24/02/2023 13:19

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:58

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 19:58

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 14/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:12

Publicado Sentença em 07/02/2023.
10/02/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
07/02/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0841200-30.2018.8.14.0301 REQUERENTE: DENISE DA CONCEICAO SOARES REQUERIDO: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação e do requerimento da Reclamante, confira-se: DENISE DA CONCEIÇÃO SOARES, já identificada nos autos do processo 0841200-30.2018.8.14.0301 em que litiga com ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA, vem à presença de V.

Exa, considerando o pedido formulado pela executada para conversão da penhora em pagamento (Id. 84127405), requerer a expedição de alvará judicial e transferência do valor para a seguinte conta: 077 – Banco Inter, Agência 0001, Conta Corrente 919911-0, Favorecido: Vitor Cavalcanti de Melo, CPF: *51.***.*07-00 Posto isto, julgo extinto o processo e determino a expedição de alvará de transferência do valor que se encontrar na subconta vinculada ao feito, à conta ora informada, 077 – Banco Inter, Agência 0001, Conta Corrente 919911-0, Favorecido: Vitor Cavalcanti de Melo, CPF: *51.***.*07-00, com a devida baixa processual.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 3 de fevereiro de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
04/02/2023 17:57

Publicado Decisão em 23/01/2023.
03/02/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 10:19

Audiência Una cancelada para 30/10/2019 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/02/2023 10:16

Juntada de Alvará
03/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2023 08:49

Conclusos para julgamento
02/02/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 PROCESSO Nº: 0841200-30.2018.8.14.0301 EXEQUENTE: Nome: DENISE DA CONCEICAO SOARES Endereço: Avenida Marquês de Herval, 1183A, - de 1052/1053 a 1404/1405, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-314 EXECUTADO: Nome: ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: Avenida Governador José Malcher, 1148, - de 693/694 a 1207/1208, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-260 DECISÃO A parte Executada apesar de intimada não efetuou o pagamento que lhe competia.

Procedido por este Juízo a solicitação de penhora online via SISBAJUD, conforme art. 854, do Código de Processo Civil, esta restou integralmente frutífera, sendo desbloqueado o saldo excedente encontrado, conforme tela do sistema anexa.

Por conseguinte, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer impugnação quanto as questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015.

Após, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o interesse no levantamento dos valores encontrados, devendo apresentar conta bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o fim do prazo concedido à Executada, em não havendo manifestação, expeça-se alvará do valor que se encontrar depositado na subconta do Processo, conferindo-se os poderes necessários para dar e receber quitação, em caso de pedido de expedição de alvará em nome diverso da parte Exequente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 15 de dezembro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª VJEC de Belém
16/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:17

Conclusos para decisão
12/12/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 16:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2022 09:08

Conclusos para despacho
05/09/2022 09:08

Expedição de Certidão.
26/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
25/07/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:45

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:37

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 20/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:37

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/07/2022 23:59.
21/07/2022 21:17

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 18/07/2022 23:59.
20/06/2022 00:17

Publicado Despacho em 20/06/2022.
16/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 09:14

Processo Desarquivado
09/05/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 15:42

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
08/10/2018 12:06

Arquivado Definitivamente
03/10/2018 09:40

Homologada a Transação
26/09/2018 08:58

Conclusos para decisão
24/09/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 00:19

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2018 23:59:59.
19/09/2018 00:10

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 18/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 00:08

Decorrido prazo de ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/09/2018 23:59:59.
18/09/2018 00:08

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 17/09/2018 23:59:59.
05/09/2018 22:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 17:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2018 10:06

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2018 13:31

Conclusos para decisão
16/08/2018 13:31

Movimento Processual Retificado
06/08/2018 09:45

Conclusos para despacho
23/07/2018 14:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 14:27

Juntada de Petição de petição
21/07/2018 03:57

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 20/07/2018 23:59:59.
21/07/2018 03:56

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 20/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 00:17

Decorrido prazo de DENISE DA CONCEICAO SOARES em 04/07/2018 23:59:59.
25/06/2018 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2018 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/06/2018 13:42

Conclusos para decisão
21/06/2018 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/06/2018 21:19

Conclusos para decisão
20/06/2018 21:19

Audiência una designada para 30/10/2019 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/06/2018 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2018

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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