TJPA - 0889338-86.2022.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2025 02:21
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2025 23:59.
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27/07/2025 01:58
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/07/2025 23:59.
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15/07/2025 17:50
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 13:23
Audiência de Instrução designada em/para 10/12/2025 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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10/07/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 18:11
Publicado Decisão em 26/06/2025.
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06/07/2025 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
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24/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/11/2024 12:02
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:00
Conclusos para decisão
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04/10/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
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15/09/2024 04:17
Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 02/09/2024 23:59.
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08/09/2024 02:42
Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 06/09/2024 23:59.
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09/08/2024 00:47
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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09/08/2024 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0889338-86.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, id 122286029, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Despacho de id 119268223.
Belém, 6 de agosto de 2024.
RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS CRISTO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
06/08/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 13:19
Juntada de Petição de contestação
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26/07/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 12:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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02/07/2024 22:56
Juntada de Petição de petição
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28/06/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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24/06/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 00:52
Publicado EDITAL em 17/06/2024.
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15/06/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Juíza de Direito Dra.
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE, respondendo pela 5ª Vara Cível da Comarca de Belém, Capital do Estado do Par, no uso de suas atribuições legais, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e expediente da Secretaria da 5ª Vara Cível, processam-se os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, Processo 0889338-86.2022.8.14.0301 em que é autora MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN, brasileira, casada, do lar, inscrita e regularizada no CPF/MF sob o nº *26.***.*19-64 em face de ESPOLIO DOS REQUERIDOS LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE, atualmente em local incerto e não sabido e por este deste edital, ficam os requeridos CITADOS para contestar todos os termos do pedido, se assim desejar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo de edital que é de 30 dias.
Registro ainda, que não sendo contestados todos os termos do pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados na inicial (artigo 344 do CPC), bem como a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Este Edital será afixado na sede do Juízo o que o Sr.
Diretor de Secretaria certificará.
Publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (art. 257, II do CPC).
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 07 dias do mês de junho de 2024.
Eu, Bárbara Leite, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial da Comarca da Capital, o subscrevi.
BÁRBARA LEITE COSTA Analista da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
13/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
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13/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 12:22
Expedição de Edital.
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07/06/2024 01:41
Publicado Despacho em 06/06/2024.
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07/06/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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05/06/2024 08:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0889338-86.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN REU: LUIZ DIB DOCE, MANUS DIB DOCE AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Nome: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Endereço: Travessa Apinagés, 429, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-170 REU: LUIZ DIB DOCE, MANUS DIB DOCE Nome: LUIZ DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 Nome: MANUS DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 [ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0018-71 (AUTORIDADE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 50.***.***/0017-60 (AUTORIDADE), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AUTORIDADE), RONALDO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *86.***.*79-53 (TERCEIRO INTERESSADO), ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR - CPF: *07.***.*25-20 (TERCEIRO INTERESSADO), SERGIO INACIO LOUREIRO DUTRA - CPF: *24.***.*47-00 (TERCEIRO INTERESSADO), CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (INTERESSADO)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando que as diversas tentativas de diligência junto a órgãos e concessionarias de serviços público para fins de obtenção de endereço do espólio ou dos requeridos não obteve êxito, determino a citação do ESPOLIO DOS REQUERIDOS LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE ( por edital com prazo de 30 dias para que querendo contestem a presente ação.
Após a Defensoria Pública para se manifestar ou ratificar manifestação como curador de ausentes.
Certifique a Secretaria se todos os confinantes foram citados.
Sem prejuízo das diligências, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2024, as 09 horas.
Deverão as testemunhas comparecerem independentemente de intimação.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, 03 de junho de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
04/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 08:50
Conclusos para despacho
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14/05/2024 08:50
Juntada de Certidão
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07/03/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 13:52
Expedição de Certidão.
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11/12/2023 16:09
Juntada de Petição de diligência
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11/12/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/12/2023 16:04
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 10:34
Juntada de Petição de contestação
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30/11/2023 17:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 22:10
Decorrido prazo de ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
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15/11/2023 11:52
Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CARVALHO em 14/11/2023 23:59.
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14/11/2023 13:18
Juntada de Petição de diligência
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14/11/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/11/2023 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
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27/10/2023 20:27
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/10/2023 00:36
Juntada de Petição de diligência
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20/10/2023 00:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/10/2023 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/10/2023 20:32
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/10/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 08:42
Expedição de Mandado.
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05/10/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 21:51
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 22:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/08/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
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13/08/2023 02:21
Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:21
Decorrido prazo de LUIZ DIB DOCE em 11/08/2023 23:59.
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13/08/2023 02:21
Decorrido prazo de MANUS DIB DOCE em 11/08/2023 23:59.
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21/07/2023 00:35
Publicado Despacho em 21/07/2023.
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21/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
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20/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0889338-86.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização do polo passivo da demanda, vez que, conforme documentação trazida desde a inicial, os réus LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE são falecidos há muitos anos (ID 81339018 e ID 81339021), devendo a ação ter sido intentada contra o espólio ou contra eventuais herdeiro dos de cujus.
Em razão disso, indefiro, por ora, a citação por edital requerida em ID 90037853, uma vez que antes da citação ficta devem-se esgotar os meios disponíveis para descobrir o paradeiro do citando, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Processo Civil.
Execução fiscal.
Citação editalícia.
Possibilidade após esgotamento de todos os meios possíveis para localizar o executado.
Divergência jurisprudencial superada.
Precedentes STJ. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à necessidade de a Exequente esgotar todos os meios disponíveis para localização do devedor, a fim de que seja deferida a citação por edital. 2.
Superada a divergência jurisprudencial apontada pelo entendimento atual do STJ.
