TJPA - 0005948-04.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CLEIDE COSTA CREAO

CPF *18.***.*68-34

Advogados

MARIO DAVID PRADO SA

OAB: 6286/PA

CPF *67.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 02:08

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 05:19

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA CREAO em 28/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 05:45

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA CREAO em 23/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 04:19

    Publicado Despacho em 16/08/2023.

  • 17/08/2023 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

    Belém, 11 de agosto de 2023.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 11/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:27

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301

  • 13/06/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 11:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 03:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

  • 21/12/2022 00:52

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA CREAO em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2022 05:33

    Decorrido prazo de ANA CLEIDE COSTA CREAO em 06/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 01:17

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

  • 29/11/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0005948-04.2015.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: ANA CLEIDE COSTA CREAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 25 de novembro de 2022.

    CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 25/11/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 14:41

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 14:02

    REMESSA INTERNA

  • 09/03/2021 11:20

    Remessa

  • 04/12/2019 14:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/12/2019 14:00

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 13:58

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 04/06/2019 12:59

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 02/02/2019 13:23

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/12/2018 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/11/2018 08:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 09/11/2018 13:45

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 14/09/2018 10:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2018 11:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/08/2018 11:39

    A SECRETARIA

  • 17/08/2018 11:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/08/2018 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2018 11:38

    CONCLUSOS

  • 27/02/2018 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/02/2018 14:09

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00309850420138140301

  • 01/02/2018 14:09

    REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00309850420138140301, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, Justificativa:

  • 31/01/2018 10:59

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 19/01/2018 14:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/12/2017 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/12/2017 11:25

    Incompetência - Incompetência

  • 05/12/2017 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 10:31

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 05/12/2017 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2017 09:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/11/2017 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 13:51

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 22/09/2017 13:50

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/01/2016 11:38

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 09/06/2015 09:03

    OUTROS

  • 04/06/2015 10:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2015 08:54

    CONCLUSOS

  • 16/04/2015 10:17

    OUTROS

  • 10/04/2015 10:03

    OUTROS

  • 09/04/2015 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2015 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2015 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/04/2015 13:15

    Remessa

  • 06/04/2015 13:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/04/2015 13:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2015 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/03/2015 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO DAVID PRADO SA (4062396), que representa a parte ANA CLEIDE COSTA CREAO (5294928) no processo 00059480420158140301.

  • 05/03/2015 14:05

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/03/2015 13:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/03/2015 13:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/03/2015 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2015 09:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2015 13:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 24/02/2015 13:15

    APENSAR PROCESSO

  • 24/02/2015 09:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/02/2015 13:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/02/2015 13:31

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00309850420138140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2015

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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