21/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 0802976-03.2019.8.14.0070 RECLAMANTE: SISTEMA DE ENSINO INOVE LTDA - ME RECLAMADO: ROSIELEN RODRIGUES PINHEIRO SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma da legislação correlata.

Fundamento e decido.

Em análise aos presentes autos verifico que o Reclamante manifestou-se pela desistência da ação, conforme petição – ID 99141576, não tendo sido o Reclamado citado.

Isto posto e considerando que a ação no juizado especial cível, essencialmente, processa-se pelo interesse do Reclamante, resta inviabilizado o seu prosseguimento, no momento.

Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pela desistência, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Isento de custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios.

Diante da ausência de interesse recursal, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.

Intimem-se as partes somente via publicação no DJEN.

P.R.I.C, certifique-se e arquivem-se.

Abaetetuba, 3 de abril de 2024.

ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito
18/04/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:47

Extinto o processo por desistência
01/12/2023 15:24

Conclusos para julgamento
22/08/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:15

Audiência Conciliação designada para 19/10/2023 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
10/08/2023 18:14

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 15:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
10/08/2023 18:13

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 22:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/05/2023 22:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 15:48

Expedição de Mandado.
16/05/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:35

Audiência Conciliação redesignada para 10/08/2023 15:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
11/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
27/04/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:43

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:43

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:41

Audiência Conciliação redesignada para 04/05/2023 15:15 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
13/02/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 12:38

Juntada de Petição de diligência
07/12/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022 13:18

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

AUTOS DE PROCESSO Nº. 0802976-03.2019.8.14.0070.

RECLAMANTE: SISTEMA DE ENSINO INOVE LTDA - ME RECLAMADO: ROSIELEN RODRIGUES PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª.

Juíza de Direito PÂMELA CARNEIRO LAMEIRA, ficam as partes devidamente cientes do LINK DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO), DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 16h30min, (AUDIÊNCIA VIRTUAL - VIA APLICATIVO TEAMS), informado abaixo.

LINK DE ACESSO: https://bit.ly/3i45Thk Abaetetuba/PA, 22 de novembro de 2022.

CIDINEIA GONÇALVES LOBATO Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial de Abaetetuba
22/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:00

Expedição de Mandado.
22/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 21:26

Audiência Conciliação redesignada para 09/02/2023 16:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
07/11/2022 21:25

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 01:17

Decorrido prazo de SISTEMA DE ENSINO INOVE LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 17:24

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 01:41

Publicado Intimação em 20/09/2022.
21/09/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
18/09/2022 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2022 15:42

Expedição de Mandado.
16/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:01

Audiência Conciliação redesignada para 07/11/2022 16:00 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
13/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:12

Audiência Conciliação redesignada para 08/09/2022 16:30 Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.
17/02/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 10:45

Juntada de Petição de diligência
28/07/2020 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2020 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2020 08:55

Expedição de Mandado.
09/03/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 21:16

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 16:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.
05/12/2019 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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