TJPA - 0844472-90.2022.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI

CNPJ: 05.258.798/0001-90

Advogados

CRISTINA CUNHA MELO RODRIGUES

OAB: 14113/GO

CPF *87.***.*91-72

Polo Passivo

Partes

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 03:34

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 27/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 03:40

    Publicado Intimação em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

    CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0844472-90.2022.8.14.0301 (PJe).

    RECLAMANTE: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI RECLAMADO: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada é tempestiva.

    Belém-PA, 10 de março de 2025.

    LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando a contestação juntada aos autos, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 10 dias.

    Belém-PA, 10 de março de 2025.

    LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE

  • 11/03/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:10

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 01:24

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 22/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 19:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2024 19:13

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 19/09/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 20:03

    Declarada incompetência

  • 03/07/2024 08:01

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 08:05

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 01:57

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 12/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 06:18

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 04/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2024 01:38

    Publicado Despacho em 10/05/2024.

  • 12/05/2024 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MONITÓRIA (40) ASSUNTO : [Licitações ] AUTOR(A/S) : HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI RÉ(U/S) : Secretária de Educação do Estado do Pará e outros DESPACHO Considerando a certidão de número ID 114998114, que informa a ausência de manifestação por parte da parte autora quanto aos dados necessários para a realização da audiência por videoconferência, bem como sua não presença na data designada para o evento, solicita-se a intimação das partes para se manifestarem quanto ao interesse em buscar uma conciliação ou prosseguir com o julgamento do processo.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo conforme Portaria 1913/2024-GP.

    A5

  • 08/05/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 07:05

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 06:52

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 11/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 06:52

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 07/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 01:49

    Publicado Despacho em 15/02/2024.

  • 10/02/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : MONITÓRIA (40) ASSUNTO : [Licitações ] AUTOR(A) : HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI RÉ(U/S) : Secretária de Educação do Estado do Pará e outros DESPACHO Nos termos do art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, o estímulo à conciliação é dever do Juiz e dos demais agentes do estado, constituindo, inclusive, meta do Conselho Nacional de Justiça, convoco às partes para audiência conciliatória a ser realizada em 08/05/2024, às 11h, preferencialmente, de modo presencial, na sala de audiências da 2ª Vara da Fazenda, podendo, se for conveniente aos interessados, ser realizada por videoconferência, por intermédio do aplicativo Microsoft Teams, dispensando-se o comparecimento pessoal.

    Em optando pela videoconferência, devem as partes e advogados informar, no prazo de 05 (cinco) dias anteriores à data de realização do ato, seus endereços atualizados de e-mail, números de telefone e WhatsApp.

    O link para participar da audiência virtual será disponibilizado no dia de realização do ato, via e-mail e/ou WhatsApp, devendo, as partes, ingressarem no ambiente virtual na hora indicada, permitindo-se a(o) Advogada(o), Defensor(a) Pública(o) e a(o) representante do Ministério Público encaminhar aos demais participantes da audiência.

    Se houver dificuldade de acesso ao link, poderão solicitar esclarecimentos através do telefone (91)3205-2271, no horário do expediente forense. À UPJ para providenciar as intimações.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 08/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 15:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2023 01:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/06/2023 23:59.

  • 21/04/2023 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 05:23

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 12:59

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 03/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 00:08

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    PROC. 0844472-90.2022.8.14.0301 AUTOR: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI REU: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém - PA, 15 de dezembro de 2022 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 15/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 16:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2022 04:24

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/11/2022 23:59.

  • 03/10/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 04:23

    Decorrido prazo de HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI em 23/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 01:25

    Publicado Decisão em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

  • 30/05/2022 13:48

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/05/2022 09:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/05/2022 09:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 13:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 13:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/05/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 10:31

    Declarada incompetência

  • 18/05/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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