TJPA - 0020075-78.2014.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE

CPF *61.***.*34-91

Advogados

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA

OAB: 5041/PA

CPF *21.***.*36-20

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO PICANCO QUARESMA

CPF *96.***.*79-68

Advogados

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO

OAB: 12123/PA

CPF *57.***.*42-53

WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA

OAB: 12512/PA

CPF *40.***.*26-34

ROSELI PINHEIRO ALVES

OAB: 8364/PA

CPF *40.***.*83-00

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA

OAB: 10375/PA

CPF *68.***.*80-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:46

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 04:29

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 14/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 00:19

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 07/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 15:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 13/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 13:52

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 16/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 19:02

    Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

  • 02/07/2025 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052838 [email protected] Número do Processo Digital: 0020075-78.2014.8.14.0301 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Pagamento (7703) REQUERENTE: JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA - PA5041-A REQUERIDO: SEBASTIAO PICANCO QUARESMA Advogado do(a) REQUERIDO: WALDINEY FIGUEIREDO DA SILVA - PA012512 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte requerida sobre a sentença proferida no id. 69736424, pág. 16-18.

    Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANTONIO CARLOS SANTOS TAVARES JUNIOR 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

    BELéM/PA, 10 de junho de 2025.

  • 10/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2025 00:13

    Publicado Decisão em 26/05/2025.

  • 31/05/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 23/05/2025 05:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0020075-78.2014.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE Endere�o: desconhecido RÉU: Nome: SEBASTIAO PICANCO QUARESMA Endere�o: desconhecido Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada por SEBASTIÃO PICANÇO QUARESMA, com fulcro no art. 525, inciso V, do CPC, na qual a parte sustenta, em síntese, a ausência de intimação da sentença de mérito proferida em autos que tramitavam em meio físico, posteriormente digitalizados.

    O impugnante alega que, após a digitalização dos autos, não houve publicação regular da sentença no sistema PJe, conforme determina a Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP, especialmente no que dispõe o art. 54, inciso IV, razão pela qual não se operou o trânsito em julgado da decisão, sendo, portanto, indevido o cumprimento forçado da mesma.

    Por sua vez, o exequente reconhece a existência de falha na incorporação documental pela digitalização e requer a remessa dos autos ao setor competente para regularização.

    Com efeito, resta verificado que não consta nos autos a comprovação inequívoca de que tenha havido intimação regular da parte acerca da sentença de mérito via sistema PJe, após a digitalização do feito, como exigido expressamente pelo normativo interno supramencionado.

    Ainda que a sentença tenha sido proferida e o exequente tenha dado seguimento ao cumprimento da mesma, não há nos autos comprovação da formal cientificação da parte executada, seja por publicação eletrônica ou por outro meio válido, de forma a abrir prazo recursal e iniciar a fluência dos prazos processuais, o que fere o contraditório e a ampla defesa.

    Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, tão somente para reconhecer a ausência de publicação da r. sentença de mérito e, por consequência, DETERMINO a reabertura do prazo para que o impugnante, SEBASTIÃO PICANÇO QUARESMA, seja devidamente intimado da sentença de mérito, com fluência do prazo legal a partir de então.

    Proceda-se à intimação regular da parte executada, via sistema PJe, da sentença de mérito proferida nestes autos.

    Após, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento do feito.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 22 de maio de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 22/05/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2025 08:31

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 08:31

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 07:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 02:56

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 01/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 06:51

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:13

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 12:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/11/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 06:32

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 04:10

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0020075-78.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE REU: SEBASTIAO PICANCO QUARESMA Nome: SEBASTIAO PICANCO QUARESMA Endereço: desconhecido Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    Intime-se, pois, o réu/executado, na forma do art. 513, §2º do CPC, na pessoa do seu advogado, através de simples publicação no Diário da Justiça (art. 513, §2º, I, do CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, liquidado às fls. retro, acrescido de custas, se houver, sob pena de não o fazendo ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523, caput e §1º do CPC.

    O devedor poderá oferecer bens à penhora, juntando prova da propriedade, se for bem imóvel.

    Não ocorrendo o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, na forma do art. 523, § 3º do CPC, dando prioridade ao bloqueio online das contas do executado, caso tenha sido requerido pelo exequente (art. 854 do CPC).

    Tornando-se indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-o na forma do art. 854, §2º, do CPC, bem como o exequente para se manifestar sobre a penhora.

    Decorrido o prazo acima sem que haja o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos sua impugnação, consoante o art. 525 do CPC.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00200757820148140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071219054700000000066490514 00200757820148140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071219055800000000066490515 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112810373205200000078545150 MANIFESTAÇÃO Petição 22113019392777700000078729928 manifestação protocolada Petição 23010411565780900000080333264 Petição Petição 23011918343852200000080906194 PETIÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA Petição 23030911164975800000083798679 cumprimento de sentença john Petição 23030911165000300000083798682 calculos processo john Documento de Comprovação 23030911165043900000083798685

  • 31/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 03:59

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:25

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PICANCO QUARESMA em 26/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 16:50

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP.

    Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 19:08

    Processo migrado do sistema Libra

  • 11/07/2022 09:39

    Remessa

  • 23/05/2022 09:16

    REMESSA INTERNA

  • 10/05/2022 11:46

    Remessa

  • 02/05/2022 12:47

    OUTROS

  • 29/04/2022 12:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/04/2022 09:36

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 29/04/2022 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/04/2022 10:14

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 26/04/2022 10:49

    Remessa

  • 26/04/2022 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2022 10:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/04/2022 10:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA (4063844), que representa a parte SEBASTIÃO PICANÇO QUARESMA (8513131) no processo 00200757820148140301.

  • 26/04/2022 10:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/04/2022 10:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/04/2022 10:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2022 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 26/04/2022 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 26/04/2022 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2022 18:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4287-24

  • 25/04/2022 18:12

    Remessa

  • 25/04/2022 18:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2022 18:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2022 14:49

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9688-31

  • 13/04/2022 14:49

    Remessa

  • 13/04/2022 14:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2022 14:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/04/2022 14:48

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/04/2022 13:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/04/2022 12:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2022 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2022 12:12

    AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 05/04/2022 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2022 12:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/04/2022 13:59

    Remessa

  • 16/03/2022 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2022 12:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/03/2022 12:34

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/02/2022 12:53

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/12/2021 09:54

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 14/12/2021 09:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2021 13:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 05/11/2021 13:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 27/08/2021 10:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/08/2021 15:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/08/2021 13:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/08/2021 13:19

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/08/2021 13:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2021 13:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/06/2021 12:21

    CONCLUSOS

  • 14/03/2021 20:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 18/02/2021 12:28

    CONCLUSOS

  • 04/12/2020 11:19

    CONCLUSOS

  • 23/03/2020 10:19

    CONCLUSOS

  • 30/09/2019 08:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 08:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 08:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2019 09:49

    CONCLUSOS

  • 19/08/2019 13:03

    CONCLUSOS

  • 23/04/2019 10:12

    CONCLUSOS

  • 20/02/2019 09:01

    CONCLUSOS

  • 03/05/2018 13:06

    Remessa

  • 03/05/2018 13:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2018 13:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2018 12:22

    CONCLUSOS

  • 12/07/2017 11:22

    CONCLUSOS

  • 11/07/2017 10:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/07/2017 10:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/07/2017 13:16

    CONCLUSOS

  • 03/07/2017 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2017 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2017 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2017 12:40

    Remessa

  • 18/05/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2017 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2017 12:49

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Adv. FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA , OAB/PA 5141. f- 98135-2800. / 3355-5724.

  • 11/05/2017 10:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/05/2017 14:08

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2017 08:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/05/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2017 08:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/05/2017 11:40

    CONCLUSOS

  • 27/04/2017 09:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/04/2017 17:08

    CONCLUSOS

  • 26/04/2017 16:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2017 16:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/04/2017 16:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 16:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/04/2017 16:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2017 12:31

    Remessa

  • 22/03/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2017 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2017 10:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/03/2017 13:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 15/03/2017 08:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/03/2017 08:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/03/2017 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2017 09:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/06/2016 11:46

    CONCLUSOS

  • 24/05/2016 10:56

    CONCLUSOS

  • 03/12/2015 16:51

    CONCLUSOS

  • 07/11/2014 11:07

    CONCLUSOS

  • 07/11/2014 11:03

    CONCLUSOS

  • 22/10/2014 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/10/2014 07:50

    CONCLUSOS

  • 17/10/2014 11:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2014 11:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2014 11:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2014 08:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/09/2014 12:27

    Remessa

  • 09/09/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/09/2014 10:07

    VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra. roseli p alves, oab 8364. f- 3249-2279

  • 04/09/2014 10:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSELI PINHEIRO ALVES (8298853), que representa a parte SEBASTIÃO PICANÇO QUARESMA (8513131) no processo 00200757820148140301.

  • 04/09/2014 10:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (4067813), que representa a parte SEBASTIÃO PICANÇO QUARESMA (8513131) no processo 00200757820148140301.

  • 04/09/2014 10:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 10:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2014 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/09/2014 09:07

    Remessa

  • 04/09/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2014 09:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/09/2014 12:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/08/2014 14:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov.28.08

  • 20/08/2014 09:46

    REMESSA AOS CORREIOS - RA060164899BR - SEBASTIAO - 66050110 - 70GR MP

  • 19/08/2014 08:36

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/08/2014 07:57

    Citação INTIMACAO POSTAL

  • 18/08/2014 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2014 12:15

    Citação CITACAO

  • 11/08/2014 14:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/08/2014 13:29

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/08/2014 11:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/08/2014 12:31

    CONCLUSOS

  • 07/08/2014 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/08/2014 09:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/07/2014 10:21

    CONCLUSOS

  • 17/06/2014 11:49

    CONCLUSOS

  • 11/06/2014 11:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/06/2014 14:05

    CONCLUSOS

  • 05/06/2014 13:52

    CONCLUSOS

  • 05/06/2014 12:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/06/2014 09:49

    CONCLUSOS

  • 29/05/2014 11:45

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/05/2014 11:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/05/2014 12:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/05/2014 12:40

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

  • 16/05/2014 09:44

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 16/05/2014 09:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2014

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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