18/05/2023 04:07

Publicado Sentença em 17/05/2023.
18/05/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857616-34.2022.8.14.0301 AUTOR: MURILO MELEM OLIVA, ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE REU: TAM LINHAS AEREAS, ITAU SEGUROS S/A Verifica-se que após o acordo firmado com a reclamada, ITAU SEGUROS S/A, os Reclamantes firmaram acordo também com a reclamada, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Posto isto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, também em relação a reclamada, TAM LINHAS AÉREAS S/A, e diante da comprovação de cumprimenmto (id. 91768992), determino o arqivamento do processo, com a devida baixa procesual.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 13 de maio de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
15/05/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 11:16

Audiência Una cancelada para 20/06/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
15/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 08:03

Homologada a Transação
13/05/2023 07:53

Conclusos para decisão
13/05/2023 07:53

Cancelada a movimentação processual
27/04/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 03:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE em 27/01/2023 23:59.
29/01/2023 03:01

Decorrido prazo de MURILO MELEM OLIVA em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:07

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS SA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:07

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:07

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 06:07

Decorrido prazo de MURILO MELEM OLIVA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 05:51

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS SA em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 05:42

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 23/01/2023 23:59.
02/01/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:09

Publicado Sentença em 14/12/2022.
14/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

José Bonifácio, 1177 – São Braz.

Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0857616-34.2022.8.14.0301 AUTOR: MURILO MELEM OLIVA, ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE REU: TAM LINHAS AEREAS, ITAU SEGUROS S/A Verifica-se que os Reclamantes firmaram acordo com a reclamada, ITAU SEGUROS S/A, e requerem o prosseguimento do feito somente em relação a reclamada TAM LINHAS AEREAS S/A.

Posto isso, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, em relação a reclamada, ITAU SEGUROS S/A.

Verificando-se que a causa versa sobre matéria de fato e de direito e que a contestação já consta dos autos, com manifestação em réplica, venham-me os autos conclusos para julgamento antecipado, devendo ser cancelada eventual audiência designada no feito.

Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95, relativamente as partes ora acordantes.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 08 de dezembro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
12/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:59

Homologada a Transação
08/12/2022 19:19

Conclusos para decisão
08/12/2022 19:19

Cancelada a movimentação processual
21/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:39

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE em 26/09/2022 23:59.
19/09/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2022 03:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERREIRA DO VALLE em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.
25/08/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 08:51

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 08:51

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS SA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:40

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 15:10

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 07:55

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 17/08/2022 23:59.
04/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
04/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
25/07/2022 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2022 13:04

Conclusos para decisão
22/07/2022 13:04

Audiência Una designada para 20/06/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/07/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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