TJPA - 0894724-97.2022.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 08:10
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 08:10
Transitado em Julgado em 09/11/2023
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11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de ODEQUIAS DA SILVA MARINHO JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de MARCIA HELEN BATISTA MARINHO em 09/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO em 09/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO em 07/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de MARCIA HELEN BATISTA MARINHO em 07/11/2023 23:59.
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11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de Cleuma Simone Batista Marinho em 07/11/2023 23:59.
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11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de Cassia Batista Marinho em 07/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de ODEQUIAS DA SILVA MARINHO JUNIOR em 07/11/2023 23:59.
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11/11/2023 08:30
Decorrido prazo de Cleise Liege Marinho da Silva em 07/11/2023 23:59.
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17/10/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 09:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/10/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 03:38
Publicado Sentença em 10/10/2023.
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07/10/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0894724-97.2022.8.14.0301 OPOSIÇÃO (236) AUTOR: SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO Nome: MARCIA HELEN BATISTA MARINHO Endereço: Travessa WE-4, 104, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-400 Nome: Cleuma Simone Batista Marinho Endereço: Travessa WE-4, 104, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-400 Nome: Cassia Batista Marinho Endereço: Travessa WE-4, 104, Conjunto Satélite, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-400 Nome: ODEQUIAS DA SILVA MARINHO JUNIOR Endereço: Condomínio Salinas, LT 06, Rod.
BR 316, Km 15, Lote 06 (01 208),, Decouville, MARITUBA - PA - CEP: 67208-145 Nome: Cleise Liege Marinho da Silva Endereço: Travessa WE-5, 35, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-410 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA CURADORA, que SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO move em desfavor de MARCIA HELEN BATISTA MARINHO.
Antes da prestação jurisdicional, a certidão de ID 87227469 informou o óbito do interditado.
Uma vez ausente o binômio necessidade-utilidade nesta ação, constata-se a inexistência de interesse processual, que é uma das condições da ação, impondo-se o indeferimento da peça inicial ou, quando despoja superveniente, a extinção do feito sem resolução do mérito com base no art. 485, VI, do CPC.
Dessa forma, ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual do demandante, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Por fim, após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas legais.
Belém-PA, 5 de outubro de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
05/10/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
05/10/2023 12:19
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 12:19
Cancelada a movimentação processual
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24/02/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 10:16
Decorrido prazo de SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 09:35
Decorrido prazo de Cleise Liege Marinho da Silva em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 09:35
Decorrido prazo de ODEQUIAS DA SILVA MARINHO JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 09:35
Decorrido prazo de Cassia Batista Marinho em 13/02/2023 23:59.
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14/02/2023 09:35
Decorrido prazo de Cleuma Simone Batista Marinho em 13/02/2023 23:59.
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10/02/2023 07:25
Decorrido prazo de SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO em 03/02/2023 23:59.
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05/02/2023 10:37
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
05/02/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
04/02/2023 17:06
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
01/02/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0894724-97.2022.8.14.0301 OPOSIÇÃO (236) AUTOR: SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO REQUERIDO: MARCIA HELEN BATISTA MARINHO Nome: MARCIA HELEN BATISTA MARINHO Endereço: Travessa WE-4, 104, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-400 1 - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. 2- Inclua-se como terceiros interessados os demais filhos do curatelado, informados na petição de Id 83464532. 3- Ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de tutela antecipada.
