14/06/2024 08:21

Juntada de Petição de certidão
14/06/2024 08:20

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 02:50

Publicado Sentença em 28/03/2023.
28/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0850318-88.2022.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II EXECUTADO: PAULO HENRIQUE VALE SALES Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 24 de março de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
24/03/2023 12:51

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:57

Homologada a Transação
24/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
21/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 13:28

Expedição de Mandado.
11/02/2023 05:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II em 31/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:44

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/12/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Brás.

Telefone: (91) 3229-0869 Email: [email protected] Processo nº 0850318-88.2022.8.14.0301 Exequente: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, 6955, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-908 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE VALE SALES DESPACHO Indefiro o pedido de citação via whatsapp, haja vista que os autos tratam de ação de execução de título extrajudicial, devendo ser expedido mandado de penhora de bens no endereço da parte, caso não sejam encontrados valores em suas contas bancárias e a referida possibilidade de citação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça como medida excepcional e em casos que demandavam urgência, por ocasião pico de contaminação de COVID19, situação que não se sustenta na atualidade.

Intime-se a parte Exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar a numeração do novo endereço fornecido no Id n. 70063579, sob pena de arquivamento do feito.

Caso seja fornecido, dentro do prazo, renove-se a diligência de citação, independente de novo despacho.

Após, conclusos.

Belém, PA, 12 de dezembro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 06:10

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 13:40

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 08:32

Expedição de Mandado.
15/06/2022 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 20:35

Conclusos para decisão
13/06/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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