TJPA - 0055848-58.2012.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 01:01
Decorrido prazo de CLARA VIRGINIA FALCAO GARCIA em 21/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 01:01
Decorrido prazo de EULALIO MACHADO BARBOSA em 21/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 01:01
Decorrido prazo de ANTONINA LOBATO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:36
Decorrido prazo de ANTONINA LOBATO DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:36
Decorrido prazo de EULALIO MACHADO BARBOSA em 15/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 13:36
Decorrido prazo de CLARA VIRGINIA FALCAO GARCIA em 15/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 02:06
Publicado Despacho em 06/09/2023.
-
06/09/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0055848-58.2012.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 23 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
04/09/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 08:33
Cancelada a movimentação processual
-
14/07/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:12
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
-
15/06/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 08:42
Cancelada a movimentação processual
-
21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de ANTONINA LOBATO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 00:52
Decorrido prazo de EULALIO MACHADO BARBOSA em 14/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 00:52
Decorrido prazo de CLARA VIRGINIA FALCAO GARCIA em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de CLARA VIRGINIA FALCAO GARCIA em 06/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de EULALIO MACHADO BARBOSA em 06/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 05:34
Decorrido prazo de ANTONINA LOBATO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
-
29/11/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0055848-58.2012.8.14.0301 EXEQUENTE: ANTONINA LOBATO DOS SANTOS, EULALIO MACHADO BARBOSA, CLARA VIRGINIA FALCAO GARCIA EXCUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 25 de novembro de 2022.
CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
25/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 09:15
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 13:49
Processo migrado do sistema Libra
-
10/02/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 13:06
REMESSA INTERNA
-
09/03/2021 11:29
Remessa
-
04/12/2019 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2019 12:54
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
25/05/2019 13:01
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
23/04/2019 09:53
AGUARDANDO PRAZO
-
23/04/2019 09:11
APENSAR PROCESSO
-
30/01/2019 13:47
AGUARDANDO PRAZO
-
15/01/2019 13:33
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
15/01/2019 08:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/09/2018 11:56
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2018 09:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/08/2018 11:00
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
24/08/2018 10:00
A SECRETARIA
-
23/08/2018 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2018 11:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/07/2018 11:04
CONCLUSOS
-
13/04/2018 10:44
REMESSA INTERNA
-
26/02/2018 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/01/2018 12:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
29/01/2018 12:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00558485820128140301: - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 9148.
-
29/01/2018 12:51
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justific
-
16/01/2018 12:51
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/01/2018 12:51
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
30/11/2017 12:17
Incompetência - Incompetência
-
30/11/2017 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2017 08:56
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/11/2017 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2017 09:58
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/04/2016 15:06
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/04/2016 09:13
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
07/04/2016 08:40
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
04/04/2016 10:05
OUTROS
-
21/03/2016 12:53
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
09/03/2016 08:49
AGUARDANDO PRAZO
-
08/03/2016 09:45
OUTROS
-
23/02/2016 12:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/01/2016 16:29
OUTROS
-
14/11/2014 10:04
OUTROS
-
30/06/2014 10:32
OUTROS
-
19/11/2013 11:24
OUTROS
-
18/11/2013 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/11/2013 10:52
OUTROS
-
18/11/2013 10:52
OUTROS
-
18/11/2013 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/11/2013 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/11/2013 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/09/2013 15:41
CONCLUSOS
-
17/07/2013 10:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/07/2013 08:21
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
10/07/2013 08:21
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
09/07/2013 14:55
AGUARDANDO MANDADO
-
29/05/2013 10:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : BRENO RAMOS GUIMARAES
-
29/05/2013 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/05/2013 14:12
AGUARDANDO MANDADO
-
28/05/2013 12:32
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/05/2013 12:28
MANDADO(S) A CENTRAL
-
28/05/2013 12:28
MANDADO(S) A CENTRAL
-
27/05/2013 15:24
Citação CITACAO
-
27/05/2013 15:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2013 16:01
Remessa
-
04/03/2013 16:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/03/2013 16:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2013 09:15
PREPARACAO DE MANDADO
-
14/12/2012 13:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/12/2012 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2012 12:28
Mero expediente - Mero expediente
-
07/12/2012 11:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/12/2012 12:01
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/12/2012 12:01
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
05/12/2012 13:52
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
26/11/2012 10:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
26/11/2012 10:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2012
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0864518-03.2022.8.14.0301
Estado do para
Industrial Levorin S A
Advogado: Claudy Malzone de Godoy Penteado
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/08/2022 10:23
Processo nº 0689645-34.2016.8.14.0301
Maria Lucia dos Santos Amorim
Seguradora Lider dos Consorcios de Segur...
Advogado: Marilia Dias Andrade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/11/2016 09:12
Processo nº 0893627-62.2022.8.14.0301
Samsung Eletronica da Amazonia LTDA
Isis Diane Ferreira Moraes
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/11/2022 16:30
Processo nº 0018734-80.2015.8.14.0301
Rafael Brito Santos
Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...
Advogado: Diogo de Azevedo Trindade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/05/2015 09:32
Processo nº 0018734-80.2015.8.14.0301
Rafael Brito Santos
Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Med...
Advogado: Arthur Laercio Homci da Costa Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/11/2023 16:43