25/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:36

Juntada de Alvará
09/02/2025 23:25

Decorrido prazo de caixa economica federal em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 21:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SONIA MARIA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:57

Decorrido prazo de ROBERTO FERDINANDO LEAO LIMA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:57

Decorrido prazo de IRLENE ROCHA LIMA em 24/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:57

Decorrido prazo de caixa economica federal em 24/01/2025 23:59.
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 08:04

Juntada de identificação de ar
14/01/2025 08:04

Juntada de identificação de ar
06/01/2025 20:06

Juntada de Petição de diligência
06/01/2025 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/12/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
28/12/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2024 08:13

Publicado Intimação em 11/12/2024.
20/12/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
17/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0854951-45.2022.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SONIA MARIA Executados: IRLENE ROCHA LIMA e ROBERTO FERDINANDO LEÃO LIMA DECISÃO 1.

Considerando o depósito voluntário da Caixa Econômica Federal (CEF), bem como os documentos carreados aos autos, notadamente a Escritura Pública de Venda e Compra (ID 132685582) do imóvel que originou a presente Execução de Título Extrajudicial, defiro o pedido da parte exequente para reformar a decisão anterior e dispensar o trânsito em julgado para expedição do Alvará Judicial. 2.

De outro lado, mantenho as demais determinações, devendo a Secretaria Judicial observar a atualização do instrumento procuratório. 3.

Intime-se. 4.

Cumpra-se.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
13/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
11/12/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 11:13

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
11/12/2024 09:07

Mandado devolvido cancelado
10/12/2024 23:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
10/12/2024 09:20

Juntada de Petição de certidão
10/12/2024 09:20

Mandado devolvido cancelado
10/12/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0854951-45.2022.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SONIA MARIA Executados: IRLENE ROCHA LIMA e ROBERTO FERDINANDO LEÃO LIMA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual a parte exequente pleiteia o levantamento do valor depositado pela Caixa Econômica Federal (CEF), em virtude do compromisso assumido na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro, da ESCRITURA DE VENDA E COMPRA celebrada com terceiro após o leilão do imóvel que originou os débitos condominiais, em ID 132685579 e ID 132685582.

Dessa forma, diante do pagamento integral do valor exequendo, declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Considerando o depósito efetivado, deverá também a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ser intimada da presente decisão.

Na hipótese de trânsito em julgado desta, devendo ser certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor depositado em subconta vinculada ao presente feito, bem como eventuais rendimentos.

Considerando que na Ata de Assembleia Geral carreada aos autos não existe indicação de data limite do mandato da síndica então eleita, fica intimado o causídico para apresentar procuração atualizada com poderes para receber/levantar valores ou, alternativamente, apresentar dados bancários de titularidade do condomínio exequente.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
09/12/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão
09/12/2024 10:07

Mandado devolvido cancelado
09/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
09/12/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 08:44

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
04/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão
21/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
17/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 12:05

Expedição de Mandado.
29/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 07:51

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2023 19:06

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2023 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
14/03/2023 11:07

Expedição de Mandado.
16/01/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
31/12/2022 09:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/12/2022 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 10:57

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2022 03:27

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, devendo observar o trâmite estabelecido pelo art.53 da Lei 9099/1995 e 833 do Código de Processo Civil, no que for compatível à Lei Especial que rege o juizado.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito, primordialmente por penhora on-line Após realização de penhora, intime-se o devedor a comparecer à audiência de conciliação, oportunidade em que poderá oferecer embargos, nos termos determinados pelo art.53 da lei 9.099/1995.

Fica o exeqüente advertido que, caso não seja encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, nos termos do art.53§4º da Lei 9099/1995.

Belém, 23 de novembro de 2022.

ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Juíza de Direito
25/11/2022 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2022 12:24

Expedição de Mandado.
25/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2022 18:28

Conclusos para decisão
09/07/2022 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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