03/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/08/2025 12:10

Audiência Una realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 11/08/2025 11:41, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/08/2025 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 19:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 19:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 19:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
30/06/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:32

Audiência de Una designada em/para 11/08/2025 11:41, 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
08/05/2025 13:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 06:12

Decorrido prazo de ARIANA SILVA COELHO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 03:21

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:27

Desentranhado o documento
16/04/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:15

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 08:22

Conclusos para despacho
24/01/2025 08:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 01:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:24

Juntada de identificação de ar
27/08/2024 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
10/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:02

Decorrido prazo de FELIPE DE LIMA MOURA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 21:08

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
23/11/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
17/11/2023 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2023 09:01

Expedição de Mandado.
16/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 08:16

Juntada de identificação de ar
01/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:36

Processo Reativado
20/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:10

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
07/08/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
07/08/2023 06:09

Juntada de identificação de ar
04/08/2023 06:34

Juntada de identificação de ar
26/07/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 01:21

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 96027172, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

P.

R.

I e cumpra-se.

ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
17/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 10:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/07/2023 09:01

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
29/05/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:02

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 11:14

Expedição de Mandado.
04/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:54

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 08:51

Expedição de Mandado.
13/04/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:22

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:22

Expedição de Certidão.
26/01/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CERTIFICO que os mandados acostados nos ID 80795368 e ID 83411388 procedo de ordem à intimação da parte exequente para que se manifeste sobre o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Belém, 15 de dezembro de 2022.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 00:07

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 23:03

Juntada de Petição de diligência
01/11/2022 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2022 10:17

Expedição de Mandado.
08/09/2022 10:17

Expedição de Mandado.
06/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 08:26

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:25

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 02:09

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
28/04/2022 11:00

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/03/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 08:25

Conclusos para despacho
11/02/2022 08:25

Conclusos para despacho
07/02/2022 23:46

Juntada de Petição de certidão
07/02/2022 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 23:35

Juntada de Petição de diligência
03/02/2022 23:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2022 08:26

Expedição de Mandado.
26/01/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:26

Juntada de Petição de diligência
18/01/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
13/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
13/01/2022 10:41

Expedição de Mandado.
10/12/2021 11:34

Audiência Una cancelada para 17/03/2022 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/12/2021 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
03/12/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 08:30

Conclusos para despacho
24/11/2021 08:30

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 17:44

Audiência Una designada para 17/03/2022 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/11/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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