TJPA - 0893680-43.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
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30/07/2025 11:22
Conclusos para decisão
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29/07/2025 19:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/07/2025 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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06/07/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 00:49
Decorrido prazo de DAYSE MENDES JACCOUD LTDA em 01/07/2025 23:59.
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01/07/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 00:02
Publicado Sentença em 06/06/2025.
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06/06/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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04/06/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/05/2025 15:16
Conclusos para decisão
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09/05/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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09/05/2025 10:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/05/2025 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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30/04/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 00:19
Decorrido prazo de DAYSE MENDES JACCOUD LTDA em 29/04/2025 23:59.
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09/04/2025 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/04/2025 00:18
Publicado Sentença em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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01/04/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 14:26
Conhecido o recurso de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS - CPF: *12.***.*29-53 (APELANTE) e não-provido
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13/12/2024 16:59
Conclusos para decisão
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13/12/2024 16:59
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2024 10:03
Juntada de Certidão
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13/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 00:23
Decorrido prazo de DAYSE MENDES JACCOUD LTDA em 12/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:21
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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21/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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19/11/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 09:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/11/2024 16:08
Conclusos para decisão
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18/11/2024 16:08
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 19:10
Cancelada a movimentação processual
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23/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
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23/05/2024 00:16
Decorrido prazo de DAYSE MENDES JACCOUD LTDA em 22/05/2024 23:59.
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30/04/2024 00:51
Publicado Decisão em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N. 0893680-43.2022.8.14.0301 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS – OAB/PA 16776 APELADA: DAYSE MENDES JACCOUD LTDA.
ADVOGADOS: UGO VASCONCELLOS FREIRE – OAB/PA 10725 e HÉLIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JÚNIOR – OAB/PA 20208 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível interposta por MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que extinguiu sem resolução do mérito os Embargos à Execução opostos em face de DAYSE MENDES JACCOUD LTDA.
Constatei a existência de Pedido de Efeito Suspensivo distribuído sob o nº 0802550-31.2024.8.14.0000 à relatoria do Desembargador Alex Pinheiro Centeno em 23/02/2024, implicando a prevenção para o julgamento do presente recurso de Apelação, distribuído em 02/04/2024, nos termos do art. 282, § 3º do Regimento Interno do TJPA: “O relator do pedido de efeito suspensivo ficará prevento para julgamento da apelação”.
Isto posto, redistribuam-se os autos à relatoria do Desembargador Alex Pinheiro Centeno.
Int.
Belém/PA, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
27/04/2024 10:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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27/04/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 17:13
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/04/2024 13:21
Conclusos para decisão
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26/04/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual
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02/04/2024 13:12
Recebidos os autos
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02/04/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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