06/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
15/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 14/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:12

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
01/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 13:02

Conclusos para decisão
11/06/2024 12:13

Recebidos os autos
11/06/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Olenilton Cardoso Penha

Advogado: Nivaldo Moreno Benicio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/12/2022 14:46

Ministerio Publico do Estado do para

Helton Cleber Neves de Sousa

Advogado: Wellington Ribeiro Alves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2021 13:53

Francisco de Assis Cardoso de Souza

Advogado: Everson Pinto da Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2022 19:12

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Estado do para

Advogado: Danielle Nunes Valle

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2015 10:23

Condominio Perola Jardim Residence

Rodrigo Pereira Barata

Advogado: Karoliny Vitelli Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/04/2020 18:24