09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/06/2025 09:20

Baixa Definitiva
07/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:15

Decorrido prazo de MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 05:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:41

Conhecido o recurso de MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO - CPF: *30.***.*30-00 (APELANTE) e provido em parte
07/04/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/03/2025 18:23

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:43

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
12/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:01

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:00

Conhecido o recurso de MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO - CPF: *30.***.*30-00 (APELANTE) e provido em parte
12/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 12:53

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 11:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.
08/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO em 07/12/2023 23:59.
18/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
18/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827567.22.2022.8.14.0006 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO APELANTE: MARINETE DO SOCORRO DOS SANTOS FURTADO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA.

CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise dos autos, verifico que o presente recurso de apelação versa sobre pedido de promoção por ressarcimento de preterição de militar, matéria afeta ao IRDR nº 5 (processo nº 0808272-80.2023.8.14.0000) admitido pelo Pleno deste Tribunal com determinação de suspensão dos feitos em andamento.

Desse modo, em observância aos princípios da isonomia, eficiência e da segurança jurídica, determino o sobrestamento do feito e o encaminhamento dos autos ao setor competente, onde deve aguardar a resolução do referido IRDR.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém, 13 de novembro de 2023.

Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora
14/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 00:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
15/09/2023 12:21

Conclusos ao relator
15/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:25

Recebidos os autos
10/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
10/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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