TJPA - 0083982-61.2013.8.14.0301

11/02/2020 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

11/02/2020 09:06

Baixa Definitiva

11/02/2020 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:10

Decorrido prazo de DINA LILIA DA FONSECA PINHEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIVAS PINHEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:10

Decorrido prazo de DIEGO BRILHANTE ATHAYDE em 10/02/2020 23:59:59.

09/01/2020 00:00

Publicado Acórdão em 09/01/2020.

07/01/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019 15:56

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/12/2019 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado

25/11/2019 12:17

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

04/11/2019 13:56

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019 12:16

Juntada de Certidão

31/10/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019 09:13

Incluído em pauta para 11/11/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

24/10/2019 10:10

Conclusos para julgamento

24/10/2019 10:10

Movimento Processual Retificado

05/09/2019 17:13

Conclusos ao relator

04/09/2019 20:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2019 07:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/08/2019 09:37

Conclusos ao relator

22/08/2019 09:31

Recebidos os autos

22/08/2019 09:31

Distribuído por sorteio