TJPA - 0020626-44.2017.8.14.0401

28/02/2023 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/02/2023 09:31

Baixa Definitiva

06/02/2023 20:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2022 00:06

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 08:01

Juntada de Petição de certidão

29/11/2022 00:00

Intimação

28/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 08:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

04/11/2022 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022 19:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 08:24

Juntada de Petição de certidão

13/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado

19/08/2022 13:05

Conclusos para julgamento

19/08/2022 13:03

Juntada de Certidão

18/08/2022 15:35

Recebidos os autos

18/08/2022 15:35

Juntada de petição inicial

18/08/2022 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

17/07/2022 10:23

Juntada de Certidão

15/07/2022 21:06

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021 08:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2021 23:51

Juntada de Certidão

12/05/2021 23:50

Juntada de Outros documentos

12/05/2021 23:45

Juntada de Outros documentos

12/05/2021 23:39

Juntada de Outros documentos

09/05/2021 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2021 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2021 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2021 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2021 00:12

Processo migrado do Sistema Libra

11/03/2021 11:55

REMESSA INTERNA

09/03/2021 15:02

Remessa

09/03/2021 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021 14:52

Remessa - Remessa

09/03/2021 14:21

OUTROS

09/03/2021 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2020 12:34

AGUARDANDO PREPARO

11/10/2019 14:21

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

26/09/2019 13:08

AGUARDANDO PREPARO

26/09/2019 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 2ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento do recurso.

16/09/2019 10:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). 23 E 41.

06/09/2019 14:22

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - AUTOS DEVOLVIDOS À VARA DE ORIGEM (7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM), ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 1800/2019, PARA CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU, CONTENDO 84 FLS, EM 01 VOLUME PRINCIPAL E 01 APENSO, ENTREGUES NO PROTOC

05/09/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019 11:12

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/09/2019 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2019 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

05/09/2019 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2019 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2019 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6181-55

02/09/2019 11:55

Remessa

02/09/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2019 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2019 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/07/2019 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDVALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR

01/07/2019 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/07/2019 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Autos com Mandado de Intimação nº 1845/2019 para a DP com 01 volume e 01 apenso.

01/07/2019 11:21

Remessa - Autos com Mandado de Intimação nº 1845/2019 para a DP com 01 volume e 01 apenso.

28/06/2019 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019 10:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/06/2019 12:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/06/2019 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO : O Apelante deve ser intimado para oferecer as razões no prazo devido...( 01 vl + 01 ap )

27/06/2019 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2019 08:26

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2019 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2019 14:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/06/2019 14:45

A SECRETARIA - contendo 77 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

19/06/2019 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00206264420178140401: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00206264420178140401 - Justificativa: CAP.

19/06/2019 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (26474224), que representa a parte ANDERSON DOS SANTOS PINHEIRO (7375291) no processo 00206264420178140401.

19/06/2019 13:36

Remessa - 01 VOL COM 01 APENSO.

19/06/2019 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: LEONAM GOND