Após, voltem conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112311495920400000078283245 PDF A - anexo 01 Documento de Comprovação 22112311495937600000078283268 PDF A - ANEXO 02 Documento de Identificação 22112311495995900000078283274 PDF A - ANEXO 03 - PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 22112311500050600000078284829 DECLARAÇÃO anexo 04 Documento de Comprovação 22112311500095300000078284831 PDF A - anexo 05 Documento de Comprovação 22112311500142600000078284835 Antecedentes Sandréia Documento de Comprovação 22112311500184900000078284851 atestado físico mental Sandréia Documento de Comprovação 22112311500228400000078284864 PDF A - ANEXO 06.4 Documento de Comprovação 22112311500275800000078286736 PDF A - ANEXO 06.3 Documento de Comprovação 22112311500330800000078286738 PDF A - ANEXO 06.2 Documento de Comprovação 22112311500382000000078286740 PDF A - ANEXO 06.1 Documento de Comprovação 22112311500419500000078286741 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 3 Documento de Comprovação 22112311500455800000078286744 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 2 Documento de Comprovação 22112311500494800000078286745 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 1 Documento de Comprovação 22112311500533600000078286746 PDF A - ANEXO 07 Documento de Comprovação 22112311500572700000078286754 PDF A - ANEXO 08 Documento de Comprovação 22112311500617900000078286758 PDF A - ANEXO 12 Documento de Comprovação 22112311500658900000078286761 PDF A - ANEXO 11 Documento de Comprovação 22112311500700400000078286762 PDF A- ANEXO 10 Documento de Comprovação 22112311500738800000078286763 PDF A - ANEXO 09 Documento de Comprovação 22112311500775600000078286765 PDF-A ANEXO 15 Documento de Comprovação 22112311500814000000078286768 PDF-A ANEXO 14 Documento de Comprovação 22112311500863800000078286770 PDF A - ANEXO 13 - QUADRO DE EVOLUÇÃO 1 Documento de Comprovação 22112311500913200000078286772 Decisão Decisão 22120112270190200000078790894 Petição Petição 22121212510718700000079364788 Certidão Certidão 22121309534901000000079421413 -
20/12/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0894724-97.2022.8.14.0301 OPOSIÇÃO (236) AUTOR: SANDREIA DAS NEVES PINHEIRO REQUERIDO: MARCIA HELEN BATISTA MARINHO Nome: MARCIA HELEN BATISTA MARINHO Endereço: Travessa WE-4, 104, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-400 1 - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. 2- Inclua-se como terceiros interessados os demais filhos do curatelado, informados na petição de Id 83464532. 3- Ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de tutela antecipada.
Após, voltem conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112311495920400000078283245 PDF A - anexo 01 Documento de Comprovação 22112311495937600000078283268 PDF A - ANEXO 02 Documento de Identificação 22112311495995900000078283274 PDF A - ANEXO 03 - PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 22112311500050600000078284829 DECLARAÇÃO anexo 04 Documento de Comprovação 22112311500095300000078284831 PDF A - anexo 05 Documento de Comprovação 22112311500142600000078284835 Antecedentes Sandréia Documento de Comprovação 22112311500184900000078284851 atestado físico mental Sandréia Documento de Comprovação 22112311500228400000078284864 PDF A - ANEXO 06.4 Documento de Comprovação 22112311500275800000078286736 PDF A - ANEXO 06.3 Documento de Comprovação 22112311500330800000078286738 PDF A - ANEXO 06.2 Documento de Comprovação 22112311500382000000078286740 PDF A - ANEXO 06.1 Documento de Comprovação 22112311500419500000078286741 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 3 Documento de Comprovação 22112311500455800000078286744 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 2 Documento de Comprovação 22112311500494800000078286745 PDF A - ANEXO 06 - LAUDO MÉDICO 1 Documento de Comprovação 22112311500533600000078286746 PDF A - ANEXO 07 Documento de Comprovação 22112311500572700000078286754 PDF A - ANEXO 08 Documento de Comprovação 22112311500617900000078286758 PDF A - ANEXO 12 Documento de Comprovação 22112311500658900000078286761 PDF A - ANEXO 11 Documento de Comprovação 22112311500700400000078286762 PDF A- ANEXO 10 Documento de Comprovação 22112311500738800000078286763 PDF A - ANEXO 09 Documento de Comprovação 22112311500775600000078286765 PDF-A ANEXO 15 Documento de Comprovação 22112311500814000000078286768 PDF-A ANEXO 14 Documento de Comprovação 22112311500863800000078286770 PDF A - ANEXO 13 - QUADRO DE EVOLUÇÃO 1 Documento de Comprovação 22112311500913200000078286772 Decisão Decisão 22120112270190200000078790894 Petição Petição 22121212510718700000079364788 Certidão Certidão 22121309534901000000079421413 -
16/12/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 09:53
Expedição de Certidão.
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12/12/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 00:57
Publicado Decisão em 05/12/2022.
-
04/12/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
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02/12/2022 20:20
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 12:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/11/2022 11:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
23/11/2022 11:50
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 11:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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