Súmula83/STJ. 3.
Recurso especial não provido.” (recurso especial 927.999/PE, relatora Ministra Eliana Calmon).
No caso dos autos, a parte autora não demonstrou qualquer tentativa de busca do paradeiro dos herdeiros dos requeridos.
Diante disso, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize o polo passivo da demanda, demonstrando as medidas tomadas para localização dos sucessores dos requeridos ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Cumprida a diligência, determino à secretaria Judicial a) A citação dos confinantes indicados na petição inicial para, se quiserem, ofertar contestação nos autos no prazo legal b) Tendo em vista a manifestação da Fazenda Estadual (ID 83918436), reitere-se a sua intimação para manifestar interesse no feito c) Do mesmo modo, tendo em vista a manifestação do Município de ID 87354605, proceda-se a citação da CODEM para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém-PA, 19 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA -
19/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 10:32
Conclusos para despacho
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25/04/2023 10:31
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 10:21
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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27/03/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 10:30
Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 13/02/2023 23:59.
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11/02/2023 01:33
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 10/02/2023 23:59.
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11/02/2023 01:27
Decorrido prazo de SERGIO INACIO LOUREIRO DUTRA em 10/02/2023 23:59.
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11/02/2023 01:23
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2023 23:59.
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10/02/2023 09:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.
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08/02/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2023 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/02/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
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08/02/2023 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/02/2023 14:33
Publicado EDITAL em 23/01/2023.
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26/01/2023 02:33
Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 25/01/2023 23:59.
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05/01/2023 06:15
Juntada de identificação de ar
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05/01/2023 06:15
Juntada de identificação de ar
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20/12/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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19/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
VALDEISE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0889338-86.2022.8.14.0301, proposta por AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN e em desfavor de LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Travessa Apinagés, 429, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-170. É o presente Edital para CITAÇÃO CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 14 de dezembro de 2022.
Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.
VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito -
17/12/2022 18:45
Juntada de Petição de petição
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17/12/2022 16:59
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 08:42
Juntada de Outros documentos
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14/12/2022 10:48
Expedição de Edital.
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14/12/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 10:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/12/2022 13:19
Expedição de Mandado.
-
02/12/2022 13:19
Expedição de Mandado.
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29/11/2022 00:56
Publicado Despacho em 29/11/2022.
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29/11/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889338-86.2022.8.14.0301 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN REU: LUIZ DIB DOCE, MANUS DIB DOCE Nome: LUIZ DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 Nome: MANUS DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a justiça gratuita.
Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).
Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.
Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que forem citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.
Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.
SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).
Belém-PA, 10 de novembro de 2022.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 10 de novembro de 2022 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110911181543400000077398578 AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO Petição 22110911181558100000077400346 PROCURAÇÃO - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Procuração 22110911181585600000077400355 RG e CPF - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN - Frente Documento de Identificação 22110911181608300000077402532 RG e CPF - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN - Verso Documento de Identificação 22110911181657500000077402536 DOC.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181698000000077402538 DECLARAÇÃO DE POBREZA - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181733500000077402541 CERTIDÃO DE CASAMENTO DE ELIANE E EDUARDO Documento de Identificação 22110911181769400000077402547 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 1 OFÍCIO DE IMÓVEIS - MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181804600000077402552 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 2 OFÍCIO DE IMÓVEIS - MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181841100000077402553 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 3 OFÍCIO DE IMÓVEIS - ELIANE Documento de Comprovação 22110911181905300000077402556 PROCURAÇÃO - EDUARDO CARDOSO KZAN Procuração 22110911181953600000077402566 DOC.
CNH - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Identificação 22110911181986400000077402569 DOC.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182019600000077402573 DECLARAÇÃO DE POBREZA - EDUARDO CARDOS KZAN Documento de Comprovação 22110911182051700000077403479 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 1 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182092100000077403481 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 2 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182125200000077403485 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 3 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182159300000077403488 Certidão de óbito - Luis Dib Doce Documento de Identificação 22110911182206800000077403493 Certidão de óbito -Manus Dib Doce Documento de Identificação 22110911182239400000077403495 Certidão do Imóvel - frente Documento de Comprovação 22110911182273500000077403510 CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL - Verso Documento de Comprovação 22110911182307600000077403513 Comprovante de pagamento de aluguel - 03 Documento de Comprovação 22110911182343900000077403515 Comprovante de pagamento de aluguel -01 Documento de Comprovação 22110911182378100000077403518 Comprovante de pagamento de aluguel -02 Documento de Comprovação 22110911182416800000077403520 Comprovante do IPTU Documento de Comprovação 22110911182463700000077403521 Declaração de Posse - fl.02 Documento de Comprovação 22110911182500800000077403523 Declaração de Posse Documento de Comprovação 22110911182533800000077403528 Planta do Memorial Descritivo do Imóvel Documento de Comprovação 22110911182570900000077405131 DOC.
CNH - ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR Documento de Comprovação 22110911182608200000077405134 DOC.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO - ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR Documento de Comprovação 22110911182642700000077405137 RG e CPF - RONALDO DOS SANTOS CARVALHO Documento de Identificação 22110911182708200000077405140 DOC.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - RONALDO DOS SANTOS Documento de Comprovação 22110911182749800000077405147 DOC.
RG e CPF - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA - Frente Documento de Identificação 22110911182787500000077405149 DOC.
RG e CPF - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA - Verso Documento de Identificação 22110911182831300000077405153 DOC.
COMPROVANTE DE ENDEREÇO - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA Documento de Comprovação 22110911182871600000077405156 -
25/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 10:27
Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para USUCAPIÃO (49)
-
09/11/2022 11:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/11/2022 11:26
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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