06/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/06/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 572862/2023

14/06/2023 16:28

Protocolizada Petição 572862/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/06/2023

12/06/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563360/2023

12/06/2023 18:18

Protocolizada Petição 563360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023

09/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

07/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023 11:00

Não conhecido o recurso de RIVELINO PEREIRA DO NASCIMENTO

06/06/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/06/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 544350/2023

06/06/2023 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 16:55

Protocolizada Petição 544350/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

10/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/03/2023 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