29/08/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:38

Juntada de Termo de Compromisso
11/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 07/08/2025.
08/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Cuida-se de petição apresentada por MARIA ANTONIA AZEVEDO DE AZEVEDO, viúva de LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO, que exercia a inventariança nos autos do presente inventário, por meio da qual noticia o falecimento do então inventariante, ocorrido em 30 de setembro de 2024, conforme certidão de óbito acostada aos autos, requerendo, em razão de ser sua única herdeira e de estar na administração provisória dos bens, a sua nomeação como nova inventariante do espólio de MANOEL DE DEUS DA COSTA AZEVEDO.

A requerente informa que o falecido LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO, até então inventariante, fora nomeado por ser sobrinho do de cujus, uma vez que este não deixou herdeiros necessários, e que os demais herdeiros foram citados por edital, mas não manifestaram interesse na sucessão ou na administração da herança.

A requerente, na qualidade de viúva do inventariante falecido, também alega que acompanhava de perto os atos de administração do inventário e que atualmente encontra-se na posse e gestão provisória dos bens, circunstância que denota vínculo efetivo com o espólio, além de legitimidade e capacidade para o desempenho do encargo.

Nos termos do artigo 617, incisos I e II, do Código de Processo Civil, incumbe ao juiz nomear inventariante em ordem legal, dando preferência ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, herdeiro legítimo, pessoa indicada por todos os herdeiros ou, inexistindo consenso, àquele que se encontrar na posse e administração dos bens.

No caso, tendo em vista a ausência de herdeiros interessados e a demonstração de vínculo jurídico e fático com o espólio, justifica-se plenamente a nomeação requerida.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 617, II e V, do CPC, nomeio MARIA ANTONIA AZEVEDO DE AZEVEDO como inventariante do espólio de MANOEL DE DEUS DA COSTA AZEVEDO, devendo a nomeada assinar o termo de compromisso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 618 do CPC.

Expeça-se o termo de compromisso de inventariante.

Após, intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover a atualização dos autos e, se ainda não feito, apresentar últimas declarações, bem como o laudo de avaliação dos bens realizado pela SEFA, conforme mencionado na petição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
05/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 03:23

Publicado Despacho em 13/03/2025.
14/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Trata-se de pedido formulado pelo inventariante Lourival da Costa Azevedo Filho, nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Manoel de Deus da Costa Azevedo, requerendo a reconsideração da decisão de ID 113410275, que determinou a realização de nova avaliação dos bens do espólio.

O inventariante alega, em síntese, que a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) já realizou a avaliação oficial dos bens há aproximadamente 12 (doze) anos, tendo sido o ITCD recolhido com base nesses valores, sem qualquer impugnação à época pela herdeira Maria de Deus Azevedo Serra, o que configuraria a preclusão consumativa.

Diante da ausência de impugnação tempestiva da avaliação realizada pela SEFA e do transcurso de tempo considerável desde o recolhimento do ITCD, bem como para evitar a morosidade processual e custos desnecessários ao espólio, DEFIRO o pedido do inventariante e REVOGO a determinação de nova avaliação dos bens do espólio, conforme estabelecido na decisão ID 113410275.

Por fim, determino que a 2ª UPJ providencie o imediato cumprimento dos atos processuais subsequentes, garantindo o regular andamento do inventário.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente.
11/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 22:19

Conclusos para despacho
25/12/2024 22:19

Cancelada a movimentação processual
24/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:13

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:31

Expedição de Informações.
17/02/2024 06:14

Decorrido prazo de LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 01:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/01/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Processo: 0001894-10.2006.8.14.0301 Vistos, etc.

Considerando Certidão de Id 99677838 - Pág. 1, nomeio a Defensoria Pública do Estado do Pará como curadora especial dos herdeiros citados por edital, nos termos do art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC.

Dê-se vistas no prazo.

Belém, 18 de janeiro de 2024 assinado digitalmente
18/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:35

Nomeado curador
18/01/2024 12:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
29/08/2023 22:43

Conclusos para decisão
29/08/2023 22:42

Expedição de Certidão.
10/02/2023 08:21

Decorrido prazo de MANOEL DE DEUS DA COSTA AZEVEDO em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.
14/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0001894-10.2006.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

De ordem, em 12 de dezembro de 2022 __________________________________________ MOISES DUTRA DE MORAES SERVIDOR DA 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
12/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:04

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 14:04

Juntada de documento de migração
21/07/2022 14:03

Juntada de documento de migração
21/07/2022 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018940420068140301: - Classe Antiga: 39, Classe Nova: 7. - O asssunto 7687 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7687 para 10671. - Jus
12/05/2022 10:30

REMESSA INTERNA
12/04/2022 09:20

Remessa
17/01/2022 10:22

REMESSA INTERNA
05/11/2021 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9042-46
05/11/2021 12:07

Remessa
05/11/2021 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2021 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2021 12:37

