11/08/2025 03:31

Publicado Decisão em 11/08/2025.
10/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0858941-44.2022.8.14.0301 DECISÃO Efetuou-se pesquisa nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD.

Aguarde-se 10 dias para busca de resposta no sistema SISBAJUD.

Belém, 7 de agosto de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
07/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 13:14

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual
10/03/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 09:26

Decorrido prazo de RODRIGO GUSMAO FEIO em 26/01/2024 23:59.
04/02/2024 06:22

Decorrido prazo de RODRIGO GUSMAO FEIO em 29/01/2024 23:59.
05/01/2024 08:26

Juntada de identificação de ar
15/12/2023 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 02:02

Publicado Despacho em 04/12/2023.
02/12/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858941-44.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO GUSMAO FEIO REU: CRED URBAN EIRELI Nome: CRED URBAN EIRELI Endereço: Avenida Senador Lemos, 791, 1408 (Síntese Plaza), Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-005 Requerido: LUCAS FONSECA DE LIMA - endereço: Presidente Vargas, nº 197, Apto 708, Bairro: Campina, Cep: 66017- 901, Belém-PA Despacho Defiro o requerimento feito pela parte autora no id 73954593, para inclusão no polo passivo do senhor LUCAS FONSECA DE LIMA.

A Secretaria para fazer as alterações pertinentes, incluindo no sistema PJE, a parte, conforme informações no id 73954593 - Pág. 1.

Dando prosseguimento ao feito.

Cite-se o requerido LUCAS FONSECA DE LIMA, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, intime- se a parte autora, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.

Expeça-se o necessário.

Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém-PA, 30 de novembro de 2023.

MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 5ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072915551587500000069364514 1 RG Documento de Identificação 22072915551609300000069364517 2 CPF Documento de Identificação 22072915551629400000069364519 3 Procuração Procuração 22072915551653100000069367235 4 Declaração de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 22072915551689700000069367236 5 Contrado de compra e venda Documento de Comprovação 22072915551736500000069364523 6 Comprovante de Pagamento - R$ 8.000,00 Documento de Comprovação 22072915551758500000069364524 7 Conversa via App de Mensagem trocadas entre requerente e requeridos Documento de Comprovação 22072915551777300000069364527 8 CNPJ - Cred Urban Eireli Documento de Comprovação 22072915551812600000069367230 Petição Solicitando Habilitação Petição 22080215340181000000069760418 Despacho Despacho 22080309103040200000069699874 Despacho Despacho 22080309103040200000069699874 Emenda à inicial Petição 22080918261104900000070543284 Cópia de Imposto de Renda - Ano-Calendário 2021 Documento de Comprovação 22080918261143100000070543286 Certidão Certidão 22120712283946000000079144886 Despacho Despacho 22121411281290100000079152204 Citação Citação 23012713462861400000081288284 DILIGÊNCIA Diligência 23041519182784400000086223038 Petição Petição 23070516590549200000070543280 CNPJ Documento de Comprovação 23070516590581600000090930075 Certidão Certidão 23092112551246300000095263763
30/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:55

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 19:18

Juntada de Petição de diligência
15/04/2023 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2023 11:01

Decorrido prazo de RODRIGO GUSMAO FEIO em 09/02/2023 23:59.
03/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 16:49

Expedição de Mandado.
16/12/2022 01:20

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0858941-44.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO GUSMAO FEIO REU: CRED URBAN EIRELI Nome: CRED URBAN EIRELI Endereço: Av Senador Lemos, Ed Village Boulevard, Sala 1505, 435, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Despacho Defiro a justiça gratuita, ante a documentação apresentada.

Em que pese o novo diploma processual prever/estabelecer a necessidade de designação de audiência de conciliação, de forma preliminar, entendo que esta se mostra desnecessária no presente caso.

Isto porque é praxe em ações/demandas como a presente a não realização de acordo entre as partes, e a designação de tal audiência apenas retardaria o andamento do feito.

Fica consignado que havendo interesse dos litigantes, a conciliação poderá ser obtida a qualquer momento, bem como nada impede as partes de pugnar pela designação de audiência de conciliação, a qual será deferida tão logo sejam apresentadas propostas concretas de acordo pelas partes.

Cite-se o requerido, para, nos termos do artigo 335 do CPC, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Apresentada contestação, intime- se o autor, por ato ordinatório, para, querendo, apresentar em 15 (quinze) dias a réplica da contestação, nos termos do art. 350, do CPC.

Escoado o prazo legal, certifique a Secretaria o ocorrido e retornem conclusos os autos para decisão.

Diligencie por oficial de justiça.

Expeça-se o necessário.

Serve a presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento nº 003/2009, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém.

Belém, 14 de dezembro de 2022.

Valdeíse Maria Reis Bastos Juíza de direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072915551587500000069364514 1 RG Documento de Identificação 22072915551609300000069364517 2 CPF Documento de Identificação 22072915551629400000069364519 3 Procuração Procuração 22072915551653100000069367235 4 Declaração de Hipossuficiencia Documento de Comprovação 22072915551689700000069367236 5 Contrado de compra e venda Documento de Comprovação 22072915551736500000069364523 6 Comprovante de Pagamento - R$ 8.000,00 Documento de Comprovação 22072915551758500000069364524 7 Conversa via App de Mensagem trocadas entre requerente e requeridos Documento de Comprovação 22072915551777300000069364527 8 CNPJ - Cred Urban Eireli Documento de Comprovação 22072915551812600000069367230 Petição Solicitando Habilitação Petição 22080215340181000000069760418 Despacho Despacho 22080309103040200000069699874 Despacho Despacho 22080309103040200000069699874 Emenda à inicial Petição 22080918261104900000070543284 Cópia de Imposto de Renda - Ano-Calendário 2021 Documento de Comprovação 22080918261143100000070543286 Certidão Certidão 22120712283946000000079144886
14/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:29

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:58

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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