04/10/2023 10:41

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2023 16:39

Decorrido prazo de EVERTON VALADARES em 24/04/2023 23:59.
07/07/2023 06:07

Desapensado do processo 0005451-05.2020.8.14.0401
24/06/2023 07:20

Juntada de Petição de diligência
24/06/2023 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 13:25

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:35

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998
10/05/2023 14:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
10/05/2023 07:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2023 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 12:01

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão
09/05/2023 11:45

Mandado devolvido cancelado
09/05/2023 11:21

Expedição de Mandado.
09/05/2023 11:07

Expedição de Mandado.
09/05/2023 07:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:04

Conclusos para despacho
07/05/2023 23:53

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 20:29

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 21:09

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 08:14

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 08:08

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2023 00:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:49

Expedição de Decisão.
25/04/2023 18:03

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 17:46

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 17:33

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 13:22

Juntada de Petição de certidão
14/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 01:41

Expedição de Mandado.
10/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 01:49

Conclusos para despacho
09/04/2023 01:49

Expedição de Certidão.
09/04/2023 01:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:18

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 04:17

Expedição de Certidão.
06/04/2023 16:17

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023 02:07

Expedição de Mandado.
04/04/2023 02:01

Expedição de Mandado.
04/04/2023 01:52

Expedição de Mandado.
03/04/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
03/04/2023 10:13

Mandado devolvido cancelado
03/04/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2023 19:36

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:22

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:18

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:10

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:06

Expedição de Mandado.
02/04/2023 18:58

Expedição de Mandado.
30/03/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 05:15

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 05:15

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 05:15

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 02:06

Expedição de Mandado.
27/03/2023 02:02

Expedição de Mandado.
27/03/2023 01:19

Publicado Decisão em 27/03/2023.
27/03/2023 00:36

Expedição de Certidão.
27/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003063-41.2006.8.14.0201 REU: EVERTON VALADARES.

Advogados do(a) REU: FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO - OAB/PA 27265, LEANDRO FREITAS RIBEIRO - OAB/PA 25968, PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR - OAB/PA 23530 Intimo o(s) advogado(s) acima para fins de ciência da data da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/05/2023 09:30.

Belém/PA, 26 de março de 2023.

VANESSA QUEIROZ DE MORAES BARBOSA Aux. jud. da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
26/03/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 03:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 03:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 22:48

Expedição de Certidão.
24/03/2023 22:47

Desentranhado o documento
24/03/2023 22:47

Cancelada a movimentação processual
24/03/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Em vista do teor da resposta apresentada pela Defesa do réu ARNALDO CASTRO VIEIRA em 85598473 considerando que a defesa não apresentou quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do CPP RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA em relação ao acusado.

Já no que se refere ao réu EVERTON VALADADES, a defesa trouxe na resposta a acusação (89173690) argumentos que deverão ser analisados por ocasião da instrução do feito, razão pela qual RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA designo audiência de instrução e julgamento, expedindo o que for necessário, inclusive a expedição de mandado urgente, para a realização do ato a ocorrer em 10.05.2023 às 09:30 horas. 2.

No que se refere aos réus BRUNO DOS SANTOS CALDAS e DARFLAN CRUZ PACHECO verifico a citação editalícia em 87261582 e 85575956, razão pela qual suspendo o processo e o curso do prazo prescricional nos termos do que dispõe o artigo 366 do Código de Processo Penal. 3.

Proceda-se as intimações e requisições necessárias. 4.

Intimem-se as partes. 5.

Cumpra-se.

Belém, 23 de março de 2023.

CLÁUDIO LIMA Juiz Titular da 4ª VTJ
23/03/2023 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 09:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
23/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
22/03/2023 19:38

Decorrido prazo de BRUNO DOS SANTOS CALDAS em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 12:22

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:21

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 22:52

Expedição de Certidão.
01/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

Sr.

CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado o REU: BRUNO DOS SANTOS, filho de SELMA FILOMENA MACHADO DOS SANTOS e BENEDITO DE SOUZA CALDAS, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 406 do mesmo diploma legal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo n.° 0003063-41.2006.8.14.0201, em que a denúncia foi recebida e determinada a citação do acusado, sendo que, em caso da não apresentação de resposta no prazo legal, ou se, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal.

Eu, VANESSA QUEIROZ DE MORAES BARBOSA, Aux. jud. da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

Fórum Criminal de Belém, 25 de fevereiro de 2023.

CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
27/02/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 07:33

Expedição de Edital.
25/02/2023 01:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:42

Expedição de Certidão.
19/02/2023 01:38

Decorrido prazo de PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:39

Decorrido prazo de DARFLAN CRUZ PACHECO em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 04:26

Publicado Intimação em 07/02/2023.
10/02/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
06/02/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0003063-41.2006.8.14.0201 REU: EVERTON VALADARES, e outros.

RÉU: EVERTON VALARES.

Advogado do(a) REU: PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR - PA23530 INTIMO o(a) advogado(a) acima, para fins de apresentação de RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO em favor do réu EVERTON VALADARES.

Belém(PA), 5 de fevereiro de 2023.

VANESSA QUEIROZ DE MORAES BARBOSA Aux.jud. da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
05/02/2023 02:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2022 05:35

Decorrido prazo de ARNALDO CASTRO VIEIRA em 12/12/2022 23:59.
16/12/2022 01:46

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

Sr.

EDMAR SILVA PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, respondendo pela 4ª Vara do Tribunal do Jùri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará, foi denunciado o REU: DARFLAN CRUZ PACHECO, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, que correrá a partir da data de publicação, em conformidade ao art. 361 e ss. do Código de Processo Penal, para o referido réu responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 406 do mesmo diploma legal (sendo que o prazo para apresentação de resposta correrá após o término do prazo de quinze dias fixado neste edital), podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, referente ao processo n.° 0003063-41.2006.8.14.0201, em que a denúncia foi recebida e determinada a citação do acusado, sendo que, em caso da não apresentação de resposta no prazo legal, ou se, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, conforme dispõe o art. 366 do Código de Processo Penal.

Eu, DENIS MARCELO VILHENA RABELO, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

Fórum Criminal de Belém, 13 de dezembro de 2022.

EDMAR SILVA PEREIRA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, respondendo cumulativamente pela 4ª Vara do Tribunal do Júri
14/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:16

Juntada de Edital
13/12/2022 14:07

Expedição de Mandado.
13/12/2022 14:01

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:33

Expedição de Carta precatória.
12/12/2022 14:26

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 19:19

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 12:08

Juntada de Petição de diligência
05/12/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:56

Juntada de Certidão
01/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:24

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/11/2022 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:46

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:22

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:47

Juntada de Petição de certidão
03/11/2022 08:47

Mandado devolvido cancelado
03/11/2022 08:28

Expedição de Carta precatória.
01/11/2022 10:51

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:44

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:29

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 10:26

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:10

Expedição de Mandado.
01/11/2022 10:10

Expedição de Mandado.
19/10/2022 14:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/10/2022 02:38

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência
03/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:26

Recebida a denúncia contra BRUNO DOS SANTOS CALDAS (AUTOR DO FATO)
25/07/2022 14:01

Conclusos para decisão
21/07/2022 00:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 22:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 22:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2022 12:52

Declarada incompetência
20/06/2022 17:45

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:17

Juntada de Petição de denúncia
03/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 02:25

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 16/05/2022 23:59.
01/04/2022 04:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 13:53

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:56

Apensado ao processo 0005451-05.2020.8.14.0401
30/03/2022 10:57

Processo migrado do sistema Libra
30/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030637920068140201: - O asssunto 3370 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9638 para 3370. - Justificativa: art. 121, §2º, inc II e IV do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. A
30/03/2022 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030637920068140201: - Justificativa: art. 121, §2º, inc II e IV do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00030634120068140201.
30/03/2022 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030637920068140201: - Justificativa: art. 121, §2º, inc II e IV do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00030634120068140201.
30/03/2022 09:41

Desarquivamento - PARA FINS DE MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/03/2022 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00030637920068140201: - Classe Antiga: 282, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 2006001024-9 para *00.***.*10-49. - Justificativa: art. 121, §2º, inc II e IV do CPB **ATIVAÇÃO AUTOMÁTIC
25/02/2022 04:48

Provisório - aguarada migração para o PJE
14/02/2022 11:21

REMESSA INTERNA
10/02/2022 11:42

Remessa
16/12/2019 10:45

A CORREGEDORIA
11/12/2019 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2019 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2019 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2019 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2019 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2019 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2019 09:02

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
10/12/2019 08:58

AGUARDANDO JUNTADA
09/12/2019 11:53

Remessa - MPPA
09/12/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2019 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2019 11:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2019 08:34

À DISTRIBUIÇÃO
05/10/2018 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2018 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO
28/02/2018 12:05

CORREGEDORIA DE POLICIA
28/02/2018 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/02/2018 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2018 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2018 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2018 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/02/2018 12:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/02/2018 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/02/2018 11:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2018 11:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : TRIBUNAL DO JURI para Competência: MEDIDAS CAUTELARES, da Vara: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE
16/02/2018 11:26