Remessa
24/09/2021 10:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
24/09/2021 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2021 09:28

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
01/12/2020 13:30

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2020 10:16

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
29/08/2019 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/08/2019 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2019 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2019 09:52

Mero expediente - Mero expediente
03/06/2019 09:07

CONCLUSOS
23/05/2019 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2019 10:19

AGUARDANDO REMESSA
20/05/2019 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2019 10:18

CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2019 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/05/2019 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2019 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018940420068140301: - Competência Antiga: 27, Competência Nova: 2. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal fo
03/10/2018 16:05

Remessa
03/10/2018 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2018 10:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
14/09/2018 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/09/2018 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2018 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2018 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2018 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2018 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/09/2018 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/09/2018 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2018 13:44

Remessa
22/03/2018 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2018 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2018 11:25

CONCLUSOS
19/01/2018 11:22

CONCLUSOS
11/01/2018 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2018 13:44

AGUARDANDO REMESSA
10/01/2018 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/09/2017 11:10

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2017 10:24

Remessa
02/08/2017 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2017 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/07/2017 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/07/2017 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/07/2017 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/07/2017 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/11/2016 09:20

CONCLUSOS
27/10/2016 08:38

Remessa
20/10/2016 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2016 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO
19/10/2016 14:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE HOLANDA CARDIM (12593944), que representa a parte LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO (5644306) no processo 00018940420068140301.
19/10/2016 14:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EGIDIO MACHADO SALES FILHO (4060762), que representa a parte LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO (5644306) no processo 00018940420068140301.
19/10/2016 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/10/2016 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/10/2016 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2016 09:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LOURIVAL DA COSTA AZEVEDO FILHO no processo 00018940420068140301.
17/10/2016 11:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/09/2016 12:48

Remessa
24/06/2016 13:22

Remessa
24/06/2016 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2016 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2016 09:57

PREPARACAO DE MANDADO
31/05/2016 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/05/2016 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2016 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 14:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/09/2015 11:27

CONCLUSOS
24/08/2015 11:26

CONCLUSOS
18/08/2015 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/04/2015 15:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2014 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2014 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/08/2014 13:09

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 67Fls com apenso Nº 0052999-84.2010.814.0301; Retirado pela estagiária Aline Cardim oab-7136-E com autorização do adv Sylmara Silva oab-11110; Tel: 32242300/33486714.
11/08/2014 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/08/2014 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/08/2014 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/08/2014 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2014 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/04/2014 12:27

CONCLUSOS
21/01/2014 09:04

AGUARD. CADASTRO
19/12/2013 11:57

AGUARD. CADASTRO
10/07/2013 12:07

AGUARD. CADASTRO
05/07/2013 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2013 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2013 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2013 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2013 11:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/03/2013 17:23

Remessa
12/03/2013 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2013 17:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2011 09:41

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/65 fls.Retirado p/dra.Sylmara Symme Lima de Almeida-oab 11110,fone: 32129943/81320878.
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/07/2010 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2010 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2010 08:37

VINCULAÇÃO
14/07/2010 16:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*78-87
29/03/2010 17:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 157
26/03/2010 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/03/2010 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2010 11:10

Despacho
23/03/2010 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/03/2010 16:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/08/2009 14:01

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
01/09/2008 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS - cx 09- 24 herdeiros não habilitados
18/08/2008 12:22

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 13
17/07/2008 14:31

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 13
03/07/2008 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - A URGENTE
23/06/2008 16:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 21
09/05/2008 17:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - PROCESSOS REDISTRIBUIDOS CX 21
01/10/2007 08:50

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.
28/09/2007 11:53

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1109 - 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
28/09/2007 11:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :240 Inventário/Arrolamento- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.
27/09/2007 12:19

À DISTRIBUIÇÃO
25/09/2007 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/09/2007 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/09/2007 10:06

REDISTRIBUA-SE
24/09/2007 08:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
22/09/2007 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/09/2007 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/07/2007 11:05

CONCLUSOS URGENTES
21/06/2007 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-27
20/06/2007 14:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/06/2007 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
20/06/2007 11:57

VINCULAÇÃO
19/06/2007 18:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-93
18/06/2007 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/06/2007 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - Conclusos cx 01.
18/06/2007 10:38

VINCULAÇÃO
15/06/2007 16:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-60
03/05/2007 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2007 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/05/2007 08:15

VINCULAÇÃO
27/04/2007 18:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-28
14/02/2007 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 25
14/02/2007 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/02/2007 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/02/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
20/09/2006 09:42

AGUARDANDO ADVOGADO - oficios prontos
02/05/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2006 00:00

Despacho
10/04/2006 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório e boleto bancário pago. Recebido por: THAYANNE VIANNA DA SILVA - SEC. DO 11º OF. CIVEL.
22/03/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2006 00:00

Despacho
27/01/2006 11:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1109 - 11ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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