TJPA - 0813040-83.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

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Polo Ativo

Partes

MARLOS GUILHERME BARROS DA VEIGA

CPF *31.***.*42-34

Advogados

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB: 18238/PA

CPF *02.***.*74-52

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 14:55

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 08:16

    Declarada incompetência

  • 04/04/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/02/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 15:12

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 04/02/2023 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

  • 19/01/2023 14:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    0813040-83.2022.8.14.0000 Tribunal Pleno CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTORIDADE: MARLOS GUILHERME BARROS DA VEIGA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Estando prevento para apreciação do presente feito, determino sua remessa à secretaria para que seja procedida sua redistribuição. À Secretaria para as providências necessárias.

    Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP.

    Belém, 15 de dezembro de 2022.

    Des.

    Roberto Gonçalves De Moura, Relator

  • 09/01/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 11:15

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 15/12/2022 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 00:04

    Publicado Decisão em 28/11/2022.

  • 26/11/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0813040-83.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de cumprimento individual de obrigação de pagar quantia certa oriunda de sentença coletiva no mandado de segurança nº 0002367-74.2016.8.14.0000.

    Ocorre que, consoante constatado por esta relatora, há prevenção em relação ao processo nº 0002367-74.2016.8.14.0000, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Roberto Gonçalves de Moura.

    Considerando a prevenção do Excelentíssimo Desembargador, determino a redistribuição do presente pedido ao Relator, nos termos do art. 116 do RITJPA.

    Cumpra-se com URGÊNCIA.

    P.R.I.C.

    Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

    Desa.

    LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

  • 24/11/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 00:35

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/09/2022 14:31

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 10:56

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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