20/06/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 15:16

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
21/05/2023 14:09

Transitado em Julgado em 17/03/2023
10/03/2023 09:53

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:59

Julgado procedente em parte do pedido
08/03/2023 11:49

Audiência Continuação realizada para 08/03/2023 10:00 Vara Única de Portel.
07/03/2023 18:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/03/2023 01:04

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 04:11

Decorrido prazo de REGINALDO VAZ DE SOUZA em 27/02/2023 23:59.
19/02/2023 05:41

Decorrido prazo de REGINALDO VAZ DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:02

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:15

Expedição de Mandado.
14/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:08

Audiência Continuação designada para 08/03/2023 10:00 Vara Única de Portel.
07/02/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 09:06

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:53

Audiência Instrução realizada para 23/01/2023 10:30 Vara Única de Portel.
23/01/2023 00:02

Juntada de Petição de certidão
23/01/2023 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2023 11:11

Juntada de Petição de certidão
22/01/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:58

Juntada de Petição de certidão
27/12/2022 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2022 01:56

Decorrido prazo de REGINALDO VAZ DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.
09/12/2022 05:21

Decorrido prazo de REGINALDO VAZ DE SOUZA em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 03:31

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel Autos nº 0800399-02.2020.8.14.0043 Réu: REGINALDO VAZ DE SOUZA, vulgo “RÊ”, brasileiro, paraense, natural de Portel/PA, nascido em 29.09.1973, filho de Benedita Duarte Vaz e Apolônio Vieira de Souza, residente na Avenida Duque de Caxias, s/nº, bairro Portelinha, Portel/PA Ofendida: M.D.D.S.D.S., nascida em 25/10/1981, filha de Sansão Primavera dos Santos e Deuza Primavera dos Santos, residente e domiciliada na Av.

Duque de Caxias, Calçadão, Portelinha, Portel/PA DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos verifico que foi oferecida denúncia (ID 21966242).

Recebida a denúncia (ID 23865009), o réu foi citado para apresentar resposta escrita à acusação, porém não foi encontrado (ID 68068500).

Ocorre que, apesar da não localização do réu, este se fez representar por meio de advogado constituído nos autos, conforme ID 24384703.

Informa que a testemunha será apresentada espontaneamente, independente de intimação.

Designo audiência para o dia 23 de janeiro de 2023, às 10:30h.

Intime-se a vítima, o acusado e seu defensor e as testemunhas de acusação.

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA (PROVIMENTO N.º 003/2009, DA CJCI).

Portel/PA, datado conforme assinatura.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca de Portel/PA
27/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 12:46

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:24

Juntada de Ofício
25/11/2022 11:46

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 11:15

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:12

Audiência Instrução designada para 23/01/2023 10:30 Vara Única de Portel.
25/11/2022 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2022 10:36

Conclusos para decisão
11/07/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2022 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 10:25

Expedição de Mandado.
05/03/2021 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2021 17:38

Recebida a denúncia contra REGINALDO VAZ DE SOUZA - CPF: *78.***.*37-04 (REU)
13/01/2021 15:01

Conclusos para decisão
13/01/2021 15:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/12/2020 11:13

Juntada de Petição de denúncia
11/12/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 01:58

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA em 12/11/2020 23:59.
01/11/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 10:27

Expedição de Certidão.
29/10/2020 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2020 18:11

Conclusos para decisão
28/10/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mídia de audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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