TJPA - 0800545-86.2022.8.14.0103
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 21:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 12:00
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2025 12:00
Transitado em Julgado em 08/04/2025
-
13/03/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 03:48
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
23/02/2025 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
-
19/02/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 11:09
Juntada de Carta rogatória
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19/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
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18/02/2025 11:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/01/2025 10:08
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 11:39
Juntada de Alvará
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02/12/2024 13:46
Juntada de Certidão
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02/12/2024 10:13
Juntada de Certidão
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22/10/2024 13:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/10/2024 03:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
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16/10/2024 12:54
Conclusos para decisão
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16/10/2024 12:54
Juntada de Carta rogatória
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30/08/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 12:52
Juntada de Certidão
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27/08/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 13:11
Juntada de Certidão
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12/07/2024 12:33
Processo Reativado
-
12/07/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/07/2024 12:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/07/2024 18:18
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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13/03/2023 12:01
Arquivado Definitivamente
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13/03/2023 12:00
Juntada de Certidão
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13/03/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
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26/01/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 02:36
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
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28/11/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 00:24
Publicado Sentença em 28/11/2022.
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26/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
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25/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800545-86.2022.8.14.0103 Nome: GEOVANE OLIVEIRA COUTINHO Endereço: ASSENTAMENTO PERUANA, 00, CHACARA GLORIA A DEUS, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária de salário maternidade proposta por GEOVANE OLIVEIRA COUTINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
Juntou documentos.
Após certo trâmite processual as partes realizaram acordo.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Analisando os autos, vislumbro que o INSS apresentou proposta de acordo relativa à lide posta em juízo (id 80938221).
A parte autora concordou com a proposta apresentada.
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “a” do Código de Processo Civil e, declaro extinto o processo com a resolução do mérito.
Sem custas, nos termos do art. 90 §3º do CPC.
Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme acordado.
Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) para pagamento dos valores retroativos.
P.R.I.C.
Após o comunicado de depósito, expeça-se o competente alvará.
Transitado em julgado e cumpridas as determinações, arquive-se.
Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP) -
24/11/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 09:17
Homologada a Transação
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09/11/2022 20:50
Conclusos para decisão
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09/11/2022 20:50
Conclusos para julgamento
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07/11/2022 11:16
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 20:07
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
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13/10/2022 00:43
Publicado Intimação em 13/10/2022.
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08/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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06/10/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 11:31
Juntada de Certidão
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06/10/2022 11:29
Cancelada a movimentação processual
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14/06/2022 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/06/2022 09:21
Conclusos para decisão
-
08/06/2022 09:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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