TJPA - 0809608-94.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA COSTA ATAIDE

CPF *35.***.*72-53

Advogados

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB: 12211/PA

CPF *51.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.615/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 21/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9985/)

  • 25/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:10

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 18/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 17/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:05

    Publicado Intimação em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 24 de abril de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 24/04/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 08:10

    Expedição de Carta.

  • 18/04/2023 13:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218

  • 06/04/2023 07:52

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 08:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/03/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 09:30

    Desentranhado o documento

  • 29/03/2023 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 07:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 07/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 07/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 09 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 09/02/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:48

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2023 21:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/01/2023 00:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 00:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 24/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 00:01

    Publicado Intimação em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428.

    WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 28 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 28/11/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:28

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2022 13:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2022 11:00

    Juntada de Petição de carta

  • 23/11/2022 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2022 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 19:05

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/10/2022 08:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 23/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 23/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDA COSTA ATAIDE em 18/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 13:35

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2022 15:21

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/07/2022 00:01

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:26

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de carta

  • 21/07/2022 11:53

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 29.***.***/0001-82 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 20/07/2022 14:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/07/2022 14:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 04/07/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 10:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/07/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:06

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/06/2022 16:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2020 12:34

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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