À DISTRIBUIÇÃO
15/02/2018 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2018 12:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/02/2018 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2018 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2018 11:59

OUTROS
29/01/2018 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2018 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2018 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2018 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2018 13:19

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2018 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2017 10:01

VISTAS AO PROMOTOR - AO MP DE ICOARACI PARA MANIFESTAÇÃO
30/06/2017 12:56

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2017 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2017 11:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/06/2017 11:49

PROVIDENCIAR OFICIO
18/05/2017 13:11

EXPEDIR OFICIO
18/05/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2017 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2017 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/05/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2017 11:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
18/05/2017 11:30

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
18/05/2017 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2017 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2017 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2017 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/05/2017 08:52

OUTROS
11/05/2017 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2017 13:36

Remessa - dra,ana carvalho-mp
10/05/2017 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2017 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2017 10:58

VISTAS AO PROMOTOR - A SECRETARIA DO MP DE ICOARACI
22/03/2017 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2017 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
09/03/2017 11:11

RETORNO DO GABINETE
08/03/2017 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2017 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/03/2017 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/03/2017 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/02/2017 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/02/2017 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2017 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/02/2017 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/02/2017 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/02/2017 12:13

Remessa - dra,ana carvalho-mp
09/02/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2017 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2017 10:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2017 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2017 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2017 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2017 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/01/2017 09:54

OUTROS
12/01/2017 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2017 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2017 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2016 08:26

OUTROS
04/11/2016 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
04/11/2016 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030637920068140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9638 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9638.
04/11/2016 13:23

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, do AssuntoPrincipal NÃO INFORMADO para Assunto Principal Homicídio Qualificado, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTR
27/10/2016 09:45

À DISTRIBUIÇÃO
21/10/2016 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/10/2016 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016 14:21

AGUARDANDO REMESSA
26/09/2016 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2016 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2016 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2016 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2016 16:38

Remessa
01/02/2016 16:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2016 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2012 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/06/2012 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/06/2012 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2012 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2012 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2012 15:57

AGUARDANDO PETICAO
29/05/2012 12:40

Remessa - MP
29/05/2012 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2012 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2012 10:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/02/2012 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/11/2011 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/10/2011 09:27

EM CONCLUSÃO
26/09/2011 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/09/2011 14:13

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 2ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª V
25/08/2011 12:50

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:49

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:49

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:49

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:48

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:48

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:48

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:47

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:47

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:46

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:46

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:46

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:46

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:45

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:45

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:45

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:45

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:44

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:44

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:42

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:42

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:42

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:41

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:41

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:41

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:41

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:40

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:40

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:40

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:39

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:39

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:39

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:39

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:38

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:38

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:38

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:37

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:37

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:37

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:36

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:36

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:36

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:36

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:35

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:35

À DISTRIBUIÇÃO
25/08/2011 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/08/2011 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2011 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/08/2011 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2011 11:29

AGUARD. REMES. DISTRIB.
12/09/2010 10:11

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/02/2010 12:34

AGUARDANDO PRAZO - Caixa 015 - Reú Solto
12/02/2010 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/12/2009 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/12/2009 08:54

DespachoS ORDINATORIOS
01/12/2009 12:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
25/11/2009 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/06/2009 09:48

CORREGEDORIA DE POLICIA - Para cumprimento de diligência.. Recebido por: ANTONIO LIMA PALHANO - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
08/05/2009 12:38

PROVIDENCIAR OFICIO - CAIXA 014
03/04/2008 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/03/2008 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/02/2008 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/02/2008 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/02/2008 11:14

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
27/02/2008 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2008 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
26/02/2008 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2008 09:12

DILIGENCIAS
21/02/2008 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/02/2008 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ. - DILIGÊNCIAS. Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
19/02/2008 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/12/2007 11:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
26/11/2007 18:48

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
26/11/2007 17:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/03/2007 00:00

A CORREGEDORIA - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
09/03/2007 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2007 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/03/2007 08:46

DILIGENCIAS
09/03/2007 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
09/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.
08/03/2007 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/03/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
01/03/2007 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/01/2007 00:00

A CORREGEDORIA - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
17/01/2007 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2007 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2007 09:18

DEVOLUÇÃO À POLÍCIA
16/01/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
15/01/2007 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2007 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/01/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.
09/01/2007 16:50

VISTAS A PROMOTORIA
09/01/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
20/12/2006 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/12/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
15/12/2006 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/12/2006 09:05

EM CONCLUSÃO
12/12/2006 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.
11/12/2006 11:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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