TJPA - 0004408-90.2016.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2025 23:59.
-
26/08/2025 13:56
Decorrido prazo de ANA LUCIA CABRAL DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 03:08
Publicado Sentença em 18/08/2025.
-
20/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
14/08/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:05
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
04/08/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 05:23
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/02/2024 23:59.
-
28/01/2024 00:05
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
28/01/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0004408-90.2016.8.14.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: Nome: ANA LUCIA CABRAL DA SILVA Endereço: Travessa São Raimundo, 28, Marambaia, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, 28, COMUNIDADE FLEXAL, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, §2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor - ID nº 100269073 - págs. 4 a 8, sob pena de multa de 10% (dez por cento).
Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Juiz(a) de Direito datado e assinando digitalmente. -
18/01/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual
-
08/09/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 00:38
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0004408-90.2016.8.14.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: Nome: ANA LUCIA CABRAL DA SILVA Endereço: Travessa São Raimundo, 28, Marambaia, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, 28, COMUNIDADE FLEXAL, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO Recolhidas as custas, caso seja necessário, desarquivem-se os autos com vista ao patrono da autora pelo prazo de 10 dias.
Sem manifestação no prazo, arquivem-se novamente com a baixa processual.
Cumpra-se.
Juiz de Direito assinando digitalmente -
28/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 10:58
Processo Reativado
-
14/08/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 09:52
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
05/04/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 13:23
Expedição de Informações.
-
09/12/2022 04:02
Decorrido prazo de TALES MIRANDA CORREA em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 03:53
Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 05/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 00:24
Publicado Intimação em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
-
25/11/2022 12:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/11/2022 12:23
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Vara única de Baião Processo: 0004408-90.2016.8.14.0007 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: Nome: ANA LUCIA CABRAL DA SILVA Endereço: Travessa São Raimundo, 28, Marambaia, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, 28, COMUNIDADE FLEXAL, NÃO INFORMADO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO 1 - Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. 2 – Certifique o Sr.
Diretor de Secretaria, sobre a existência de custas pendentes.
Em havendo, intime-se a sucumbente para pagamento das custas a seu cargo em quinze dias (Lei Estadual 8.328/2015, art. 46). 3 - Havendo pedido para pagamento, determino desde a já a expedição de guia para pagamento da obrigação principal mais honorários, sendo que o vencimento será no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação consumada deste despacho.
Com o pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação ao autor ou seu advogado (caso haja pedido expresso e poderes específicos para dar e receber quitação), por alvará. 4 – Sem o pagamento voluntário e com pedido de execução, intime-se para pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%.
Na ausência de pagamento e impugnação, voltem para bloqueio online. 5 - Se não houver manifestação de parte interessada em até 100 dias, arquivem-se. 6 - Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 21 de novembro de 2022.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
24/11/2022 09:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
24/11/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 16:26
Juntada de petição
-
03/12/2019 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/12/2019 12:57
Processo migrado do Sistema Libra
-
22/11/2019 13:37
REMESSA INTERNA
-
21/11/2019 11:38
REMESSA INTERNA
-
20/11/2019 14:00
REMESSA INTERNA
-
14/11/2019 12:31
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
04/11/2019 08:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA CRISTINA LIMA PINHEIRO (23770949), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA (8678857) no processo 00044089020168140007.
-
04/11/2019 08:20
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 436. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS .
-
30/07/2019 09:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/07/2019 08:53
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
26/06/2019 11:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/06/2019 12:56
A SECRETARIA
-
25/06/2019 09:05
À UNAJ
-
11/06/2019 11:52
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
29/05/2019 17:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2019 17:28
Mero expediente - Mero expediente
-
29/05/2019 17:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2019 11:05
CONCLUSOS
-
14/02/2019 14:54
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
11/02/2019 14:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/02/2019 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2019 14:36
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
11/02/2019 14:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2019 14:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/02/2019 14:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/02/2019 14:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2018 09:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS .
