27/07/2024 14:35

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE BUJARU-PA em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:12

Transitado em Julgado em 25/06/2024
11/06/2024 22:13

Juntada de Petição de termo de ciência
04/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 00:04

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 11:49

Conclusos para julgamento
21/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 06:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
05/04/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
05/04/2024 11:48

Desentranhado o documento
05/04/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
23/02/2024 10:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 21:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2024 12:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 07:28

Decorrido prazo de SUZANNE TEIXEIRA BRAGA TOURINHO em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 07:27

Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE BUJARU-PA em 31/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:16

Audiência Justificação realizada para 06/11/2023 09:30 Vara Única de Bujarú.
26/10/2023 10:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:11

Audiência Justificação designada para 06/11/2023 09:30 Vara Única de Bujarú.
04/07/2023 21:08

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual
17/04/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 09:20

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

ASSUNTO:[Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO:0800673-75.2022.8.14.0081 INTERESSADO: NELMA DO SOCORRO CONCEICAO BASTOS Nome: NELMA DO SOCORRO CONCEICAO BASTOS Endereço: tenente pinon, centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Advogado(s) do reclamante: JULIA BASTOS DE LIMA DECISÃO/MANDADO R.H. 1- Recebo a inicial, porque evidenciados os fatos e fundamentos jurídicos, pedidos e suas especificações, obedecendo-se o disposto no art. 319, do CPC. 2- Defiro a gratuidade da justiça, observando-se, todavia, o disposto na Súm.06 do Egrégio TJPA: “A alegação de hipossuficiência configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza do direito ao deferimento da gratuidade da justiça prevista no Art.98 e seguintes do Código de Processo Civil (2015), podendo ser desconstituída de ofício pelo próprio magistrado caso haja prova nos autos que indiquem a capacidade econômica do requerente”. (27º Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 27/07/2016). 3- Vistas ao Ministério Público para emissão de parecer sobre o caso. 4- Após, conclusos para sentença. 5- Cumpra-se.

Bujaru-PA, 21 de novembro de 2022. _________________ André Monteiro Gomes Juiz de Direito
21/11/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 15:55

Conclusos para decisão
07/11/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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