TJPA - 0804847-41.2021.8.14.0024
1ª instância - Vara Criminal de Itaituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 22:29
Decorrido prazo de LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.
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04/02/2023 15:44
Publicado Intimação em 23/01/2023.
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26/01/2023 06:12
Decorrido prazo de LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.
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26/01/2023 04:57
Decorrido prazo de SEFA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO PARA em 24/01/2023 23:59.
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20/01/2023 21:59
Juntada de Petição de termo de ciência
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20/12/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL Fórum de: ITAITUBA.
Email: [email protected].
Endereço: Travessa Paes de Carvalho, s/nº.
CEP: 68.181-970.
Bairro: Comércio.
Fone: (93)3518-9308 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Exmo.
Sr.
Dr.
Juiz de Direito da pela Vara Criminal da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc...
FAZ SABER aos que do presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório da Vara Criminal se processam os autos da Ação Penal/IPL, processo nº 0804847-41.2021.8.14.0024, em que O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL move contra o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA que fica(m) por este Edital o(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA , estando este(s) e aquele(s) atualmente em local incerto e não sabido, intimado(s) da SENTENÇA prolatada por este juízo, nos autos em referência, a qual declarou extinta a punibilidade do(s) réu(s) AUTOR DO FATO: LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA , nos termos do art. 28-A, § 13, do CPP.
E para que se não aleguem ignorância, mandou expedir o presente edital, este que será publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, aos 16/12/2022.
Eu, ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO, servidor(a) da secretaria da Vara Criminal, digitei e subscrevi.
ADRIANA DE ARAUJO CARVALHO Servidor(a) de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Itaituba/PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2006-CJRMB, autorizado pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. -
16/12/2022 10:37
Arquivado Definitivamente
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16/12/2022 10:36
Expedição de Certidão.
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16/12/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 10:35
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 20:00
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 20:00
Extinta a Punibilidade de LEOMAR OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: *14.***.*40-06 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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15/12/2022 10:45
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 10:44
Expedição de Certidão.
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13/12/2022 16:40
Homologada a Transação
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13/12/2022 10:45
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 06/12/2022 14:30 Vara Criminal de Itaituba.
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06/12/2022 12:25
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 07:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/11/2022 07:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/11/2022 07:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/11/2022 07:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2022 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/11/2022 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/11/2022 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/11/2022 08:50
Desentranhado o documento
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21/11/2022 08:50
Cancelada a movimentação processual
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21/11/2022 08:48
Expedição de Mandado.
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21/11/2022 08:44
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 06/12/2022 14:30 Vara Criminal de Itaituba.
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18/11/2022 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/11/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 12:52
Conclusos para decisão
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19/10/2022 12:39
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2022 09:31
Expedição de Certidão.
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19/10/2022 09:21
Cancelada a movimentação processual
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19/10/2022 09:15
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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06/10/2022 18:22
Juntada de Petição de denúncia
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03/08/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 05:38
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA em 29/04/2022 23:59.
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19/01/2022 16:03
Juntada de Petição de inquérito policial
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16/12/2021 16:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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16/12/2021 15:15
Juntada de Petição de petição
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16/12/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
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15/12/2021 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/12/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2021
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo
Decisão • Arquivo
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