TJPA - 0802051-85.2022.8.14.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 11:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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09/12/2024 11:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 5779
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23/11/2023 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/11/2023 05:27
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 22/11/2023 23:59.
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10/11/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 13:14
Transitado em Julgado em 08/11/2023
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12/10/2023 18:15
Juntada de identificação de ar
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15/09/2023 13:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/09/2023 17:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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12/09/2023 17:26
Juntada de Certidão
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20/07/2023 15:43
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 15:37
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 21/06/2023 23:59.
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10/07/2023 14:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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02/06/2023 09:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/05/2023 02:41
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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28/05/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023
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26/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0802051-85.2022.8.14.0010 EXEQUENTE: GABRIELA RAMOS PEREIRA Endereço: Nome: GABRIELA RAMOS PEREIRA Endereço: Rua Capitão Assis, 626, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerente: EDERSON ARAUJO DA CRUZ Endereço: Nome: EDERSON ARAUJO DA CRUZ Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 1113, Castanheira, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado(a)(s) do requerido: SENTENÇA Trata-se da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por EXEQUENTE: GABRIELA RAMOS PEREIRA em face de EXECUTADO: EDERSON ARAUJO DA CRUZ.
No essencial, destaco que foi satisfeita a execução, conforme documentos anexados ao ID nº 92176698. É o relatório.
Ante o exposto, considerando as informações prestadas no relatório acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO nos termos do art. 924, II, do CPC.
EXPEÇA-SE Alvará de Soltura, caso o executado esteja preso.
Condeno o executado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da execução.
Publique-se, registre-se, intimem-se e, transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso patrocinadas pela Defensoria Pública ou promova-se a intimação eletrônica e pelo Diário de Justiça Eletrônico, no caso de revelia, patrocínio por advogado particular e Fazenda Pública.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Breves/PA, 23 de maio de 2023.
ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
25/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 11:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/05/2023 11:45
Conclusos para julgamento
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04/05/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 11:05
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 09/02/2023 23:59.
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27/01/2023 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 17:30
Expedição de Mandado.
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16/12/2022 01:24
Publicado Decisão em 16/12/2022.
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16/12/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0802051-85.2022.8.14.0010 Exequente: GABRIELA RAMOS PEREIRA Endereço: Nome: GABRIELA RAMOS PEREIRA Endereço: Rua Capitão Assis, 626, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: Executado EDERSON ARAUJO DA CRUZ Endereço: Nome: EDERSON ARAUJO DA CRUZ Endereço: Rua José Rodrigues da Fonseca, 1113, Castanheira, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: DECISÃO Considerando que o(a) executado(a), mesmo devidamente citado(a), não adimpliu, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, tampouco apresentou bens à penhora, nem embargou ou impugnou a execução das 03 (três) parcelas anteriores ao ajuizamento da ação e daquelas que se venceram no curso da demanda, conforme certidão retro, DETERMINO: Expeça-se o respectivo MANDADO DE PRISÃO CIVIL.
O(A) executado(a) deverá ser recolhido em regime fechado, separado(a) dos demais detentos, pelo prazo de 03 (três) meses (art. 528, §§3º e 4º, CPC), findo o qual o executado será imediatamente posto em liberdade.
Alimente-se o sistema BNMP 2.0 e demais Sistemas do Conselho Nacional de Justiça (Resolução 251, CNJ).
Defiro o cadastro do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes, caso requerido (art. 782, §3º, CPC), devendo a Secretaria, além de oficiar ao Cartório competente desta Comarca para que promova o protesto da dívida, promover a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD.
Promova a intimação da parte exequente para que junte a planilha de dívida atualizada para pesquisa e bloqueio SISBAJUD e RENAJUD.
Encaminhe-se cópia dos presentes autos ao Ministério Público e a Delegacia de Breves/PA para apuração de eventual prática de crime de abandono material (art. 244, do Código Penal).
Na ocorrência de eventuais solicitações e impugnações não abrangidos nos itens anteriores, tornem os autos conclusos para deliberação.
Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Cumpra-se.
Breves/PA, 25 de novembro de 2022.
ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves -
14/12/2022 17:11
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/12/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 11:20
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#
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21/11/2022 14:48
Conclusos para decisão
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21/11/2022 14:47
Juntada de Informações
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10/11/2022 05:25
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 09/11/2022 23:59.
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31/10/2022 06:09
Juntada de identificação de ar
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26/10/2022 13:49
Juntada de Informações
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09/10/2022 03:11
Decorrido prazo de EDERSON ARAUJO DA CRUZ em 21/09/2022 23:59.
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16/09/2022 03:06
Publicado Despacho em 16/09/2022.
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16/09/2022 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
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15/09/2022 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/09/2022 14:39
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2022 10:25
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2022 09:57
Classe Processual alterada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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06/09/2022 12:30
Conclusos para decisão
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06/09/2022 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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