22/04/2023 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO BARTOLOMEU PORTELA DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
10/03/2023 13:15

Arquivado Provisoramente
10/03/2023 13:14

Arquivado Provisoramente
10/03/2023 13:11

Processo Desarquivado
09/03/2023 08:55

Arquivado Provisoramente
09/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:20

Transitado em Julgado em 03/03/2023
28/11/2022 02:06

Publicado EDITAL em 28/11/2022.
28/11/2022 02:06

Publicado EDITAL em 28/11/2022.
26/11/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA.CEP68665-000.

Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 90 (noventa) dias AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0002912-11.2016.8.14.0109 RÉU: ANTONIO BARTOLOMEU PORTELA DOS SANTOS A Excelentíssima Senhora Doutora SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE, Juíza de Direito Titular desta Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER aos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e expediente desta Secretaria da Vara Única, foi Sentenciado o réu ANTONIO BARTOLOMEU PORTELA DOS SANTOS, vulgo "ZOIÃO", brasileiro, paraense, nascido em 10/06/1997, filho de Antonio Damião dos Santos e de Maria do Livramento Gomes Portela, antes residente no Bairro do Gasolina, próximo ao campo, residência do Sr.

Tota, no Município de Capitão Poço/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 155, § 4º, inciso I, do CPB, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente da Sentença, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 392 do CPP, ficando por esta forma regularmente INTIMADO.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, no presente ou futuramente, determinou a MM.

Juíza de Direito expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, como manda a Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Garrafão do Norte, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (24.11.2022).

De ordem da MM.

Juíza Titular desta Comarca, Eu ____, Melina Pinto de Souza Caldeira Gomes, Diretora da Secretaria Judicial, digitei conferi e subscrevi.

MELINA PINTO DE SOUZA CALDEIRA GOMES Diretora de Secretaria Judicial
24/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:33

Expedição de Edital.
19/10/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 14:03

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:03

Expedição de Certidão.
25/07/2022 09:23

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/07/2022 10:49

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
16/05/2022 11:25

Processo migrado do sistema Libra
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 13:44

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO (3881732) do processo 00029121120168140109. Motivo: NOME INCOMPLETO
27/04/2022 08:01

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
26/04/2022 13:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/04/2022 13:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/04/2022 13:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
26/04/2022 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2022 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, : GENADIO MIGUEL BEZERRA DE CARVALHO
05/04/2022 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
03/03/2022 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 12:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/01/2022 12:09

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
13/01/2022 12:09

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
13/01/2022 12:09

IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
13/01/2022 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/01/2022 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 08:02

MP P/ CIENCIA SENTENCA
28/10/2021 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/10/2021 10:51

Sentença CONDENATÓRIA - SENTENÇA CONDENATÓRIA
28/10/2021 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 10:38

CONCLUSOS
10/08/2021 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2021 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2021 10:06

CERTIDAO - CERTIDAO
05/08/2021 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/08/2021 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/08/2021 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4551-89
05/08/2021 10:55

Remessa
05/08/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2021 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2021 10:47

VISTAS AO ADVOGADO
25/05/2021 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2021 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
24/05/2021 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/05/2021 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/05/2021 08:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6116-86
24/05/2021 08:09

Remessa
24/05/2021 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2021 08:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2021 13:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO -
18/05/2021 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO
18/05/2021 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
18/05/2021 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
18/05/2021 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3050-10
18/05/2021 11:14

Remessa - OF. 019/21- CARTNOUREM encaminhando certidão negativa.
18/05/2021 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/05/2021 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/12/2020 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/12/2020 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 10:21

Mero expediente - Mero expediente
11/12/2020 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2020 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO
28/08/2020 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/08/2020 09:41

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
02/07/2020 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2020 08:58

Mero expediente - Mero expediente
02/07/2020 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/06/2020 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2020 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2020 14:00

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
07/02/2020 13:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/02/2020 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2020 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2020 09:20

Mero expediente - Mero expediente
04/02/2020 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2020 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/01/2020 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO
13/11/2019 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 16:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/11/2019 16:14

Mero expediente - Mero expediente
08/11/2019 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2019 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2019 08:11

CERTIDAO - CERTIDAO
31/10/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO
04/10/2019 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 13:18

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
04/10/2019 13:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/10/2019 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/10/2019 13:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/10/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2019 14:32

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
03/10/2019 14:14

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
03/10/2019 14:08

Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO
26/07/2019 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2019 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2019 10:54

Mero expediente - Mero expediente
25/07/2019 14:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2019 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO
17/05/2019 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 09:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
17/05/2019 08:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo tramitado equivocadamente pela Secretaria de origem.
05/04/2019 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/02/2019 12:28

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
07/02/2019 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2018 11:55

REMESSA INTERNA
07/11/2018 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/11/2018 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2018 12:26

Mero expediente - Mero expediente
06/11/2018 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2018 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2018 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO
19/03/2018 14:21

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
12/03/2018 15:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/03/2018 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2018 15:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/03/2018 15:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/03/2018 13:31

MP CIENCIA AUDIENCIA
16/02/2018 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO para : THIAGO DO CARMO BARBOSA
16/02/2018 13:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO
16/02/2018 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2018 09:33

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
16/02/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2018 09:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
16/02/2018 09:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
16/02/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2018 14:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/01/2018 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2018 14:10

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/01/2018 00:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/01/2018 00:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/01/2018 00:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2018 00:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2018 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO para : THIAGO DO CARMO BARBOSA
11/01/2018 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO
11/01/2018 09:08

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
11/01/2018 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2018 08:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/01/2018 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 14:11

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
04/12/2017 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 14:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2017 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2017 14:10

Mero expediente - Mero expediente
04/12/2017 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2017 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2017 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2017 13:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9337-53
29/11/2017 13:14

Remessa
29/11/2017 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/2017 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2017 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2017 15:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/09/2017 13:56

VISTAS AO ADVOGADO
21/09/2017 13:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SEBASTIAO LOPES BORGES (5046832), que representa a parte ANTONIO BARTOLOMEU PORTELA DOS SANTOS (10884789) no processo 00029121120168140109.
19/07/2017 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2017 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2017 13:37

Mero expediente - Mero expediente
19/07/2017 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2017 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/07/2017 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO
05/05/2017 12:22

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
05/05/2017 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2017 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2017 12:21

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
29/08/2016 17:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/08/2016 17:08

Mero expediente - Mero expediente
29/08/2016 17:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/08/2016 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2016 13:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/08/2016 13:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Registra-se que não foi possível anexar a certidão no sistema, por conta da ausência do "Token" (foi furtado e ainda está sendo providenciado junto ao setor competente; chamado nº 152366). A nova atual
02/08/2016 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO para : THIAGO DO CARMO BARBOSA
02/08/2016 09:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : GERARDO FERREIRA MAIA FILHO
01/08/2016 12:08

Citação CITACAO
01/08/2016 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2016 14:09

Denúncia - Denúncia
07/07/2016 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2016 14:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/07/2016 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/07/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2016 10:57

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
06/07/2016 10:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002912-11.2016.8.14.0109 em distribuição por continuidade
06/07/2016 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLAND
06/07/2016 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4343-68
06/07/2016 10:21

Remessa
06/07/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2016 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2016 13:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2016 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: CORNELIO JOSE HOLANDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
22/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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