11/07/2025 16:28

Decorrido prazo de J W L CONSTRUTORA LTDA EPP em 06/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (CARTA ) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 26/06/2025.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
26/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (CARTA e SERVIÇOS POSTAIS) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 12/06/2025.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
12/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 01:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.
19/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

1.

Analisando os autos, observo a intimação para cumprimento de sentença determinada à fl. 80 (Id 50801163), dos autos, não foi por carta com aviso de recebimento (AR) em relação à(o) executado(a), que não possui advogado(a) nos autos, com preconiza o art. 513, § 2º, II. 2.

Em consequência, chamo o processo à ordem para declarar sua nulidade, bem como a de todos os atos posteriores. 3.

Nos termos do que dispõe o art. 523 do CPC/2015, intime-se o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento (AR), para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito oriundo da condenação, conforme pedido de cumprimento sentença disposto no Id 105689891, advertindo-o de que caso a obrigação não seja cumprida no prazo determinado, o valor será acrescido de multa na ordem de 10% sobre o débito, além de 10% sobre tal montante a título de honorários advocatícios, procedendo-se à seguir, na conformidade do que dispõe o art. 525, CPC/2015.

Conste, ainda, que transcorrido o prazo cima referido sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na conformidade do art.525 do CPC.

Int.

Belém, datado e assinado eletronicamente
14/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/04/2025 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/12/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 03:18

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/07/2023 23:59.
01/07/2023 01:28

Publicado Decisão em 30/06/2023.
01/07/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Proceda a Secretaria a retificação da classe da ação, passando a constar cumprimento de sentença; Considerando a certidão retro, na forma do art.921, §1º, do CPC, suspendo o presente feito pelo prazo de um ano para as diligências necessárias, e após este prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do §2º do art.921, sem prejuízo de seu desarquivamento, conforme §3º do mesmo dispositivo.

Int.

Belém, 1º de junho de 2023 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
28/06/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:14

Expedição de Certidão.
28/06/2023 12:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2023 09:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2023 13:32

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
26/04/2023 09:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:11

Decorrido prazo de DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:56

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

Proceda o Exequente a atualização do débito.

Após, conclusos.

Int.

Belém, 29 de novembro de 2022 ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
14/12/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:29

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.
09/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 13:29

Processo migrado do sistema Libra
16/02/2022 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069191820178140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 159. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 7703.
23/08/2021 09:47

REMESSA INTERNA
17/08/2021 11:09

Remessa
10/08/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 12:44

Mero expediente - Mero expediente
10/08/2021 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2021 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2021 19:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12668 - SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
09/03/2020 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/03/2020 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/03/2020 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/03/2020 12:13

Remessa
04/03/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/11/2019 12:00

CONCLUSOS
12/11/2019 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2019 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2019 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/08/2019 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/08/2019 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/08/2019 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2019 08:45

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
24/06/2019 14:11

CONCLUSOS
23/05/2019 16:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00069191820178140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 1111. - O asssunto 9163 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 9163. - Ação Coletiva: N.
11/04/2019 07:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/02/2019 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/02/2019 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/02/2019 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2019 11:16

Remessa
15/02/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/02/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2019 13:54

OUTROS
07/11/2018 12:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
06/11/2018 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/11/2018 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/11/2018 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
01/11/2018 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/11/2018 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2018 13:07

OUTROS
30/10/2018 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/10/2018 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/10/2018 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2018 12:14

Remessa
25/10/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/10/2018 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/10/2018 14:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2018 12:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
05/10/2018 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2018 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/10/2018 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2018 10:19

Mero expediente - Mero expediente
30/08/2018 11:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
02/08/2018 11:16

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 INTERMEDIÁRIA
11/05/2018 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/05/2018 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/05/2018 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/05/2018 11:50

Remessa
09/05/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/05/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2017 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/11/2017 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/11/2017 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2017 11:36

OUTROS
27/10/2017 09:53

OUTROS
20/10/2017 15:24

Remessa
20/10/2017 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2017 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2017 09:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
20/10/2017 09:16

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
20/10/2017 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 13:08

AGUARDANDO MANDADO
16/10/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2017 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2017 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2017 13:18

Remessa
11/10/2017 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2017 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2017 13:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/09/2017 13:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/08/2017 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SOURE, : AUGUSTO CARLOS DE JESUS DA SILVA
30/08/2017 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/08/2017 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/08/2017 07:27

AGUARDANDO MANDADO
11/08/2017 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2017 13:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/08/2017 11:26

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
11/08/2017 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2017 11:26

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - envio do mandado de citação de JWL.
11/08/2017 11:26

Citação CITACAO
11/08/2017 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2017 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2017 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2017 14:52

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
14/07/2017 13:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
13/07/2017 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/07/2017 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2017 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2017 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2017 09:31

Mero expediente - Mero expediente
04/07/2017 12:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/06/2017 10:53

CONCLUSOS
30/06/2017 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/06/2017 10:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA (25341095), que representa a parte DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (3863569) no processo 00069191820178140301.
29/06/2017 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/06/2017 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2017 16:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2017 11:31

Remessa
28/06/2017 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2017 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/06/2017 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/06/2017 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/06/2017 12:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
21/06/2017 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2017 12:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/06/2017 11:05

OUTROS
20/06/2017 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2017 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2017 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2017 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/06/2017 14:16

Remessa
14/06/2017 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/2017 14:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2017 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/05/2017 12:15

OUTROS
30/05/2017 08:30

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 08:26

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
30/05/2017 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 08:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/05/2017 09:02

OUTROS
26/05/2017 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 24/05/2017
08/05/2017 10:21

REMESSA AOS CORREIOS - js714450661br - JWL CONSTRUTORA - 68870000
08/05/2017 09:53

SETOR CORRESPONDENCIA
08/05/2017 07:09

AGUARD. RETORNO DE AR
03/05/2017 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/04/2017 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/04/2017 10:39

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
25/04/2017 06:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2017 06:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2017 06:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2017 11:46

Remessa
18/04/2017 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2017 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2017 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR
07/04/2017 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/04/2017 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/04/2017 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2017 10:57

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
06/04/2017 09:56

OUTROS
05/04/2017 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/04/2017 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/04/2017 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2017 09:06

Mero expediente - Mero expediente
03/04/2017 13:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/03/2017 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2017 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO
31/03/2017 11:59

CONCLUSOS
09/03/2017 13:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
08/03/2017 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/03/2017 14:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/03/2017 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2017 13:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/03/2017 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/02/2017 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/02/2017 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2017 13:45

Concessão - Concessão
23/02/2017 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 12:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO
23/02/2017 12:35

AUTUAÇÃO - AUTUAÇÃO.
17/02/2017 11:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/02/2017 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCE
20/12/2016 13:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
20/12/2016 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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