01/08/2024 10:37

Apensado ao processo 0861148-45.2024.8.14.0301
01/08/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 09:17

Juntada de Alvará
27/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Por este ato, fica INTIMADA a parte requerida para informar o código e o nome da instituição bancária referente aos dados informados no ID. 107149467, no prazo de 05 cinco dias.

Belém, 24 de abril de 2024 FABRÍCIO ANTÔNIO DOS SANTOS PINTO Auxiliar Judiciário
24/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO - MODL. 3UPJ Nos termos do art.1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, tomo a seguinte providência: INTIMO a parte REQUERIDA, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTAR aos autos dados bancários aptos a viabilizar o cumprimento do (ID 104064719).

Belém-PA, 14/12/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Coordenador do Núcleo de Cumprimento - 3ª UPJ-Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões/TJPa
14/12/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerida intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (expedição de alvará), no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 27 de novembro de 2023.

FABIANA GOUVEIA RIBEIRO
27/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0882720-28.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o valor da condenação cinge-se a R$ 2.057,88 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), devidamente liberado via alvará judicial, o valor remanescente deve ser devolvido ao executado.

Assim, expeça-se alvará de levantamento dos valores remanescentes da subconta judicial ID. 102546604 em favor do executado.

Após, ARQUIVEM-SE os autos.

Belém/PA, 12 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
13/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:32

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/10/2023 23:59.
20/10/2023 14:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 08:17

Juntada de Alvará
20/10/2023 06:02

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0882720-28.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o valor depositado na subconta 102546604 (vinculada a estes autos), intime-se a parte requerente e parte requerida, para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação.

Após, conclusos.

Belém/PA, 18 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
18/10/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:17

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0882720-28.2022.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença proposto por JOSE MARIA CALDEIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A, todos qualificados nos autos.

A requerida procedeu o cumprimento voluntário da sentença (Id. 98897271).

A requerente, pugnou pelo levantamento do valor (Id. 100135417). É o breve relatório.

DECIDO.

Nos termos do artigo 526, caput e §1º do CPC, o requerido pode, antes de intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e depositar o valor que entender devido, devendo o autor ser intimado para se manifestar. É o caso dos autos.

O requerido efetuou o depósito dos valores devidos com a aquiescência da requerente que pugnou pelo levantamento dos valores.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença na forma do artigo 526, §3º do Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores depositados em favor autora para que seja expedido em nome do patrono do autor, ANDRADE, ESCARMANHANI & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPNJ sob o nº 48.***.***/0001-08 conforme os poderes outorgados no mandato de id 80428558, ou ainda depositados na conta indicada no id 100135417 ((ANDRADE, ESCARMANHANI & MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS) junto à Caixa Econômica Federal, Ag. 4474, Conta Corrente: 617-7, CPNJ sob o nº 48.***.***/0001-08).

Custas, se houver, pela requerida.

Sem honorários em razão do pagamento voluntário.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Belém/PA, 10 de outubro de 2023 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
10/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2023 11:11

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0882720-28.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando a petição apresentada pela requerida no id 98897271, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 dias, apresente manifestação, Após conclusos.

Belém/PA, 5 de setembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
05/09/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 08:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 06:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0882720-28.2022.8.14.0301 DESPACHO Sensível ao disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação do executado por meio do patrono habilitado nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuar o pagamento do débito no importe de R$ 2.057,88 (dois mil e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), decorrentes do ônus de sucumbência, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), com fundamento no art. 85, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. b) Destaca-se que na conformidade do que determina o art. 525, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação.

Cumpra-se.

Belém/PA, 24 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:12

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 09:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:47

Juntada de despacho
02/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
01/05/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2023 01:16

Publicado Despacho em 27/04/2023.
30/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023
25/04/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:24

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:45

Juntada de Petição de apelação
29/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:06

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:04

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2023 13:29

Conclusos para julgamento
20/03/2023 13:29

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA CALDEIRA em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:34

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2023 08:46

Conclusos para decisão
15/02/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 02:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.
15/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/02/2023 14:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA CALDEIRA em 06/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
08/02/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
26/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 06:16

Juntada de identificação de ar
14/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2022 14:32

Conclusos para decisão
06/12/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
02/12/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 01/12/2022.
02/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
29/11/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 09:18

Conclusos para decisão
27/10/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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