02/01/2024 12:50

Arquivado Provisoramente
02/01/2024 12:47

Apensado ao processo 0800181-69.2023.8.14.0042
25/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 20:41

Decorrido prazo de ROSALLYNA PANTOJA em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:39

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800622-84.2022.8.14.0042 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: REJANE LOUREIRO FREITAS Endereço: Rodovia Mangabeira, Residencial Nella Ramella, s/n, Lago Azul, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 RÉU: ROSALLYNA PANTOJA Endereço: Rod Mangabeira Tv Ribeiro Res Nella Ramella, S/N, Em frente a casa do Sr, Amando, irmão do vice pref, Lago Azul, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 DESPACHO Vistos os autos. Às partes para manifestação em 10 (dez) dias.

Ponta de Pedras (PA), 18 de julho de 2023. -Assinado Eletronicamente – LUIZ TRINDADE JUNIOR Juiz de Direito
20/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 11:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
02/05/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 02:08

Publicado Despacho em 19/04/2023.
20/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 15:33

Juntada de Petição de certidão
19/04/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
17/04/2023 12:45

Expedição de Mandado.
17/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 08:43

Audiência Preliminar realizada para 14/02/2023 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
14/02/2023 08:56

Audiência Preliminar designada para 14/02/2023 09:00 Vara Única de Ponta de Pedras.
04/01/2023 16:29

Juntada de Petição de diligência
04/01/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 00:16

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800622-84.2022.8.14.0042 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: REJANE LOUREIRO FREITAS Endereço: Rodovia Mangabeira, Residencial Nella Ramella, s/n, Lago Azul, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 QUERELADA: ROSALLYNA PANTOJA Endereço: Rod Mangabeira Tv Ribeiro Res Nella Ramella, S/N, Em frente a casa do Sr, Amando, irmão do vice pref, Lago Azul, PONTA DE PEDRAS - PA - CEP: 68830-000 DESPACHO Vistos os autos.

Considerando o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, cristalizado no enunciado nº 112 do FONAJE, no sentido de ser admissível a transação e a suspensão condicional do processo nas ações penais de iniciativa exclusivamente privada, mediante proposta do Ministério Público, desde que obedecidos os requisitos autorizadores, designo o dia 14 de fevereiro de 2023, às 09h00min, para audiência preliminar, cuja finalidade última é a conciliação ou transação penal.

Intimem-se as partes para comparecimento ao ato acima referido, a fim de que seja tentada a composição civil dos danos, transação penal ou o prosseguimento da persecução criminal, devendo comparecerem acompanhados de advogado.

Proceda-se à juntada de certidão de antecedentes criminais, verificando se o querelado, nos últimos 5 (cinco) anos, foi beneficiado por transação penal ou suspensão condicional do processo nesta ou em qualquer comarca em que tenha residido.

Intime-se o querelante, na pessoa de seu advogado.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Ponta de Pedras (PA), 22 de novembro de 2022. -Assinado Eletronicamente - VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito Titular
24/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 09:02

Expedição de Mandado.
24/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 12:05

Conclusos para despacho
07/11/2022 20:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/11/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:12

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
17/10/2022 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
05/10/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:55

Conclusos para despacho
03/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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