-
03/07/2018 09:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TALES MIRANDA CORREA (8298799), que representa a parte ANA LUCIA CABRAL DA SILVA (6601317) no processo 00044089020168140007.
-
03/07/2018 09:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO (4068896), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA (8678857) no processo 00044089020168140007.
-
03/07/2018 09:43
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES (4062029), que representa a parte CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA (8678857) no processo 00044089020168140007.
-
24/06/2018 10:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2018 12:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/06/2018 11:47
A SECRETARIA
-
19/06/2018 11:44
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
-
19/06/2018 10:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Valor de causa alterado de 17726.0 para 33726.0. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS .
-
15/06/2018 11:09
À UNAJ
-
05/06/2018 14:38
A SECRETARIA
-
05/06/2018 08:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/06/2018 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2018 10:50
Mero expediente - Mero expediente
-
31/01/2018 14:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2018 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/01/2018 08:35
À UNAJ
-
22/01/2018 13:00
A SECRETARIA
-
22/01/2018 12:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7277-68
-
22/01/2018 12:57
Remessa
-
22/01/2018 12:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/01/2018 12:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2018 12:52
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro no nome
-
22/01/2018 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6783-95
-
22/01/2018 12:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6783-95
-
22/01/2018 12:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6783-95
-
22/01/2018 12:44
Remessa
-
22/01/2018 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2018 11:11
VISTAS AO DEFENSOR
-
02/01/2018 11:11
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/12/2017 17:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/12/2017 17:08
Mero expediente - Mero expediente
-
18/12/2017 17:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2017 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/09/2017 14:55
CONCLUSOS
-
04/07/2017 08:40
CONCLUSOS
-
03/07/2017 10:31
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9722-44
-
28/06/2017 14:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 14:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/06/2017 14:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/06/2017 12:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/06/2017 17:29
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9722-44
-
19/06/2017 17:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/06/2017 17:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/06/2017 17:29
Remessa
-
19/06/2017 11:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
12/06/2017 12:14
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS .
-
12/06/2017 12:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS .
-
12/06/2017 12:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044089020168140007: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 22. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS . - Ação Coletiva: N.
-
12/06/2017 12:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL (Art. 2º Prov. Conj. 05/2013 CRMB/CJCI)
-
08/06/2017 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/06/2017 09:41
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
08/06/2017 09:41
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
02/05/2017 13:36
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
02/05/2017 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/05/2017 13:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/05/2017 13:36
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
02/03/2017 10:24
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
02/02/2017 11:09
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
02/02/2017 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA
-
25/08/2016 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2016 12:20
Citação CITACAO
-
25/08/2016 12:19
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/08/2016 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2016 12:04
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/08/2016 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2016 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/08/2016 11:30
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
18/07/2016 12:02
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANA LUCIA CABRAL DASILVA (24405855) do processo 00044089020168140007.
-
14/07/2016 10:50
Mero expediente - Mero expediente
-
14/07/2016 10:50
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/07/2016 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2016 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/07/2016 10:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0489747-40.2016.8.14.0301
Escola Madre Zarife Sales
Rosalina de Fatima Mota da Luz
Advogado: Solange Maria Alves Mota Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/08/2016 13:04
Processo nº 0800244-27.2022.8.14.0011
Alsione Almeida Cardoso
Vitoria de Cassia
Advogado: Deley Barbosa Evangelista
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/07/2022 09:54
Processo nº 0820116-36.2019.8.14.0301
Banco da Amazonia SA [Basa Direcao Geral...
Gilberto Santos Vaz
Advogado: Izabela Ribeiro Russo Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/04/2019 11:51
Processo nº 0016759-38.2006.8.14.0301
Kellog Brasil LTDA
Jose a Melo - ME
Advogado: Cassio Chaves Cunha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/07/2022 11:06
Processo nº 0004408-90.2016.8.14.0007
Ana Lucia Cabral da Silva
Ana Lucia Cabral da Silva
Advogado: Luana Cristina Lima Pinheiro
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/12/2019 14:03